Em conversa com a imprensa no Cariri, governador Elmano de Freitas ressalta investimentos na região

O governador Elmano de Freitas se reuniu, na manhã deste sábado (31), com mais de 70 profissionais da imprensa da região do Cariri. No encontro, que aconteceu no Centro Cultural do Cariri, no município do Crato, o chefe do Executivo Estadual ressaltou diversos investimentos realizados para o desenvolvimento do Interior do estado. Somente em 2024, mais de R$ 527 milhões foram destinados para a região. O encontro com a imprensa também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira.

“O trabalho que vocês fazem ganha mais relevância com o momento atual do mundo. A credibilidade que vocês têm eu diria que é um ponto de equilíbrio, com vocês sendo referência da população para que ela possa se informar daquilo que é verdadeiro. Tenho convicção de que informações mal feitas geram muito ruído e seguiremos combatendo isso”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Na infraestrutura, desde 2023, mais de R$ 250 milhões foram investidos em 140 obras de edificações sob atribuição da Superintendência de Obras Públicas (SOP). O Cariri também recebeu R$ 661,5 milhões para a construção e renovação de 318 km em rodovias. Atualmente, as principais obras em andamento são as duplicações da CE-293 entre a BR-116 e o município de Missão Velha; os contornos de Juazeiro do Norte e do Crato; a pavimentação entre Brejo Santo e Abaiara; a urbanização do Canal do Rio Granjeiro, no Crato; além da restauração de 93 km da CE-371 ligando Saboeiro, Campo Salles e Antonina do Norte.

“O trabalho que vocês fazem ganha mais relevância com o momento atual do mundo. A credibilidade que vocês têm eu diria que é um ponto de equilíbrio, com vocês sendo referência da população para que ela possa se informar daquilo que é verdadeiro. Tenho convicção de que informações mal feitas geram muito ruído e seguiremos combatendo isso”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Na infraestrutura, desde 2023, mais de R$ 250 milhões foram investidos em 140 obras de edificações sob atribuição da Superintendência de Obras Públicas (SOP). O Cariri também recebeu R$ 661,5 milhões para a construção e renovação de 318 km em rodovias. Atualmente, as principais obras em andamento são as duplicações da CE-293 entre a BR-116 e o município de Missão Velha; os contornos de Juazeiro do Norte e do Crato; a pavimentação entre Brejo Santo e Abaiara; a urbanização do Canal do Rio Granjeiro, no Crato; além da restauração de 93 km da CE-371 ligando Saboeiro, Campo Salles e Antonina do Norte.

Para o secretário Chagas Vieira, o objetivo é aumentar o ritmo de entregas por parte do Governo do Ceará. “Encontrei um cenário de muitas ações realizadas nos primeiros anos da gestão Elmano. Cheguei com a missão de dar ainda mais celeridade para que essas ações sejam feitas. O papel da Casa Civil hoje é justamente ligar esses pontos em todo o estado. Estamos muito determinados para que possamos fazer ainda mais do que nos dois primeiros anos”.

Como parte do objetivo de descentralizar a saúde em todo estado, Elmano de Freitas lembrou os avanços em todo Interior, como a chegada do tratamento do câncer por meio do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e Hospital Regional do Sertão Central. Mais de 5.500 pessoas já foram atendidas nessas unidades. O chefe do Executivo Estadual também salientou as futuras unidades de saúde por meio do Hospital Regional dos Sertões de Crateús, Hospital Regional do Centro-Sul e Vale do Salgado (HRCV), em Iguatu, além do Hospital Regional do Maciço de Baturité..

Interação

Após apresentação sobre as ações do Governo do Estado, os presentes tiveram a oportunidade de questionar as autoridades e tirar qualquer dúvida. Perguntado sobre a hipótese da chegada de um hospital infantil, Elmano de Freitas revelou que o desejo pode se tornar realidade em breve. “Devemos caminhar neste sentido em algum momento. Precisamos buscar primeiro um equilíbrio em todas as regiões, neste sentido, para depois buscarmos equipamentos específicos”, comentou.

Questionado sobre avanços no esporte, Elmano de Freitas garantiu apoio aos clubes do Cariri. “Assim como fizemos com o Romeirão, facilitando a disponibilidade para o uso, devemos marcar para as próximas semanas uma reunião onde o tema do patrocínio estará e aí iremos discutir esse assunto para podermos ajudar os clubes do Cariri com certeza”, pontuou.

Chagas Vieira finalizou reafirmando a importância do papel da comunicação e do bom relacionamento entre Governo e os veículos. “Este é o único Governo do país em que quem está na Casa Civil é um jornalista. Isso mostra o tamanho do respeito que tinha Camilo, Izolda e que tem Elmano pelo papel desenvolvido pela comunicação. É dessa forma que as pessoas vão entender qual o papel do Governo”, completou.

Conta de luz mais cara em junho; Aneel aciona bandeira vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (30), o acionamento da bandeira vermelha, no patamar 1, para o mês de junho. No mês de maio, por exemplo, a bandeira em vigor era a amarela, o que indica um aumento no custo da energia para os consumidores.

Com a mudança, as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos. Todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional passarão pela mudança.

Segundo a Aneel, a medida ocorre após queda no volume de chuvas e uma diminuição da geração de energia por hidrelétricas, conforme apontam projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Dessa forma, aponta a agência, a bandeira vermelha é necessária por conta do acionamento de usinas termoelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.

Na última semana, o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, apontou que os níveis de armazenamento estão abaixo de 71%, menor do que os 75% registrados no mesmo período de 2024. Dessa forma, as condições desfavoráveis já apontavam a mudança.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia e considera fatores como a "disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas".

Confira quanto custa cada bandeira:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Barbalha ganha CEI com investimento superior a R$ 2,1 milhões pelo Governo do Ceará

Mais cuidado com as crianças de Barbalha. Em cerimônia comandada pelo governador Elmano de Freitas, nesta sexta-feira (30), o município recebeu mais um Centro de Educação Infantil (CEI). Com investimento superior a R$ 2,1 milhões, o equipamento tem capacidade de atender 208 alunos de zero a cinco anos. Este é o 167º equipamento deste tipo em funcionamento no estado. O momento também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira.

“Esse é um investimento muito bem empregado, pois estamos pensando nas nossas crianças. Gostaria de ressaltar a importância da parceria com a prefeitura para que possamos seguir avançando e entregando uma educação de qualidade para todas as nossas crianças”, destacou o governador Elmano de Freitas.

O CEI Maria Nilce Correia Filgueira conta com berçário, dormitório, fraldário, quatro salas de referência, banheiros infantis, refeitório, cantina, cozinha, copa, diretoria, recepção e parque infantil, além do bloco administrativo.

Secretária da Educação, Eliana Estrela lembrou o impacto do CEI no desenvolvimento dos pequeninos. “O CEI é um local importante para as nossas crianças. Aqui temos o objetivo de cuidar e educar as nossas crianças e é dessa forma que também cuidamos do nosso presente e do nosso futuro”.

O CEI de Barbalha é o 14º a ser entregue pela gestão Elmano de Freitas apenas em 2025. Os outros municípios agraciados neste ano foram Acarape, Ararendá, Lavras da Mangabeira, Capistrano, Barreira, Senador Sá, Cariré, Hidrolândia, Acaraú, Guaiúba, Itaiçaba, Pindoretama e Irapuan Pinheiro.

Os Centros de Educação Infantil integram as ações do Regime de Colaboração entre estado e municípios cearenses. Após a entrega, os CEIs ficam sob a responsabilidade das gestões municipais.

Parecem ter memória curta - Vereadores da oposição querem desempregar servidores temporários em Salitre

Em Salitre, a população está revoltada com a ação movida pelos vereadores Maria de Fátima Silva de Souza (PSB), Francisco de Souza Barboza (PSB), Josimar Francisco de Lima Alencar (PSD) e o suplente José Elder Batista Pereira (PSB). Os três ingressaram na justiça com ação popular, requerendo entre outras coisas, a anulação dos contratos de servidores temporários da prefeitura de Salitre.

