Os empresários José Meireles Teixeira Ponte e José Augusto Fernandes da Silva tiveram suas prisões revogadas em decisão proferida na 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Ambos foram soltos no início da tarde desta sexta-feira (19), horas após a decisão. A dupla foi presa nessa quarta-feira (17), durante diligências das operações Ásia 1 e Ásia 2 deflagradas pela Polícia Federal e Receita Federal.
José Meireles e José Augusto são, conforme a investigação, líderes de um suposto esquema criminoso milionário de importação de produtos que existia Ceará há mais de uma década. De acordo com a decisão pelas solturas, o objetivo das prisões já foram atingidos e os investigados prestaram depoimentos "não sendo mais necessária sua continuidade ou a decretação de prisão preventiva".
Procurado pela reportagem o advogado Leandro Vasques disse que não iria se pronunciar pois o caso tramita segredo de justiça e se limitou a afirmar: “aplaudimos a serena decisão judicial e iremos aguardar os trâmites da investigação para oportunamente provar a indisfarçável inocência do nosso constituinte, pois cremos que haja um agudo ruído de comunicação e de interpretação da Receita Federal quanto aos detalhes desse sensível caso".
Já o advogado advogado Jeová Costa Lima Neto, responsável pela defesa do José Augusto, destacou estar confiante para comprovar a inocência do seu cliente. “Prevaleceu o bom senso de liberar quem cooperou com as investigações desde o princípio, tendo sido inclusive elogiado pela autoridade por ter informado senha de celulares e computadores. Com todos os esclarecimentos prestados, não havia mais razão para que o nosso cliente ficasse à disposição da autoridade policial”, ponderou Jeová.
Investigação
José Meireles é proprietário da empresa de comércio exterior Mutual International Representações LTDA. As investigações apontaram que a empresa movimentou R$ 2 milhões e recebeu pagamentos entre os anos de 2008 e 2010, mas não teria declarado os rendimentos ao Fisco Federal, nestes anos.
Meireles é sócio de outas três empresas do ramo: Taurus Comércio e Representações Ltda. ME, Líder Representações Ltda. e Nativa Importação e Exportação LTDA., que, juntas da Mutual, formam a Associação para a Cooperação e Desenvolvimento (ACD), com sedes em Fortaleza, na China e nos Estados Unidos. Já José Augusto é proprietário da JM Aduaneira Serviços e Comércio Ltda. ME, conforme as investigações, era parceira da Mutual no suposto esquema criminoso.
Os advogados da JM Aduaneira afirmaram que "a empresa é uma referência no ramo de comércio exterior há 25 anos, e que seus negócios e relações comerciais sempre foram norteados pela transparência, honestidade e cumprimento das leis e dos bons costumes". A JM disse ainda que "está colaborando com as investigações para esclarecer os fatos e no final, ficará comprovada a lisura da empresa. Informamos ainda que a JM está operando normalmente".
O superintendente da Receita Federal no Ceará, João Batista Barros, afirmou que o esquema criminoso consistia no subfaturamento de mercadorias importadas principalmente da China e dos Estados Unidos. Declarar um valor menor ao fisco fazia com que os empresários pagassem menos impostos.
(Diário do Nordeste)
