Convocado de hoje para depor à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello estará sob pressão maior do que duas semanas atrás, quando pediu adiamento de sua participação no colegiado alegando haver mantido contato com pessoas que testaram positivo para a doença.
Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ontem, em coletiva depois da sessão, que "a melhor coisa que Eduardo Pazuello tem a fazer é vir a essa CPI e colaborar, porque ele está sendo abandonado".
"A única pergunta ao Pazuello amanhã (hoje) é: o senhor foi o único culpado por isso tudo?", prosseguiu Randolfe, para quem o ex-ministro e general está sendo usado como boi de piranha pela estratégia do governo Bolsonaro para se defender e minimizar desgaste na CPI.
Ontem, por exemplo, o ex-chanceler Ernesto Araújo terceirizou ao Ministério da Saúde, então chefiado por Pazuello, a responsabilidade pela compra de apenas 10% de vacinas no consórcio da OMS, o Covax Facility.
"Fica patente a contradição na participação do Brasil no consórcio Covax. Foi lançado em abril, e o país só vem aderir em setembro. (Ernesto) confirmou que, até essa data, 170 países haviam aderido", declarou o senador.
Nesse mesmo depoimento, Araújo atribuiu ao MS a decisão pela política de aquisição de vacinas. Falou ainda que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) só demonstrou interesse na compra de doses da Pfizer em fevereiro deste ano.
Conforme relato do executivo da empresa, Carlos Murillo, ouvido pela CPI na semana passada, a farmacêutica ofertou cinco propostas ao Planalto - nenhuma teve resposta. Antes dele, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, já havia confirmado que as propostas não tinham sido nem descartadas nem aceitas.
"Ficou evidente que o MRE (Ministério das Relações Exteriores) virou um apêndice do 'gabinete da doença'", afirma Randolfe, e que "atuava negando a gravidade da pandemia".
Além das suspeitas que pesam contra si, Pazuello terá de lidar na CPI com um problema adicional: reportagem do "Jornal Nacional", exibida ontem à noite, mostrou suposta fraude cometida em contratos do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro ainda na época em que o general ocupava o posto na Esplanada.
Embora tenha obtido habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garante calar, o instrumento não protege o ex-ministro ou o impede de responder a perguntas sobre assuntos e tópicos cujas respostas não possam incriminá-lo, como essa nova acusação.
Professor de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Felipe Braga explica que "a decisão do ministro Ricardo Lewandowski no HC assegura o direito ao silêncio, isto é, dele não responder a perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo, sendo-lhe, contudo, vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos".
"Para a questão da vacinação, uso da cloroquina etc.", acrescenta Braga, "ele não está sendo, até o presente momento, processado, não podendo faltar com a verdade", de modo que seu depoimento tende a ser "muito relevante", a "depender de como serão conduzidas as perguntas".
Cientista política e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres concorda que o depoimento de Araújo complicou a situação de Pazuello. "Ernesto jogou a culpa no Ministério da Saúde. O ex-ministro é o bode expiatório da vez", avalia. (Henrique Araújo/O Povo)