A população quer saber se os vereadores têm memória curta.

Pois na gestão passada (2021~2024), onde a vereadora Fátima Sousa primeira-dama do município e secreatária municipal, ao lado dos seus pares oposicionistas tiveram quatro anos para realizar concurso público e nada fizeram. Ao invés disso, a gestão passada realizou contratações das mais diversas categorias inclusive recrutando diversos servidores de cidades não só no Ceará mas de outros estados.


Somente no apagar das luzes de sua administração, após a derrota, o ex-prefeito Dodó faltando dois meses para entregar o governo a seu sucessor, resolve realizar o tão aguardado concurso, desejo repentino que foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado por verificar diversas irregularidades.


Agora em menos de 5 meses da atual gestão de Rondilson Ribeiro (PT), ingressam na justiça e vão além, pedem o cancelamento dos contratos dos servidores que já estão em plenas atividades laborais.

Na sessão desta sexta-feira (30), a questão das demissões foi levantada pelo vereador Carlinhos da Bulandeira (PT), que disse do tamanho do prejuízo que centenas de famílias salitrenses terão se caso a justiça acolha o pedido e ordene o cancelamento dos contratos.

O impacto social negativo no município é imensurável, com centenas de pais e mães de famílias desempregados (a).

Vereadores sem liderança se tornam armas de manobra em mãos erradas.

Juazeiro do Norte avança na alfabetização de idosos com 21 turmas nas zonas rural e urbana do município

Juazeiro do Norte tem avançado nas políticas públicas de educação com foco na inclusão. A adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA), ciclo 2025, faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e da Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de alfabetizar pessoas com 15 anos ou mais, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, o município conta com 21 turmas de alfabetização, atendendo 320 alfabetizandos. As turmas estão distribuídas entre a zona urbana, com 13 turmas, e a zona rural, com 8 turmas, abrangendo diversos bairros, distritos e comunidades que, historicamente, enfrentam maiores dificuldades de acesso a políticas educacionais.

As aulas acontecem em espaços como associações comunitárias, igrejas, centros sociais e residências de alfabetizadores. Essa escolha busca facilitar a participação dos estudantes, reduzir deslocamentos e respeitar a realidade de cada localidade, criando um ambiente mais acessível e acolhedor para a aprendizagem.

A implantação do Programa Brasil Alfabetizado em Juazeiro do Norte reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão da população idosa nas ações educacionais. Ao garantir o acesso à alfabetização, o município promove o direito à educação ao longo da vida e contribui para a valorização das histórias, vivências e cidadania.

Com apoio do Governo do Ceará, ministério da Educação anuncia Hospital Universitário, novo campus e clínica escola para a UFCA

Ângelo Migueç/MEC

A educação na região metropolitana do Cariri, no estado do Ceará, ganhou novos aportes, nesta sexta-feira, 30 de maio. O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, esteve presente na cidade cearense de Barbalha, onde apresentou os investimentos. Uma das entregas concretizadas foi o novo prédio da Clínica Escola da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA), localizado no município da cerimônia. A obra recebeu investimentos de R$6,3 milhões do Governo Federal.


Durante a solenidade, o ministro também autorizou a construção do novo campus do UFCA, também em Barbalha, que receberá investimentos de R$ 70 milhões, além de novos cursos para os estudantes da região do Cariri. Camilo Santana ainda assinou as ordens de serviço para a construção do Hospital Veterinário do Crato, avaliado em R$8 milhões; e de uma nova creche para o município de Barbalha, estimada em R$5,4 milhões. Ele também anunciou a conclusão da licitação da nova escola de tempo integral na cidade, que somará investimentos de R$13 milhões.

“A única chance de um país crescer, se desenvolver, gerar oportunidade, justiça social, não tem outro caminho a não ser pela educação. Fico muito feliz de participar de uma solenidade como essas, porque além de entregarmos um novo hospital universitário no Cariri, autorizamos mais de R$100 milhões de investimentos para o Ceará", destacou o ministro Camilo Santana. “A única forma que temos de corresponder o carinho e a esperança do povo é trabalhando, e seguiremos assim para trazer mais dias melhores para o Brasil”, completou.

O ministro da Educação adiantou que estava autorizando cerca de R$ 500 mil pelo Programa Dinheiro Direto na Escola [PDDE] Equidade, “para trabalhar ações antirracistas, levar água potável e esgotamento sanitário para as escolas em Barbalha”. O programa Partiu IF, que prepara estudantes do 9º ano do ensino fundamental, também foi contemplado. "Autorizamos recursos para o PartiulF, cuja primeira turma já está funcionando beneficiando os alunos do 9º ano da educação básica para se prepararem para a seleção dos institutos federais (IFs)", disse.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, celebrou a chegada dos investimentos para o estado. “Ter aqui os anúncios de tantas ordens de serviço, são muitas conquistas. Antes o povo dessa região tinha que ir para Fortaleza ou até para o Recife para estudar. E hoje eles poderão fazer a sua faculdade aqui no Cariri, sem ficar longe da família, e construir uma vida melhor”, afirmou.


Novo campus – A criação de um novo campus da UFCA, que será vinculado à Faculdade de Medicina da instituição, possibilitará a oferta de três cursos já em fase de regulamentação — psicologia, farmácia e terapia ocupacional — e outros 11 cursos na área da saúde a serem implantados paulatinamente: gestão em saúde; gestão hospitalar; fonoaudiologia; fisioterapia; educação física; biomedicina; nutrição; enfermagem; engenharia biomédica; tecnólogo em histotecnologia; e tecnólogo em vigilância em saúde.


Esses cursos compõem uma estrutura multidisciplinar voltada à formação de profissionais qualificados para atender às demandas de saúde da região do Cariri e áreas adjacentes. Barbalha (CE) é referência na área da saúde, abrigando três hospitais de alta complexidade e a maior indústria farmacêutica brasileira de capital fechado. Esse contexto impulsiona o crescimento regional e reforça a necessidade de uma formação interdisciplinar e qualificada para atender às exigências do setor.


A obra será realizada ao longo de quatro anos, de 2025 a 2028. O empreendimento prevê um complexo multifuncional com estrutura para graduação, pós-graduação, pesquisa, assistência à saúde e produção de insumos biomédicos.


Clínica Escola – A Clínica Escola da Faculdade de Medicina da UFCA em Barbalha (CE), inaugurada nesta sexta-feira, conta com um prédio de dois pavimentos. A obra de construção, que recebeu R$ 6,1 milhões de recurso do MEC e R$ 200 mil de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos, incluiu a urbanização do entorno e reformas do sistema de combate a incêndio das edificações da faculdade, já existentes no estabelecido campus da universidade. O curso de medicina atualmente atende cerca de 600 alunos, com um corpo funcional de 88 docentes e 20 técnicos-administrativos.


Hospital veterinário – A ordem de serviço assinada durante a cerimônia viabilizará a construção do hospital veterinário da instituição. A proposta abrange a construção de um complexo que incluirá um bloco administrativo, uma clínica veterinária especializada em pequenos animais, um conjunto de laboratórios modernos e um centro cirúrgico totalmente equipado.


A iniciativa visa proporcionar aos alunos do curso de medicina veterinária uma plataforma de aprendizado prático, além de atender à demanda de cuidados médicos para animais de pequeno, médio e grande porte da região do Cariri, beneficiando diretamente a comunidade local com serviços de alta qualidade.


Equidade – Na agenda, o ministro firma, por fim, um termo de anúncio de investimentos na expansão de cursos de licenciatura e de formação em educação do campo; um termo de liberação de recurso para o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) nas modalidades Diversidades Água e Campo e Salas de Recursos Multifuncionais (SRM); e um termo de expansão do programa PartiuIF e de cursinho popular — todos voltados a atender as cidades da região.


