O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. A partir de emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) – durante a votação da matéria no Senado, o texto inclui os taxistas. Devido alterações aprovadas pelos deputados, a matéria retornará ao Senado para nova votação.
Sobre a ampliação do benefício, Tasso Jereissati destacou a importância da aprovação na Câmara, em especial pela necessidade do auxílio aos taxistas e outras categorias, durante a pandemia do coronavírus. Nesta manhã, o Senado confirmou que o projeto será incluído na pauta da próxima segunda-feira.
Na Câmara, foram acrescentados novos trabalhadores informais que terão direito ao auxílio, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.
Conforme o substitutivo aprovado pelos deputados, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.
