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sexta-feira, 24 de abril de 2020

Semace aumenta para oito os tipos de licença de adesão e compromisso que podem ser tiradas pela internet

Concurso SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente do ...Empreendedores de mais seis atividades econômicas de baixo potencial poluidor-degradador podem pedir a licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) pela internet.
A LAC prevista na Resolução Coema nº 2/2019 simplifica e reduz o tempo para obter o documento.
Outras vantagens são a redução de custos e de emissão de carbono causada pelos deslocamentos e uso de papel. Trinta e três atividades de baixo potencial poluidor-degradador podem requerer este tipo de licença.
A Semace está com o procedimento de emitir licenças on-line desde agosto de 2018, mas isso não impede que os empreendimentos licenciados recebam a fiscalização de como estão atuando.

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