Atualmente, o MEC oferta seis cursos de formação em educação especial inclusiva e dois em educação para os direitos humanos que já contam com cursistas de Barbalha. Para o ano de 2025, será implementada na cidade, a depender da adesão da rede municipal, uma nova turma do curso de formação Escola da Terra, voltado à formação continuada de professores que atuam em escolas do campo, com investimento de R$ 256 mil.


Será ofertada, ainda, uma turma de licenciatura em educação do campo, com investimento de R$ 80 mil. Ambos os cursos acontecem em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).


Em 2025, o município de Barbalha (CE) será atendido pelo PDDE Equidade com um repasse total de R$ 538,5 mil, distribuídos do seguinte modo:


PDDE Diversidades, linha Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), para cinco unidades de ensino: R$18,5 mil, voltado à indução de ações antirracistas nas escolas;


PDDE Água e Campo para 10 escolas: R$290 mil, para investimento em água potável e esgotamento sanitário;


PDDE SRM para 12 escolas: R$230 mil, para investimento em recursos de acessibilidade para crianças que são público-alvo da educação especial.


Será implementada uma turma do Partiu IF no Cariri, via Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus Juazeiro do Norte, com investimento de R$ 160,8 mil. O programa tem como objetivo o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação por meio da oferta de aulas e atividades de recuperação das aprendizagens de estudantes do 9º ano do ensino fundamental. A ideia é que, ao fim do curso, eles estejam aptos a ingressarem no ensino médio em institutos federais ou outras instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.


Da mesma forma, será implementada, por meio de parceria com o IFCE, no campus Juazeiro do Norte, uma turma de cursinho popular preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com duração de seis meses e investimento de R$ 163 mil. A iniciativa garante suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, especialmente negros e indígenas, que buscam ingressar no ensino superior.


Novo PAC – O estado do Ceará tem garantidos R$ 1,7 bilhão de investimentos por meio do Novo PAC. Desse total, R$ 1 bilhão será para a educação básica, R$ 599,5 milhões para educação superior e R$ 196,9 milhões para educação profissional e tecnológica.


Destacam-se entre os aportes a construção de 78 creches e 55 escolas de tempo integral, além da aquisição de 113 ônibus para transporte escolar. Também estão previstos seis novos campi do IFCE e mais um da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Baturité (CE). Além disso, a UFC e a UFCA receberão novos hospitais universitários.

Governo do Ceará convoca mais 357 aprovados em concurso da Saúde

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta sexta-feira (30), acompanhado da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, a convocação de 357 novos profissionais de saúde para integrarem a rede pública do Ceará. A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e abrangerá cerca de 13 categorias. O anúncio foi feito através das redes sociais.

O governador Elmano de Freitas enfatizou a importância da nomeação de novos profissionais de saúde e reafirmou o compromisso do Estado em seguir o cronograma. “Essa é uma notícia muito importante, a publicação no Diário Oficial (do Estado) a convocação de mais de 350 profissionais de saúde, conforme o nosso compromisso em lei, de convocar até 6 mil aprovados no concurso para a saúde estadual. Esse é um reforço muito importante para a saúde no Ceará”.
Profissionais

A convocação conta com: 65 profissionais da área médica, 48 da área administrativa e 244 da área assistencial. De acordo com a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, esses profissionais vão fortalecer o atendimento em 18 unidades da rede estadual. “São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, ou seja, são das mais diversas áreas. Além disso, temos também profissionais do administrativo. Isso é o Governo do Ceará cumprindo o compromisso e seguindo rigorosamente o cronograma”, concluiu.

Desde 2023, já foram convocados 3 mil profissionais para garantir uma saúde pública comprometida com o bom atendimento à população cearense. Foram oito convocações desde o início das chamadas, em maio de 2023, sendo quatro convocações do concurso da Saúde em 2024.

Câmara do Crato empossa aprovados em concurso público na próxima segunda-feira (2)

Nesta segunda-feira (2), a Câmara Municipal do Crato realizará a solenidade de posse dos aprovados no concurso público nº 01/2023, convocados pelo edital nº 002/2024. O evento será realizado a partir das 9h, no Palácio José Valdevino de Brito.

Na ocasião, os novos servidores farão o juramento oficial e assinarão o termo de posse, formalizando o ingresso no quadro efetivo da Câmara Municipal do Crato.

A cerimônia, que será conduzida pelo presidente da Casa, Matheus Leite (PDT), contará ainda com a presença de vereadores e familiares dos novos servidores da Casa.

Guimarães e Camilo anunciam novos investimentos para o Cariri

Hoje, 30 de maio, às 16h30, no Largo do Rosário, em Barbalha, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o deputado federal José Guimarães, líder do Governo Lula na Câmara, participam de cerimônia para o anúncio de novos investimentos do Governo Federal destinados à região do Cariri.

A iniciativa é resultado da articulação conjunta entre Guimarães e Camilo em Brasília, reforçando a sintonia política entre os dois e o compromisso com o desenvolvimento do Ceará. Os recursos anunciados contemplam áreas estratégicas para a região.

O evento mostra a parceria politica entre o ministro e o parlamentar, que têm atuado em sintonia na defesa dos interesses do Estado no governo federal.

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Mauriti exonere “servidores fantasmas” de Secretaria de Agricultura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais foram contratados, prática popularmente conhecida como “funcionários fantasmas”. As contratações aconteceram em janeiro e abril deste ano.

A promotora de Justiça Geisyane Barbosa constatou a situação após realizar uma inspeção na Secretaria, onde reuniu documentos que comprovaram que os servidores não compareciam ao local de trabalho apesar de constarem como servidores ativos no site da Prefeitura Municipal de Mauriti, o que configura ato de improbidade administrativa como determina a Lei nº 8.429/1992.

A Prefeitura deve responder no prazo de dois dias sobre o cumprimento ou não da recomendação. A ausência de resposta implicará a adoção das medidas judiciais cabíveis

Artigo - O Avanço Desordenado: A Invasão de Trailers e Construções em Espaços Públicos e a Violação da Harmonia Urbana

Por

Francisco Leopoldo Martins Filho

Advogado

Membro Efetivo da Comissão Eleitoral da OAB/CE

Nos últimos anos, tem-se intensificado um fenômeno que compromete não apenas o ordenamento urbano, mas também a qualidade estética e funcional dos espaços públicos: a ocupação irregular por trailers, quiosques e construções fixas em praças, calçadas e áreas destinadas ao lazer da população. Essa prática, muitas vezes tolerada pela omissão do poder público, por interesses particulares, para atender simpatizante e/ou cabo eleitoral, representa uma clara violação ao Código de Posturas e ao Código de Obras do município, prejudicando a paisagem urbana e, mais grave ainda, o direito coletivo ao uso democrático dos espaços comuns.

As praças públicas, por sua função original, devem ser preservadas como locais de convivência, descanso e integração social. São espaços que pertencem à coletividade e que têm papel essencial na qualidade de vida da cidade, funcionando como pontos de encontro, áreas verdes e refúgios do concreto urbano. Quando esses locais são invadidos por construções irregulares, sejam elas trailers móveis ou edificações fixas – como bares, depósitos, palcos permanentes ou pequenas construções comerciais – temos a descaracterização completa da função pública e estética desses ambientes.

Além da ilegalidade, há o aspecto da poluição visual e da completa desarmonia estética que essas estruturas provocam. Muitas dessas construções não seguem qualquer padrão arquitetônico, são feitas de forma improvisada e precária, utilizando materiais que destoam do contexto urbano e paisagístico. O resultado é um ambiente degradado, feio, desorganizado e pouco acolhedor – um contraste direto com o que se espera de um espaço de lazer e integração.

