sexta-feira, 19 de junho de 2020

64% dos parlamentares da bancada federal do CE são favoráveis ao adiamento das eleições; veja placar

Com a pandemia do novo coronavírus e o ainda crescente número de casos e mortes provocadas pela Covid-19 do País, senadores e deputados federais começarão a discutir a possibilidade de adiamento do pleito. Entre os 25 parlamentares federais da bancada cearense, incluindo 22 deputados e três senadores, 16 são favoráveis ao adiamento das eleições municipais, desde que a votação ocorra ainda este ano. A proposição em tramitação no Congresso Nacional que tem tido apoio de lideranças partidárias prevê a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro, em vez do dia 4 de outubro. Quanto ao segundo turno, a data poderia ficar para 29 de novembro ou 6 de dezembro.
Prorrogação

Dentro da bancada federal, 64% dos parlamentares concordam com a atual proposta de adiamento das eleições. A opinião é compartilhada pelas lideranças partidárias do Congresso Nacional, que buscam consenso para conseguir votar a matéria que trata do assunto, nas duas Casas legislativas, até o final de junho.

"Nós não temos condições de fazer o processo eleitoral nesse momento de pandemia. Por mais que as convenções possam ser virtuais, nós não teríamos como ter o desenrolar do processo eleitoral para culminar nas eleições no dia 4 de outubro", afirma André Figueiredo (PDT).

Líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Figueiredo ressalta ainda que é "unânime" entre os líderes partidários a posição de que os mandatos de prefeitos e vereadores não devem ser adiados. "Ninguém nem mencionou a possibilidade de prorrogação dos mandatos", destaca.

Contudo, devido à crise sanitária enfrentada, 15 deputados cearenses apontam que o adiamento em pouco mais de um mês da data da votação é solução mais eficaz, no momento, para proteger eleitores e candidatos.

"O Congresso precisa aprovar isso imeadiatamente, para dar segurança ao pleito e aos candidatos que disputarão as eleições. Segurança, transparência e, principalmente, não permitir prorrogação de mandatos", ressalta José Guimarães (PT).

O adiamento das eleições precisa ser aprovado pelos parlamentares através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Carta Magna prevê que as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro.  A PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e só pode ser aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

(Leia a reportagem completa no Diário do Nordeste)


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