A Justiça Federal no Ceará (JFCE) recebe, entre os dias 8 e 10 de junho, o III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM), encontro que reúne magistrados federais de seis estados nordestinos — Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe — para debater os desafios atuais da jurisdição criminal federal.
O evento é promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas sobre Direito Penal (INEDIPE).
Abertura
Segunda-feira, 8 de junho
Das 18h às 21h
Auditório da ESMEC — R. Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz, Fortaleza-CE
Sessões de trabalho
Terça e quarta-feira, 9 e 10 de junho
Sede da Justiça Federal no Ceará, Fortaleza-CE
A abertura contará com palestra do desembargador federal Walter Nunes, coordenador acadêmico do encontro, sobre o tema "Controle da investigação pelo juiz das garantias conforme as teses do Supremo Tribunal Federal". Na ocasião, será lançado o livro com os enunciados aprovados na edição anterior do fórum, o II FORECRIM, realizado em 2025.
O FORECRIM é um colegiado permanente que tem como missão o aperfeiçoamento da jurisdição criminal, a integração entre magistrados e a padronização de entendimentos na Justiça Federal do Nordeste. O fórum atua em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 5ª Região (GMF-5R) e dedica especial atenção a temas como as condições do sistema carcerário regional, a implementação do juiz das garantias e o aprimoramento da execução penal.