Agrava ainda mais a situação o fato de que esses trailers e construções fixas, na maioria das vezes, são implantados sem qualquer padrão ou diretriz previamente estabelecida pelo Poder Público. Esse vazio normativo e estético revela uma falha grave de planejamento: o gestor municipal deveria ter incluído, já na fase de elaboração dos projetos de obras públicas, critérios técnicos e visuais claros que regulassem possíveis ocupações comerciais ou estruturais em áreas públicas. Ao negligenciar essa etapa, abre-se espaço para improvisos posteriores, que comprometem tanto a funcionalidade quanto a beleza dos locais recém-inaugurados.

Ainda mais alarmante é o fato de que essas obras, muitas vezes, se perpetuam com conivência ou omissão da fiscalização municipal. O Código de Posturas Municipais e o Código de Obras existem justamente para garantir o uso correto, harmônico e legal dos espaços públicos. A ausência de fiscalização, ou sua seletividade, mina a credibilidade das instituições e reforça a ideia de que o espaço público pode ser apropriado à revelia da lei.

Não se trata apenas de uma questão legal ou estética – embora ambas sejam graves. Trata-se, sobretudo, de uma questão social e urbanística. A partir do momento em que praças e calçadas são tomadas por construções privadas ou sem autorização, o cidadão perde o acesso a espaços que deveriam ser inclusivos, acessíveis e democráticos. Pessoas com deficiência, idosos, crianças e pedestres em geral passam a encontrar obstáculos físicos e visuais que reduzem sua mobilidade, segurança e bem-estar.

É urgente que o poder público municipal atue com firmeza e isenção, realizando vistorias, notificações e demolições de construções irregulares, além de aplicar as penalidades previstas. Mas, mais do que reagir, é preciso planejar, prevenir e educar. A cidade deve ser construída com

base em um projeto de urbanismo sustentável, que respeite as leis, valorize o coletivo e preserve a beleza e a funcionalidade de seus espaços públicos.

Não é aceitável que praças se transformem em extensões privadas, nem que a cidade se converta em um emaranhado de improvisos arquitetônicos e feiura. A ocupação desordenada não é sinal de progresso – é sintoma de descaso, de desgoverno e de desrespeito ao cidadão.

A cidade é o reflexo de sua gestão e da cultura cívica de seus habitantes. Permitir que a desordem urbana se estabeleça nas praças e espaços de convivência é permitir que o abandono se torne regra. É preciso reverter esse cenário enquanto ainda há tempo – em nome da legalidade, da estética urbana e do bem comum.

Alece homenageia Ano Internacional das Cooperativas nesta segunda (2/6)

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza na segunda, 2 de junho, sessão solene em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A solenidade acontece por iniciativa do deputado estadual De Assis Diniz, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca e 1o Secretário da Casa, a partir de solicitação do Sistema OCB/CE, entidade que representa o cooperativismo cearense.

A celebração tem como objetivo reconhecer publicamente a contribuição das cooperativas para o desenvolvimento econômico e social do Ceará, além de fortalecer a visibilidade institucional do setor junto ao poder público estadual. O evento será marcado por homenagens a lideranças e organizações que vêm transformando realidades por meio do modelo cooperativista.

Segundo o Sistema OCB/CE, o Ceará conta hoje com 139 cooperativas registradas, que reúnem mais de 147 mil cooperados e geram cerca de 12 mil empregos diretos. Juntas, essas organizações movimentam anualmente bilhões de reais, atuando em áreas estratégicas como saúde, crédito, agricultura, transporte, trabalho e educação. Só em 2024, o setor cooperativista cearense superou R$ 6 bilhões em movimentação econômica, com expectativa de crescimento para 2025.

A sessão solene será realizada em um ano simbólico para o cooperativismo mundial. A ONU declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, com o lema “Cooperativas constroem um mundo melhor”, destacando a contribuição do modelo para a construção de economias mais sustentáveis, inclusivas e resilientes.

Serviço

Sessão Solene em homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas

2 de junho de 2025 (segunda-feira)

17 horas

Plenário 13 de Maio – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Campos Sales - Prefeitura renegocia com Enel dívida milionária herdada da gestão anterior

 

Em reunião com a diretoria da ENEL-CE, o prefeito Moésio Loiola consolidou a renegociação da dívida milionária herdada da gestão anterior. Com credibilidade, abre caminho para importantes investimentos na infraestrutura energética do município. O acordo permitirá a modernização da rede elétrica para atender às demandas do Novo Hospital Municipal, que será inaugurado em breve, garantindo um sistema estável e adequado para os equipamentos médicos.  

Outro avanço significativo será o início do projeto de climatização em todas as escolas da rede municipal, começando pelas unidades da sede. A primeira etapa consistirá no reforço da estrutura elétrica para suportar os novos sistemas de ar-condicionado, proporcionando maior conforto térmico e melhorando as condições de ensino e aprendizagem.  

O prefeito Moésio Loiola ressaltou a importância dessas ações: "Estamos resolvendo problemas antigos e investindo no futuro da nossa cidade. Com essa parceria com a ENEL, vamos oferecer um hospital melhor equipado e escolas mais confortáveis para nossa população". As obras de adequação elétrica devem começar ainda neste semestre, alinhadas ao cronograma de inauguração do hospital e ao projeto de climatização das escolas.

Feira de Fogos de Juazeiro será aberta oficialmente nesta sexta-feira, 30

Com a venda de chuvinhas, bombas e bandeirolas, a Feira de Fogos de Juazeiro do Norte terá a edição de 2025 oficialmente lançada, nesta sexta-feira, 30 de maio. O evento acontecerá no mesmo local da feira, no Parque Ecológico das Timbaúbas, no bairro José Geraldo da Cruz, a partir das 18h. O momento contará a atração musical Pedim Forró Saliva Doce.

A Feira de Fogos contará com 35 barracas instaladas na área interna da entrada do Parque Ecológico, comercializando uma grande variedade de fogos de artifício para os festejos juninos. A feira funcionará todos os dias, das 8h às 21h, até o dia 30 de junho. Durante esse período, todas as sextas-feiras, o espaço receberá atrações musicais e culturais.

A iniciativa é da Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), em parceria com a Associação dos Comerciantes de Fogos de Artifício de Juazeiro do Norte (ACFAJN).

A feira possui certificado de conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros, assegurando a segurança de vendedores, consumidores e visitantes.

Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques reage a fala do vereador Ricardo Costa de Acopiara que desrespeitou Padre Cícero

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques (AGIR), reagiu com repúdio à fala do vereador Ricardo Costa (MDB), de Acopiara, que durante sessão ordinária da Câmara daquele município, realizada na última terça-feira (27), comparou os pedidos feitos por parlamentares ao Executivo com as preces dirigidas a Padre Cícero, afirmando que “poucas são atendidas”. A declaração foi considerada desrespeitosa pelo presidente da Casa Legislativa juazeirense.

Para Felipe Vasques, a fala do vereador acopiarense não apenas fere a fé de milhões de brasileiros, mas também demonstra desconhecimento e desconsideração à importância histórica, religiosa e cultural de Juazeiro do Norte. “Padre Cícero foi um santo que operou muitos milagres em nossa terra e em toda a região do Cariri. Juazeiro do Norte é fruto da devoção ao Santo Padre e da fé de milhões de romeiros que vêm até aqui movidos por amor e esperança”, destacou o presidente.

O presidente Felipe ainda afirmou que é inaceitável que um representante do povo de outro município use sua tribuna para menosprezar a fé das pessoas e a figura de Padre Cícero, que é símbolo de resistência, religiosidade e acolhimento. 

Durante a sessão desta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou uma moção de repúdio contra o vereador Ricardo Costa e o declarou “persona non grata” no município. A medida representa o posicionamento firme da Casa Legislativa em defesa da fé popular e do respeito à memória de Padre Cícero Romão Batista.

CNH de graça - Projeto de Guimarães vai virar lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 3965/2021, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que cria um mecanismo para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. 

