Judiciário estadual negou pedido de liberdade para o policial militar Rogério Luís dos Santos, acusado de matar um jovem de 27 anos, por motivos de ciúmes e vingança, no Município de Aurora, na Região do Cariri. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira.
Segundo os autos, em agosto de 2018, o policial teria executado a tiros o rapaz que havia mantido relação amorosa com a atual namorada do PM. A vítima tinha sido presa pela prática de assaltos a estabelecimentos comerciais. Ao cumprir pena e sair da unidade prisional, ele voltou a procurar a mulher, o que motivou o crime, segundo o inquérito da Polícia Civil.
Ainda de acordo com as investigações, o acusado tentou destruir provas e coagiu testemunhas. Por esse motivo, o Judiciário decidiu pela prisão preventiva de Rogério Luís, em março deste ano, para garantia da ordem pública e andamento da apuração do caso.
Pedindo a liberdade do PM, a defesa ingressou com habeas corpus no TJCE. Alegou nulidade dos depoimentos dos familiares da vítima. Em parecer, o Ministério Público do Ceará opinou pela não concessão da soltura.
Ao analisar a ação, a 3ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do acusado. “Nada obsta atribuir validade aos depoimentos das testemunhas, estas parentes da vítima, ainda mais quando o caso vertente pauta-se acerca de crime de homicídio qualificado, crime de imensa gravidade e, muitas vezes, executado de forma complexa”, explicou o relator.
O magistrado também considerou que, “no processo penal, todos podem ser testemunhas, cabendo ao juiz examinar a pertinência e a idoneidade de cada testemunho”.
