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quinta-feira, 3 de março de 2022

Assembleia Legislativa retoma sessões solenes e audiências públicas com restrições sanitárias


Em reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira (02/03), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará decidiu que, a partir desta quinta-feira (03/03), as reuniões de comissões técnicas voltam a funcionar nos auditórios do Complexo de Comissões Técnicas Permanentes, com acesso restrito a parlamentares e servidores. Também foi decidido que serão retomadas as audiências públicas e sessões solenes, com controle de acesso e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. 

O expediente de serviços  da Casa volta ao presencial, com horário normalizado, de 8h às 17h. As sessões ordinárias seguem ocorrendo de forma híbrida (presencial e remoto), às quartas e quintas-feiras.

O ingresso de servidores, estagiários e prestadores de serviço nas dependências da Casa continua condicionado à comprovação de esquema vacinal completo, por meio digital ou físico, ou apresentação de teste para a Covid-19 realizado em pelo menos 24 horas antes.

Devido à recente alta de casos do Coronavírus com a variante Ômicron, durante o mês de fevereiro, a Assembleia retornou as atividades legislativas em 2022 com restrições sanitárias, como a realização dos encontros das comissões no plenário e a suspensão temporária de solenidades e eventos presenciais, além do controle do número de pessoas com acesso aos gabinetes.

Medalhas

Na mesma ocasião, a Mesa Diretora instituiu duas novas condecorações da Assembleia Legislativa: a Medalha Laço Branco, que será concedida anualmente a um homem de destaque na luta pelo fim da violência contra a mulher, e a Medalha Esperança Garcia, a ser destinada anualmente a uma mulher advogada atuante na defesa dos Direitos Humanos. As datas previstas para as solenidades são, respectivamente, 6 de dezembro (Dia do Laço Branco) e 15 de dezembro (Dia Nacional da Mulher Advogada).

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