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e autoriza a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar o processo de habilitação de condutores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

A medida representa um avanço importante para a inclusão social e profissional de milhares de brasileiros. Com a CNH custeada pelo Estado, pessoas em situação de vulnerabilidade terão mais chances de conquistar empregos formais que exigem o documento, especialmente no setor de transporte, logística e serviços.

“O acesso à CNH não pode ser privilégio de poucos. Esse projeto é sobre justiça social, mobilidade e dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, afirmou José Guimarães.

Além de reduzir o número de motoristas não habilitados nas ruas, o projeto fortalece a segurança no trânsito e promove a legalidade. A expectativa é de que, com a sanção da proposta, estados possam criar programas locais de CNH Popular com base nessa nova legislação.

O Projeto Ciência Itinerante chega a Guaiúba com oficinas, experimentos, conhecimento e diversão

Na próxima terça-feira, dia 3 de junho, o município de Guaiúba será novamente palco de uma iniciativa voltada à popularização da ciência. O Projeto Ciências Itinerante, realizado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) em parceria com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), estará presente durante todo o dia no pátio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SME).

O projeto leva ao público, por meio de um ônibus adaptado, atividades interativas e educativas nas áreas de ciências da natureza, física, química e biologia, unindo teoria e prática de forma lúdica. A proposta é despertar o interesse pela ciência, especialmente entre crianças e adolescentes, por meio de experimentos, jogos e demonstrações acessíveis.

A passagem do ônibus da ciência por Guaiúba reforça o compromisso com a divulgação científica e a democratização do conhecimento. O evento é aberto ao público e gratuito.

Carro do Idoso": iniciativa da vereadora Auricélia Bezerra garante transporte gratuito para terceira idade em Juazeiro do Norte

A população idosa de Juazeiro do Norte conta com um importante apoio na mobilidade por meio do projeto “Carro do Idoso”, idealizado pela vereadora Auricélia Bezerra (PSB). A iniciativa oferece transporte gratuito para pessoas da terceira idade, facilitando o acesso a serviços essenciais como consultas médicas, exames e atividades comunitárias. O veículo permanece à disposição na sede do Instituto Beneficente Madre Maria Villac (ABEMAVI), onde o projeto é operado de forma independente, sem vínculo com o poder executivo municipal.

A aquisição do automóvel foi possível graças a uma emenda parlamentar do ex-senador Tasso Jereissati. Já os custos de manutenção do serviço são arcados com recursos próprios da própria vereadora e um grupo de amigos. O projeto tem se destacado como uma ação concreta de acolhimento, promovendo mais dignidade e inclusão social.

Para ter acesso ao transporte, os interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp, no número (88) 98882-7220. Após o primeiro contato, será agendada uma visita domiciliar para a realização do cadastro necessário ao uso do serviço. O processo é simples e garante que os beneficiados recebam o atendimento de forma personalizada e segura.

“A ideia nasceu da escuta das necessidades dos nossos idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades para ir ao médico ou participar de atividades. O ‘Carro do Idoso’ é um gesto de respeito com quem já fez tanto pela nossa cidade. E enquanto eu puder, vou manter esse projeto funcionando com todo o carinho”, destaca a vereadora Auricélia Bezerra.

Grupo de Extermínio C4 segue o modus operandi dos terroristas que atacam a democracia”, denuncia De Assis Diniz

O deputado estadual De Assis Diniz (PT), 1o secretário da Assembleia Legislativa, foi à tribuna repercutir a descoberta de um grupo de espionagem e extermínio pela Polícia Federal. Ao investigar o assassinato de um advogado em Cuiabá (MT) em 2023, a PF desbaratou um grupo que se autodenominava "Comando C4", que, segundo as investigações, significa "Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos".

“Isso é um fato de extrema gravidade e que não pode ser normalizado. Até porque a organização criminosa era composta também por militares da ativa e da reserva. E oferecia serviços de espionagem e execução de autoridades, num modus operandi muito próximo de fatos históricos como o atentado no Rio Centro, em 1981, os atos terroristas de 8 de janeiro - que tinham o objetivo de assassinar o presidente Lula e o ministro do STF Alexandre Moraes -, e o caminhão carregado de bombas no aeroporto de Brasília. São atentados com motivação política, contra a democracia, que precisam ser investigados e punidos”, afirmou.

Na tribuna, De Assis mostrou uma tabela, divulgada pela Polícia Federal, com preços que variam entre R$ 50 mil (pessoas normais), R$ 100 mil (deputados), R$ 150 mil (senadores) até R$ 250 mil (ministros/judiciário) para espionagem e execução. “Essas pessoas tinham acesso a armamentos pesados, equipamentos exclusivos para forças de segurança e informações privilegiadas. Isso deverá ser apurado com muito rigor. Não vamos tolerar criminosos querendo atacar o estado democrático de direito”, finalizou.

Prefeito Evandro Leitão recebe deputado e ex-senador Eduardo Suplicy para dialogar pautas de interesse social em Fortaleza

O prefeito Evandro Leitão se reuniu, nesta quinta-feira (29/5), com o deputado estadual por São Paulo e ex-senador Eduardo Suplicy. Durante o encontro, Evandro apresentou algumas das ações já realizadas pela Prefeitura de Fortaleza, e foram debatidos temas como a renda básica universal, a trajetória política e a articulação para o avanço de pautas progressistas no País. O prefeito agradeceu a visita de Suplicy e destacou o olhar político humanizado e inclusivo do ex-senador.

“O senador Eduardo Suplicy detém muita sabedoria, inteligência e experiência adquiridas ao longo da sua caminhada. Além disso, nos ensina bastante a sermos seres humanos melhores, a olharmos a sociedade de forma mais ampla. Ele tem demonstrado, ao longo da sua vida, justamente esse olhar diferenciado, mais humano e mais social. Conversando com ele, eu admirei ainda mais sua capacidade intelectual e sua generosidade em transmitir o que tem dentro do coração”, declarou Evandro.

Suplicy também celebrou o encontro pontuou que é necessário articular o setor progressista para avançar pautas de interesse social, como a renda universal básica. “Eu estou muito contente de visitar Fortaleza e o Ceará e vejo que há uma receptividade muito grande aqui para os conceitos da renda básica universal. Então, foi muito positivo ter conversado com o prefeito Evandro Leitão”.

“Entreguei ao prefeito o meu livro, Um jeito de fazer política, que tem uma descrição de como a renda básica tem contribuído muito para melhorar a qualidade de vida. Eu também dei o livro Renda Básica: Uma proposta radical para uma Sociedade Livre e Economia Sã, de Philippe Van Parijs e Yannick Vanderborght, que são as maiores autoridades sobre o tema. Qualquer forma de riqueza gerada numa comunidade, numa cidade, num estado, num país, sempre é possível separar uma parcela para constituir um fundo que a todos pertencerá e que poderá financiar uma renda básica para toda a população. E eu notei no prefeito que ele tem muita abertura para levar adiante este propósito. Quero ajudá-lo nessa direção”, concluiu Suplicy.

Ministro Camilo Santana vai autorizar obra do Hospital Veterinário de Crato antiga luta do deputado Davi de Raimundão

O Ministro da Educação, Camilo Santana, vai autorizar a construção do Hospital Veterinário da Universidade Federal do Cariri (UFCA) no município do Crato. Será às 17 horas da próxima sexta-feira (30) na Praça da Igreja do Rosário em Barbalha e representa antiga luta do deputado estadual Davi de Raimundão. Na oportunidade, o ministro lança a obra de novo Campus Saúde da Universidade Federal do Cariri que abriga a Faculdade de Medicina de Barbalha.

