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quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Deputados aprovam projeto que amplia sessões itinerantes da Assembleia Legislativa no Ceará para 2022


Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, hoje (quinta-feira, 15), projeto de lei que amplia a realização das assembleias itinerantes no Interior do Ceará em 2022. A proposta, da Mesa Diretora, altera trecho do Regimento Interno da Casa, possibilitando a realização da modalidade em todas as sessões legislativas.

A redação atual previa a realização das sessões itinerantes na primeira e terceira sessão Legislativa, duas vezes por semestre, vedando a realização dos encontros na segunda e quarta sessão da Casa. O texto defende que a Mesa Diretora tenha prerrogativa de definir data e local das sessões itinerantes, sem limitar sua quantidade e realizadão durante toda a legislatura.

A Assembleia Itinerante é um recurso previsto no Regimento Interno da Casa que leva os trabalhos legislativos para o interior do Estado e descentraliza as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo. Em 2021, receberam as atividades os municípios de Itapipoca, Icó e São Benedito.

No dia 7 de dezembro, a cidade de Novo Oriente,  no sertão de Crateús, recebeu a quarta e última sessão itinerante da atual legislatura de 2021. Como padrão, foram prestados serviços de saúde, emissão de documentos, educação de trânsito, dentre outros, além de campanhas educativas, palestras, atendimento odontológico e curso rápido de gastronomia.

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