O Ministério Público do Estado do Ceará abriu uma investigação para apurar se houve o uso de servidores públicos da Assembleia Legislativa daquele estado para criar o partido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil.
A denúncia envolve quatro assessores parlamentares lotados no gabinete do deputado estadual bolsonarista Delegado Cavalcante (PSL) e o próprio parlamentar.
Segundo o documento entregue ao Ministério Público, o grupo teria atuado em campanhas e viajado por diversos estados, durante o horário de expediente na assembleia, para a coleta de assinaturas para que o partido pudesse obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concorrer às eleições.
Ao UOL, o promotor Ricardo Rocha, da 24a Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, disse que há indícios para a abertura de uma investigação sobre a denúncia, que considerou grave.
Ele requisitou a folha de ponto dos funcionários à assembleia legislativa e os gastos do gabinete para saber, por exemplo, se o deputado arcou com as passagens e hospedagem destes funcionários. Ele também pretende ouvir os assessores e o parlamentar.
"Se a denúncia for comprovada, pode ser configurado o uso de patrimônio público para outro fim que não o interesse público e ensejar um processo por improbidade administrativa contra os funcionários e o próprio parlamentar", disse o promotor.
Rocha afirmou que o caso, se atestado, também pode trazer prejuízos ao próprio partido e ser encaminhada à Justiça Eleitoral. O partido não conseguiu coletar as assinaturas necessárias para concorrer às eleições deste ano.
A denúncia traz imagens e vídeos tirados das redes sociais dos assessores parlamentares em viagens para estados como Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
Um dos vídeos mostra uma assessora do gabinete do deputado vestida com a camisa do Aliança pelo Brasil realizando atividades do partido.
Segundo o documento, o vídeo foi feito às 11h33 de uma terça-feira, data em que a funcionária deveria estar realizando atividades relacionadas ao cargo ocupado na Assembleia Legislativa.
"Bora ou vamos? Cadê o povo bolsonarista do Ceará? Estamos na Praça Portugal. Pelo Brasil", diz a legenda da imagem publicada pela funcionária.
Outra publicação da servidora traz uma transmissão ao vivo, em dia de semana, de uma campanha do Aliança pela coleta de assinaturas, na cidade de Pacajus, também em horário de funcionamento do legislativo.
A funcionária da assembleia anuncia: "Bom dia aliados apoiadores do Aliança pelo Brasil. A partir de hoje estaremos em três pontos fixos até o final do mês (prazo para recolher assinaturas)". "Estaremos nestes locais de 8:00 às 17:00, horário de funcionamento dos cartórios, de segunda a sexta", completa.
De acordo o site da transparência da Assembleia do Ceará, assessores de parlamentares podem ganhar de R$ 1.060 a R$ 13.808. Não há folha de pagamento nominal dos funcionários, como em outras assembleias legislativas .
Procurados pelo celular, o deputado Delegado Cavalcante e um dos funcionários citados na denúncia não responderam à reportagem. O secretário-geral do Aliança, Admar Gonzaga, disse que não tem qualquer informação a respeito do caso e que, se for procurado pelo deputado, terá informações.
"Contudo, ele tem liberdade para procurar profissional de sua confiança, em que se recomenda ser de atuação mais próxima ao suposto fato", declarou.
Constança Rezende
Colunista do UOL
