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terça-feira, 23 de março de 2021

STF retoma julgamento da suspenção do ex-juiz Sérgio Moro


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), nesta terça-feira (23). No início do mês, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, que é mais tempo para análise do caso, suspendendo a discussão sobre a parcialidade do ex-juiz federal ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. 

O ministro devolveu a vista na manhã desta terça-feira e o caso foi incluído na pauta da Segunda Turma desta tarde. Kassio Nunes foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro.

Depois de Fachin anular todas as condenações de Lula no início deste mês, Gilmar retomou o julgamento da matéria com voto contra Moro no dia 9 de março. O ministro Ricardo Lewandowski o acompanhou. O voto de Kassio Nunes Marques será decisivo. 

JULGAMENTO ANTERIOR

O julgamento realizado no dia 9 de março fechou com o placar de 2 a 2, faltando apenas o voto do ministro Kassio Nunes Marques. 

Na ocasião, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsk votaram pela anulação de todos os atos assinados por Moro na ação que trata do apartamento no litoral paulista. 

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.

Porém, no início do mês, Cármen Lúcia indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição. 

"Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto", disse a ministra.

Quando a ministra participou do julgamento, em 2018, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato.

A defesa de Lula afirma que os diálogos reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação.

OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS

Em entrevista ao Estadão, publicada no último dia 13, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, disse que a Lava Jato terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália, se Moro for declarado parcial. 

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