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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Poder Judiciário retoma atividades nesta terça-feira (1º.fev)


 A sessão solene que marca a abertura do ano judiciário está marcada para as 10h desta terça-feira (1º.fev). Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão terá apenas a presença do presidente da corte, ministro Luiz Fux. Os outros ministros e convidados devem participar de forma remota.

Ainda não confirmada a participação, mesmo que virtualmente, do presidente da República, Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, Bolsonaro não cumpriu uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou que o presidente prestasse depoimento na Polícia Federal sobre o inquérito no qual é investigado pelo suposto vazamento de informações sigilosas ligadas ao ataque cibernético ao Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre eleições, nos bastidores, apesar do mal estar entre Bolsonaro e o ministro Moraes, o presidente da corte, Luiz Fux, não deve fazer referência ao conflito no discurso de abertura. Para ele, é preciso que o judiciário adote uma postura mais prudente, por se tratar de um ano eleitoral.

Em 2022, haverá mudanças nos comandos cortes superiores. Para especialistas, isso naturalmente vai gerar um cenário político pouco amigável para Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições deste ano.

A partir de agosto, o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falando poucos meses para as eleições gerais. Aliados de Bolsonaro classificam a atuação de Moraes ao longo dos últimos anos como arbitrária. Para eles, ele tem tomado decisões politizadas no STF e, por isso, afirmam temer uma postura similar no TSE.

E em setembro, a ministra Rosa Weber será a nova presidente do Supremo Tribunal Federal. De perfil discreto e técnico, mas de postura firme nas decisões, a ministra é relatora do inquérito que investiga Bolsonaro sob suspeita de prevaricação na negociação para a compra da vacina indiana Covaxin. Na segunda-feira (31.jan) a Polícia Federal concluiu em relatório e constatou crime por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A magistrada já adotou tom crítico em relação a atitudes do governo federal diante da pandemia da covid-19. Chegou a afirmar que era gravíssima a eventual existência de um gabinete paralelo no Palácio do Planalto para gerir a crise do coronavírus.

Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa,  reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.

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