A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça Cleyton Bantim. O evento, com carga horária de 3 horas/aula, abordará os avanços dos direitos da população LGBTQIAPN+ e conscientizará acerca dos problemas enfrentados por essas pessoas e da importância da atuação do MP para garantir a manutenção desses direitos. Serão discutidos a proibição de discriminação por orientação sexual ou gênero, o reconhecimento de uniões estáveis, o direito à modificação do nome de pessoas transexuais, dentre outros temas.
Jurisconnect Ministerial
A iniciativa promove palestras mensais ao longo de 2025 para que o público do MP do Ceará tenha a oportunidade de debater, trocar experiências e compartilhar conhecimentos com outros profissionais da área jurídica, utilizando como referência a expertise adquirida no desempenho das funções ministeriais.
Serviço:
Jurisconnect Ministerial (2ª edição) – “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”
Data: 06 de junho de 2025 (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 11h30
Local: Auditório do 1ª Núcleo Regional da ESMP – Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-alvo: Membros, servidores, colaboradores e estagiários do MP do Ceará e público externo