Diminuir gastos e otimizar as atividades administrativas. À primeira vista, esses dois fatores parecem caminhar em sentidos opostos, mas a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) vem desenvolvendo projetos que mostram que é possível aliar as duas coisas. Um exemplo é a adoção de um novo modelo para aquisição de bens e contratação de serviços. Agora, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), juntamente com as Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), utiliza o serviço de compras compartilhadas. A prática, que vem sendo adotada desde julho de 2021, já rendeu bons resultados, gerando, até agora, uma economia de R$ 7.138.480,82.
O valor resulta de um levantamento realizado pela JF5, envolvendo um pacote de aquisições que englobavam, entre outros objetos, ferramentas e recurso na área de informática. Para adquirir os serviços, o custo total estimado era de R$ 25.206.771,91. Utilizando o modelo de compra compartilhada, o valor caiu para R$ 17.492.017,49, o que corresponde a uma economia de 30,61%.
Se analisadas de maneira específica, as aquisições de forma regionalizada podem gerar uma economia de mais de 80%, como no pregão regional para aquisição de serviços de emissão de certificados digitais. A compra, que tinha um valor estimado em R$ 784.430,15, foi finalizada por R$ 91.300,85. Da mesma forma, as aquisições de solução de backups e de notebooks apresentaram uma redução nos custos de 50,50% e 20,43%, respectivamente.
“A adoção do modelo de compras compartilhadas traz uma série de vantagens. Antes, por exemplo, nós tínhamos sete equipes mobilizadas para adquirir o mesmo produto, já que o TRF5 e cada uma das seis Seções Judiciárias faziam o procedimento de licitação de forma individualizada. Agora, apenas uma equipe toma à frente para dar seguimento ao processo de licitação, otimizando o trabalho dos nossos servidores. Além disso, conseguimos uma economia de escala, já que, quanto maior o número de itens, mais baixo será o valor do produto final”, explicou a diretora-geral do TRF5, Telma Motta.
Como funciona
Através de um sistema eletrônico, uma unidade consulta as demais sobre o interesse na aquisição de determinado bem ou serviço. A partir daí, é formada uma equipe regional de planejamento e contratações, com representantes de todas as unidades participantes, para dar seguimento ao processo de licitação de forma regionalizada.
A implantação de um novo modelo de compras está prevista no Ato nº 268/2021, da Presidência do TRF5. O documento considera, entre outros aspectos, a Resolução nº 347/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a implementação e manutenção de instâncias, mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas. Pelo normativo do CNJ, as licitações para contratação de bens e serviços de uso comum pelos órgãos do Poder Judiciário deverão, preferencialmente, ser efetuadas por compras compartilhadas. O CNJ também recomenda a criação de equipes multidisciplinares e interinstitucionais, formadas por integrantes de diversas áreas das contratações.
