sexta-feira, 2 de novembro de 2018

TRE atenderá em regime de plantão para prestação de contas de candidatos e partidos

A Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) do TRE-CE informa que estará em regime de plantão a partir de 1º de novembro, inclusive nos dias 2, 3 e 4 (feriado, sábado e domingo), das 8h às 17h, para receber as mídias referentes à prestação de contas, bem como esclarecer dúvidas, a fim de que sejam evitadas filas e demoras no prazo final para a recepção dos documentos.

Até o dia 31 de outubro, somente 37 candidatos de um total de 920 prestaram contas, além de 1 partido político, de um total de 35.

A SCI esclarece que, em cumprimento ao disposto nos arts. 48 e 49 da Resolução TSE nº 23.553/2017, alterada pela Resolução TSE nº 23.575/2018, todos os candidatos, incluindo os que renunciaram, desistiram, faleceram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, assim como as direções partidárias de qualquer esfera, ainda que constituídas sob forma provisória, encontram-se obrigados a apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral até às 19 horas do dia 6 de novembro de 2018, dela não se isentando nem os candidatos e partidos políticos que não tenham arrecadado recursos de campanha, quer de natureza financeira ou estimáveis em dinheiro.