Pouco mais de dois meses após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia do novo coronavírus, as medidas para lidar com a crise sanitária no País continuam sendo alvo de embates entre o Governo Federal e governadores e prefeitos. No Nordeste, um estudo divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o Ceará está entre os estados que mais adotaram ações de enfrentamento ao vírus desde o início da pandemia, mas revela também que a falta de uma ação coordenada entre os governos prejudica a contenção da Covid-19 em território nacional.
O relatório “A Gestão de Risco e Governança na Pandemia por Covid-19 no Brasil – análise de decretos estaduais no primeiro mês” traz uma avaliação das ações para gestão de crise implementadas por governadores e pelo Governo Federal após o primeiro caso registrado da doença no Brasil. O estudo se baseia em medidas publicadas em decretos estaduais e em portarias, decretos e leis federais publicados entre 26 de fevereiro e 26 de março – período de 30 dias após o primeiro registro oficial de Covid-19 no estado de São Paulo.
Para avaliar a gestão de crise dos governos, o relatório classificou as medidas adotadas em dois eixos: “gerais”, voltadas para redução dos efeitos colaterais do avanço da doença e redução de contágio, como ações de isolamento social, e “saúde”, também voltadas para contenção, mas nos âmbitos sanitário-hospitalar e de reforço assistencial. As classificações se baseiam em determinações da OMS e em medidas adotadas por outros países no combate à pandemia. Além disso, também foi levada em consideração a integração intragovernamental e intersetorial para analisar a coerência das medidas.
Ceará
Segundo o estudo, o Ceará implantou, no período analisado, dez medidas “gerais” de combate à Covid-19 e nove voltadas diretamente à saúde – 19 ao todo. São medidas de distanciamento social; de informação e comunicação sobre a situação da pandemia no Estado para populações expostas e demais setores do SUS; controle de fronteiras aéreas, terrestres e marítimas, com implantação de barreiras sanitárias; controle de produtos no mercado, para facilitar o acesso e evitar aumentos abusivos de preços; além da proibição de eventos públicos ou de pessoas em espaços públicos em unidades estudantis.
A Fiocruz também mapeou alteração da rotina de estabelecimentos que não são essenciais; alteração na rotina dos transportes coletivos; reorganização de atividades da administração pública; garantia de prestação de serviços essenciais; restrição no acesso ao sistema carcerário e reforço da atenção hospitalar, urgência e emergência.
O relatório cita, ainda, vigilância em saúde; prevenção no manejo de cadáver e coordenação de medidas de caráter multidisciplinar e multissetorial com setores governamentais, não governamentais, privados e empresas ligadas direta ou indiretamente ao setor da saúde.
No Nordeste, o número do Ceará é menor apenas que o de Sergipe (24), e superior aos índices dos outros sete estados: Bahia (18), Paraíba (17), Alagoas (14), Rio Grande do Norte (13), Pernambuco (13), Maranhão (12) e Piauí (4).
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