Banner_head camara fortaleza

Banner_head Governo do Estado

sábado, 12 de março de 2022

Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis


O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na noite desta 6ª feira (11.mar), o projeto de lei que determina a cobrança de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis em todos os estados brasileiros.

A medida vale para gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, e querosene de aviação. Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a proposta faz com que o ICMS incida sobre a unidade de medida, litros no caso.

Últimas notícias