Sobre o Hospital Veterinário, Davi observou que viabilizará atividades práticas para discentes do curso de medicina veterinária e vai oferecer atendimento a animais da população. Trata-se de investimento no valor de R$ 9,7 milhões nas modernas instalações, incluindo bloco cirúrgico para pequenos animais, diversos laboratórios, áreas de atendimento clínico, salas de apoio acadêmico e setores administrativos. De acordo com Davi de Raimundão, o prazo de entrega é para dois anos.

Municípios recebem 3ª parcela do FPM, nesta sexta (30)

A União repassa, nesta sexta-feira (30), a terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, que corresponde a R$ 5,7 bilhões, é destinado aos municípios brasileiros. No entanto, algumas prefeituras podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).

Até o último dia 26 deste mês, nenhuma cidades do Ceará estava impedida de receber o repasse.

Cariri Shopping promove campanha de arrecadação de alimentos

Doações podem ser feitas de 26 de maio a 15 de junho, com pontos de coleta espalhados pelo mall

O Cariri Shopping está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos como forma de reforçar o seu compromisso com a comunidade na qual está inserido. A ação ocorre entre 26 de maio a 15 de junho, e acontece em mais 51 shoppings administrados pela Allos em todo o país. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o foco será a doação de agasalhos, devido às baixas temperaturas do período.

“Nossos shoppings fazem parte da vida das pessoas e das comunidades onde estão inseridos. Mais do que centros de compras, são espaços de convivência e cuidado coletivo. Com essa campanha, queremos mobilizar nossas regiões para um gesto simples, mas muito poderoso: doar. É uma forma de estarmos presentes de maneira significativa na vida de quem mais precisa, reforçando nosso compromisso com a solidariedade, a inclusão e o fortalecimento das comunidades locais”, afirma Ana Paula Niemeyer, diretora de Marketing da ALLOS, administradora do Cariri Shopping.

A partir da segunda quinzena de junho, os itens arrecadados serão encaminhados a instituições sociais próximas ao shopping, que atuam diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidade. A campanha, realizada há 5 anos, cresce a cada edição, ampliando seu alcance e reforçando o compromisso contínuo da ALLOS com o apoio às comunidades locais.

Sobre a ALLOS

Somos a mais inovadora plataforma de experiências, entretenimento, serviços, lifestyle e compras do Brasil. Nosso portfólio tem 58 shoppings próprios e administrados - referência em todas as regiões do país, hubs de soluções para as cidades e destinos de convivência e experiência fígital. Somos ainda um grande espaço de oportunidades para os empreendedores de varejo e serviços. Continuaremos trabalhando com o compromisso de servir e encantar nossos consumidores e parceiros todos os dias, promovendo momentos que encantam e transformam. 

Nossa nova companhia integra o Mercado Novo da Bovespa, com mais alto nível de Governança Corporativa, e possui iniciativas com certificações internacionalmente reconhecidas, como o Índice de Sustentabilidade (ISE) da B3 e melhor avaliação do setor no Carbon Disclosure Project (CDP), além da adesão ao Pacto Global da ONU. A empresa também foi reconhecida com o selo I-Diversa (B3) e o selo ouro GHG Protocol.

Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte inicia mutirão de consultas oftalmológicas

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) deu início, na última segunda-feira, 26, ao mutirão de consultas oftalmológicas. A ação é destinada ao atendimento de pacientes com procedimentos já agendados no sistema de regulação e tem como objetivo reduzir a fila de espera nessa especialidade. Os pacientes estão sendo comunicados previamente via WhatsApp, pelo número oficial do Sistema de Marcação de Exames e Consultas — (88) 99904-5443 —, e também por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência.

O mutirão se estenderá ao longo dos próximos três meses, e todos os atendimentos serão realizados no Serviço de Atendimento Médico Especializado (SAME).

Para a realização do atendimento, é necessário apresentar o comprovante de agendamento. Além disso, a Sesau reforça que é fundamental que os pacientes fiquem atentos aos dias e horários para não perderem os procedimentos agendados.

O SAME está localizado na Travessa Paizinho Sabiá, s/n, bairro Franciscanos, em frente à Praça dos Ourives.

Guimarães anuncia UTI adulta e pediátrica para hospital em Barbalha. Veja o vídeo aqui

O deputado e líder do Governo Lula na Câmara Federal, José Guimarães (PT), divulgou hoje (28), em redes sociais, que através de sua articulação junto ao Ministério da Saúde, o Hospital Santo Antônio, em Barbalha ganhará UTI  adulta e outra pediátrica.

Guimarães tem feito um trabalho incansável em Brasília, sempre com objetivo de atender aos anseios da população cearense, em especial aos caririenses, que sempre confiaram no seu compromisso como  parlamentar. 

"Conquistamos uma nova UTI adulto e pediátrica, tipo II, para o Hospital Santo Antônio, em Barbalha — um grande avanço para a saúde pública de toda a região do Cariri", escreveu Guimarães.

Veja a fala de Guimarães aqui:

Ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia novos investimentos do Ministério da Educação para a região do Cariri nesta sexta-feira (30)

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, cumpre agenda oficial na região do Cariri nesta sexta-feira (30), para participar da cerimônia de anúncios de investimentos do Ministério da Educação voltados ao desenvolvimento da região. 

O evento será realizado no município de Barbalha, a partir das 16h30, no Largo do Rosário, e contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas,  além de autoridades locais, representantes de instituições educacionais, lideranças políticas e membros da sociedade civil.

A visita do ministro reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento das políticas públicas de educação, infraestrutura e inclusão social. Durante a solenidade, serão anunciados novos investimentos estratégicos destinados à expansão do acesso à educação de qualidade, à melhoria da infraestrutura regional e ao incentivo ao desenvolvimento sustentável do Cariri.

A cerimônia integra uma agenda institucional voltada à interiorização das políticas públicas, evidenciando o papel do Cariri como uma das regiões prioritárias para o progresso do Ceará.

Leo Couto apresenta cases de inclusão e inovação da Câmara de Fortaleza em Fórum nacional

Divulgação CMFor

Iniciativas desenvolvidas pela nova gestão da CMFor foram destaques no Fórum Otimista Brasil — edição BSB.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Leo Couto (PSB), apresentou, nesta quarta-feira (28), iniciativas desenvolvidas pela atual gestão da Casa nas áreas de inclusão e inovação no Fórum Otimista Brasil — edição Brasília.

Sob a gestão de Couto, a CMFor realizou feitos históricos na promoção da inclusão social e otimização dos trabalhos legislativos e administrativos do Parlamento de Fortaleza. Dentre eles, estão:

* a criação da Gestão de Inclusão representativa — liderada pela bacharel em Direito e delegada da Associação Nanismo Brasil (ANNABRA), Lívia Vasconcelos — para combater o capacitismo e desenvolver políticas de inclusão entre os vereadores, servidores e para a sociedade; 

* a contratação da primeira pessoa com síndrome de Down;

* e o lançamento do Espaço Evoluir, local que oferecerá assistência multidisciplinar às crianças Down e autistas filhas de servidores da Casa e da comunidade do entorno. 

O Espaço Evoluir deve ser inaugurado até agosto deste ano.

“As transformações de inclusão que estão sendo desenvolvidas na Câmara de Fortaleza são um caminho sem volta. A gestão do vereador Leo Couto vai passar, mas vou sempre sentir orgulho ao falar para os meus filhos e netos que nós iniciamos essas mudanças para fortalecer a inclusão aqui. Os próximos presidentes terão a obrigação de melhorar e de ampliar essas políticas”, frisou.

As iniciativas, inclusive, são destaques no âmbito do Poder Legislativo Municipal das capitais brasileira, demonstrando que os Parlamentos podem ser exemplos ativos na construção de políticas públicas inclusivas, principalmente de pessoas com deficiência.

Ainda neste ano, a Câmara conduziu a primeira vereadora ao comando da Procuradoria Especial da Mulher de Fortaleza, que oferece atendimento assistencial às mulheres vítimas de violência, com acolhimento e encaminhamento dos casos aos órgãos responsáveis. À frente da pasta interna, está a vereadora Professora Adriana Almeida (PT).

