quarta-feira, 1 de abril de 2020

Camilo assina decreto de calamidade pública no Ceará - Mensagem segue para Assembleia nesta quarta-(2)


O governador Camilo Santana assinou na noite desta quarta-feira (1/4), mensagem que decreta Estado de Calamidade Pública no Ceará por causa da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. O texto será enviado para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2).

O decreto de calamidade pública permite ao Estado contrair gastos não previstos para enfrentar a pandemia. O governador já havia decretado estado de emergência na saúde pública. O estado de calamidade pública é mais drástico e aprofunda os instrumentos.

Em Fortaleza, o decreto de calamidade pública do prefeito Roberto Cláudio (PDT) foi aprovado pela Câmara Municipal e já estar em vigor.

Em âmbito nacional, o Congresso reconheceu estado de calamidade pública.

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