Prefeitos e até o governador Camilo Santana (PT) comemoraram a chegada dos recursos enviados pelo Governo Federal, São pouco mais de R$ 126 milhões. O dinheiro liberado no último dia 9, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, já está nos caixas das prefeituras.
Ao todo, são R$ 166,2 milhões de aporte extra para a saúde no Ceará, sendo R$ 126,6 milhões diretamente para os cofres das 184 cidades e R$ 39,6 milhões para o Executivo Estadual.
Os recursos enviados fazem parte da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estado (FPE). A medida garante o repasse no mesmo patamar de 2019, diante da queda na arrecadação dos gestores.
Ao todo, o Governo Federal distribuiu R$ 4 bilhões para os entes federativos do Brasil. Os valores repassados correspondem a uma parcela mensal extra do que cada Estado e município já recebe para implementação de ações na rede de atenção básica, média e de alta complexidade. Dessa forma, a distribuição dos recursos federais para as cidades cearenses (R$ 126,6 milhões) foi feita de acordo com a amplitude de serviços ofertados pelas gestões públicas.
Assim, algumas prefeituras ficaram com mais recursos do que outras.
Fortaleza - R$ 62,2 milhões
Sobral - R$ 10 milhões
Maracanaú - R$ 5 milhões
Barbalha - R$ 5,8 milhões
Crato - R$ 3 milhões
Juazeiro do Norte - R$ 2,5 milhões
Caucaia - R$ 1,9 milhão
Itapipoca - R$ 1,8 milhão
Quixadá - R$ 1,5 milhão
Crateús - R$ 1,4 milhão
Iguatu - R$ 1,3 milhão
Brejo Santo - R$ 1,2 milhão
Tianguá - R$ 1,1 milhão
Canindé - R$ 1 milhão
A verba vai permitir que os prefeitos comprem mais insumos e equipamentos necessários para unidades de atendimento básico e hospitais num momento de crise sanitária e econômica provocada pela pandemia, quando mais de 100 prefeituras cearenses estão em calamidade pública. Segundo dados da Secretaria da Saúde atualizados até ontem, 52 municípios têm casos da doença.