Inovação

Na área de inovação, a Câmara de Fortaleza lançou, no último dia 14 deste mês, a plataforma CMFor360, que digitaliza todos os trâmites processuais legislativos e administrativos da Casa. A medida permite que protocolos de matérias, votações e requerimentos internos, por exemplo, sejam feitos de forma imediata, a um clique.

A CMFor360 disponibiliza, ainda, uma inteligência artificial (IA), intitulada MaraIA, para tirar dúvidas de vereadores e servidores. Com elas, eles podem solicitar, em tempo real, um resumo das matérias em tramitação, por exemplo. A plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara de Fortaleza, sob coordenação do servidor Henrique Mota.

O objetivo do presidente Leo Couto é otimizar os trabalhos dos vereadores e servidores, de forma segura e sustentável para a Casa.

“A plataforma CMFor360 deve reduzir a utilização de papel na Câmara de Fortaleza em 40% no primeiro mês de implementação, considerando apenas trâmites internos que precisam de validação do presidente, como inclusão de matérias no Expediente e na Ordem do Dia e outros despachos. Mas a nossa meta é mais ambiciosa, queremos zerar o papel até o fim do ano conforme os vereadores forem aderindo à plataforma” destacou Leo Couto.

A CMFor360 conta assinatura digital, com senha protegida por criptografia, armazenamento em banco de dados internos e em nuvem, além de IA. 

A tecnologia é divida em três módulos — Gestão Eletrônica de Documentos (GED), Legislativo e Protocolo — e está em vigor desde o lançamento.

Matheus Leite acompanha ministro Waldez Góes em vistoria às obras do Cinturão das Águas no Crato

O presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Matheus Leite (PDT), acompanhou nesta terça-feira (27) a visita do ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, às obras do Cinturão das Águas no Cariri. Em inspeção ao trecho que corta o distrito de Ponta da Serra, Matheus ressaltou o ritmo acelerado dos trabalhos e o impacto positivo na economia local.

Segundo o parlamentar, atualmente cerca de 400 funcionários atuam no local, e a empresa responsável pretende ampliar esse número para 700. “Isso é mais renda e mais emprego para o nosso povo. Só tenho a agradecer ao governo do estado, governo federal, por estar trazendo desenvolvimento, segurança hídrica e emprego e renda para a nossa população”, afirmou.

Também participaram da vistoria o secretário estadual dos Recursos Hídricos (SRH), Fernando Santana, o secretário executivo da pasta, José Ailton Brasil, e os prefeitos André Barreto (Crato) e Guilherme Saraiva (Barbalha).

O projeto prevê 145,3 km de extensão, com canais a céu aberto, túneis e sifões, levando água da barragem de Jati até as nascentes do Rio Cariús. A obra, dividida em cinco lotes, deve beneficiar, além do Crato, outros oito municípios do Cariri: Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Juazeiro do Norte e Nova Olinda.

Governador Elmano e secretário Chagas Vieira recebem a imprensa do Cariri para café da manhã, neste sábado (31), em Crato

O governador Elmano de Freitas e o secretário da Casa Civil Chagas Vieira passam o final de semana na região do Cariri. Neste sábado (31), Elmano e Chagas acompanhados do coordenador de Comunicação do Governo do Ceará, jornalista Thiago Cafardo, participam de café da manhã com jornalistas, blogueiros e comunicadores da região, a partir das 8h30, no Centro Cultural do Cariri, em Crato.

Na oportunidade, o governador Elmano vai apresentar as principais obras desenvolvidas pelo governo do estado, durante seus dois anos e meio de gestão.

Antes, na sexta (30), o governador Elmano fará entrega de duas escolas tipo CEI (Centro de Educação Infantil). Uma em Porteiras, às 10h e às 14h30 em Barbalha.

Já no domingo (1/6), o governador e sua comitiva se deslocam até Barbalha para acompnhar a abetura dos festejos de Santo Antonio, com a festa do carregamento do pau da bandeira. 

TCE desaprova contas do ex-prefeito de Caucaia, Vitor Valim, que deverá devolver quase R$ 7 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) desaprovou a prestação de contas do ex-prefeito de Caucaia, Vitor Valim (PSB), referente ao período de sua gestão no Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), nos anos de 2021 e 2022. A decisão, tomada no último dia 19 de maio, impôs ao ex-gestor a obrigação de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 6.943.100,99, além do pagamento de uma multa no valor de aproximadamente R$ 22 mil, com base nos artigos 61 e 62 da Lei Estadual nº 12.509/1995.

O valor deverá ser pago por Valim e outras duas pessoas de sua gestão, que atuaram como ordenadoras de despesas do IMAC no mesmo período.

O processo analisou a contratação considerada “antieconômica” das empresas Soure Serviços Municipais S/A e Soure Ambiental S/A, responsáveis pela execução dos serviços de limpeza urbana de Caucaia, entre os anos de 2021 e 2023.

No voto da relatora, conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, ficou evidenciado que Valim teria atuado de forma “pró-ativa para a criação das estatais, mediante os atos constituintes, para, logo depois, transferir suas atividades para empresas terceirizadas”. Segundo o relatório, isso teria transformado as estatais em meras intermediárias, gerando sobrecustos, fuga de capital e desvio da finalidade institucional.

Além da condenação financeira, o TCE decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que poderá abrir ação penal ou civil contra Vitor Valim e os demais envolvidos, a depender da análise dos indícios de ilegalidade apurados.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do ex-prefeito Vitor Valim afirmou que ele irá apresentar recurso contra a decisão. “Destacamos, ainda, que todas as contratações realizadas seguiram os preços praticados pelo mercado, sempre com respeito ao bem público e aos princípios da legalidade e economicidade”, diz o comunicado.

Com a decisão ainda passível de recurso, o ex-prefeito e os demais envolvidos podem tentar reverter a condenação no próprio TCE ou na esfera judicial. Enquanto isso, o processo será analisado também pelo MPCE, que definirá se há elementos suficientes para levar o caso à Justiça.

Leia na íntegra nota de Vitor Valim sobre a prestação de contas durante sua gestão

“Reafirmando o compromisso com a verdade e a transparência, a assessoria do ex-prefeito Vitor Valim informa que o processo mencionado ainda está em andamento e que será apresentado recurso dentro do prazo legal.

Destacamos, ainda, que todas as contratações realizadas seguiram os preços praticados pelo mercado, sempre com respeito ao bem público e aos princípios da legalidade e economicidade.

Confiamos plenamente nas instituições e na Justiça. Por isso, temos convicção de que, ao final da análise, serão reconhecidas a regularidade e a lisura dos atos praticados”.

Grupo de extermínio alvo da PF cobrava R$ 250 mil para espionar ministros do STF

O grupo de extermínio alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (28) utilizava drones e prostitutas como instrumentos de espionagem. A investigação, autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve como ponto de partida o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em Mato Grosso.

Zampieri é considerado peça central no inquérito. Em seu celular, os investigadores encontraram registros de negociações envolvendo a venda de sentenças judiciais, com menções a juízes de diversos tribunais país afora e até a gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF cumpre cinco mandados de prisão nesta fase da operação. Os alvos são integrantes da agência de “espionagem e extermínio”, formada por militares da ativa e da reserva, além de civis.

De acordo com a apuração, o grupo mantinha uma tabela de preços de espionagem conforme o perfil do alvo:

Ministros do STF: R$ 250 mil;

Senadores: R$ 150 mil;

Deputados: R$ 100 mil.

Esta é a sétima fase da operação que apura o suposto esquema de venda de decisões judiciais nos tribunais de Mato Grosso e no STJ. Foi durante as investigações do esquema que a organização criminosa voltada para a prática de homicídios por encomenda e monitoramento ilegal foi descoberta.

O grupo se autodenominava "Comando C4", sigla para "Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos".

