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sábado, 20 de junho de 2020

PEC que adia eleições pode ser aprovada pelo Senado até quarta (23)


O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições de 2020, senador Weverton (PDT-MA), acredita que a votação da proposta irá enfrentar maiores resistências entre deputados do que entre senadores e prevê que a votação no Senado será acelerada, com aprovação até a próxima quarta-feira (24).

A votação no Senado, em dois turnos, está prevista para a próxima terça-feira (23). Devido à pandemia de covid-19, a análise pelas comissões será dispensada e a apreciação ocorrerá direto em Plenário, pelo sistema de deliberação remota. A aprovação de uma PEC exige votos de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos de votação. Regimentalmente, é necessário um intervalo entre os dois turnos, mas os senadores podem quebrar esse interstício.

Data do pleito

A proposta sobre a qual o Senado irá se debruçar é a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros senadores. O texto original adia as eleições por dois meses, de outubro para dezembro. Porém, ganharam força nas últimas semanas as datas de 15 de novembro para a realização do primeiro turno e 29 de novembro para o segundo.

O TSE estuda algumas medidas para garantir a segurança do pleito, como a ampliação do horário de votação, a definição de horário preferencial para pessoas do grupo de risco e a distribuição de urnas em um número maior de locais de votação, para não haver aglomeração. Alguns senadores já sugeriram também fazer a eleição em dois ou três dias, mas os técnicos do TSE dizem ser inviável, pois comprometeria a segurança das urnas.

Prorrogação de mandatos
A tese de prolongamento dos mandatos é minoritária dentro do Congresso, mas foi defendida esta semana pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Para Gomes, restrições e demais medidas de segurança podem gerar preconceitos e condições desiguais de disputa.

“Nem sempre garantir a renovação dos mandatos nessas circunstâncias vai significar respeito à democracia e as condições iguais de disputa”, avaliou o líder.

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