Ex-presidente do Senado era 'alvo de interesse'

O nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é mencionado nas anotações do grupo como sendo um alvo de interesse.

De acordo com os investigadores que acompanham o caso, Pacheco estava "na mira" do grupo, mas só a análise completa do material vai delinear, explicam os que acompanham o caso, qual a magnitude do monitoramento e o motivo.

Em nota, Pacheco disse externar repúdio e que espera que a lei prevaleça:

“Externo meu repúdio em razão da gravidade que representa à democracia a intimidação a autoridades no Brasil, com a descoberta de um grupo criminoso, conforme investigação da Polícia Federal, que espiona, ameaça e constrange, como se o país fosse uma terra sem leis. Que as autoridades competentes façam prevalecer a lei, a ordem e a competente investigação sobre esse fato estarrecedor trazido à luz.”

(Daniele Lima/Portal G1)

Câmara do Crato aprova redução do ISS na construção civil e mais 13 projetos

A Câmara Municipal do Crato aprovou, nas sessões ordinárias desta segunda (26) e terça-feira (27), um total de 14 projetos. Foram seis projetos de lei (três encaminhados pelo Poder Executivo e três de autoria dos vereadores), dois projetos de lei indicativos e seis projetos de decreto legislativo.

Entre os destaques estão dois projetos do Executivo aprovados por unanimidade: o que reduz o ISS sobre atividades da construção civil e reestrutura o Programa de Incentivos Fiscais aos Construtores Locais; e o que dobra o valor do auxílio-alimentação para determinadas categorias de servidores. 

O plenário também aprovou três moções e deliberou 22 requerimentos de providências e informações. A maioria das solicitações foi encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), com foco em demandas de manutenção urbana e serviços públicos.

Após as votações, o presidente Matheus Leite (PDT) autorizou o envio das matérias para a sanção do prefeito André Barreto. Já as atividades em plenário serão retomadas na próxima segunda-feira (2), às 9h, no Plenário Paulo Bezerra.

Governo do Estado e Prefeitura de Juazeiro firmam parceria para prevenção à violência

O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Juazeiro do Norte firmaram, nessa terça-feira, 27, um Termo de Cooperação Técnica para atuar de forma integrada na prevenção à violência. A assinatura ocorreu durante o I Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

O prefeito de Juazeiro, Glêdson Bezerra, participou do evento ao lado do governador Elmano de Freitas. Também estiveram presentes o secretário municipal de Segurança Pública, Cláudio Luz, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e prefeitos de municípios contemplados pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), como Juazeiro do Norte.

O prefeito juazeirense destacou que a parceria tem como objetivo principal reduzir os índices de criminalidade, preservar vidas e evitar que mais pessoas ingressem no mundo do crime. Segundo o secretário Cláudio Luz, a assinatura do termo reforça e intensifica os projetos já em andamento no município com foco na prevenção.

Durante o encontro, foi lançado o Observatório Estadual de Prevenção à Violência e anunciada a criação do Curso de Formação em Prevenção à Violência, Direitos Humanos e Atuação Territorial.

Juazeiro do Norte já vem desenvolvendo ações nesse sentido. Em fevereiro, o município sediou o Seminário de Prevenção à Violência, que deu início à construção de um plano municipal. O documento foi debatido recentemente em audiência pública na Câmara Municipal, no último dia 20 de maio.

Alece promove mutirão de vacinação para prevenção e promoção da saúde

 

José Leomar/Alece 

A Alece, por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), realizou, nesta terça-feira (27/05), um mutirão de vacinação contra a gripe H1N1. A ação aconteceu na entrada do Plenário 13 de Maio e teve como público-alvo parlamentares, servidores e cidadãos presentes na Casa.

Aguardando na fila para ser imunizado, o deputado De Assis Diniz (PT) falou da importância da prevenção para as pessoas e para o bom funcionamento do sistema de saúde. 

O parlamentar afirmou que a vacina é um mecanismo que pode evitar, proteger e defender e que essa ação do DSAS potencializa esse mecanismo. “Nos últimos dias, tivemos muitos casos de doenças respiratórias na cidade, o que levou muita gente a buscar a rede hospitalar. Ao nos prevenir, contribuímos para diminuir o impacto na rede e gerar um melhor atendimento para todos”, pontuou. 

A orientadora da Célula de Enfermagem do DSAS, Marina Frota, informou que foram disponibilizadas 400 doses da vacina para a ação. Ela justificou o mutirão como forma de facilitar o acesso à vacina para os servidores que trabalham na Alece. 

“Em menos de 10 minutos do início, já tínhamos mais de 30 pessoas aguardando na fila. Essa vacina aplicada hoje imuniza contra três cepas”, disse Marina. Ela explicou que a necessidade de se vacinar todo ano vem da mutação do vírus. “Se a pessoa pegou a doença, é mais importante ainda tomar para não adquirir as novas cepas do vírus”, reforçou. 

A servidora Grace Lemos, assessora de comunicação do gabinete do deputado Fernando Hugo (PSD), também aproveitou o mutirão para tomar a vacina e comemorou a facilidade trazida pelo mutirão. 

SERVIÇO

Criada como uma estratégia de levar a vacinação para mais próximo dos cidadãos, melhorar o acesso e elevar cada vez mais a cobertura vacinal no Ceará, protegendo a população cearense de inúmeras doenças, a Sala de Vacinação fica localizada no 1º andar do anexo III da Alece. O atendimento é para o público em geral e acontece das 7h30 às 17h.  

Juazeiro do Norte sediará o Seminário Regional “Faça Bonito Ceará” nesta quinta-feira, 29

O município de Juazeiro do Norte será palco, nesta quinta-feira, 29, do Seminário Regional “Faça Bonito Ceará”, promovido pela Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará em parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS). O encontro acontecerá no Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus Juazeiro do Norte, localizado na Avenida Plácido Aderaldo Castelo, nº 1646, bairro Planalto, a partir das 8h30.

Com participação de representantes de 43 municípios convidados, o evento marca o encerramento das atividades do Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação regionalizada tem como objetivo fortalecer políticas públicas de proteção à infância e adolescência, promovendo o diálogo entre gestores, profissionais da área e a sociedade civil. A expectativa é de que o seminário contribua para o aprimoramento das estratégias de prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência que atingem o público infantojuvenil.

Crise aérea: Macron leva “pouso forçado” da primeira-dama em pleno voo

Francisco Leopoldo Martins Filho

Advogado

Membro Efetivo da Comissão Eleitoral da OAB/CE

Em um episódio digno de novela francesa com roteiro latino, o presidente Emmanuel Macron foi surpreendido por uma “aterrissagem de mão aberta” da primeira-dama Brigitte Macron a bordo do avião presidencial. Segundo fontes próximas (e um comissário que fingia estar pegando suco), a tensão subiu mais rápido que o próprio jato.

Testemunhas relatam que o estalo foi tão sonoro que até o piloto colocou o avião no piloto automático para conferir se era turbulência ou um motim conjugal. “Parecia um tapa diplomático, com sotaque parisiense e tudo”, disse um assessor presidencial que pediu anonimato por medo de apanhar também.

Ainda não se sabe o motivo exato do tapa, mas especula-se que Macron tenha chamado Brigitte de “madame” no diminutivo — um erro imperdoável quando se compartilha o poder e a Netflix. Outros dizem que ele teria sugerido mudar a sobremesa do jantar oficial de crème brûlée para mousse de chocolate — um ultraje, segundo fontes gastronômicas.

O Palácio do Eliseu não se pronunciou oficialmente, mas deixou escapar que o casal “continua unido, mas com protocolos de segurança adicionais em voos acima de 10 mil pés”.

Enquanto isso, os franceses, acostumados a presidentes carismáticos e casamentos intensos, só comentam uma coisa: “Ao menos ele não levou um sapato, como outros líderes por aí.”