O deputado estadual Moisés Braz (PT) participou na manhã desta quarta-feira, 10 de junho, da abertura da I Jornada de Certificação Participativa SPG (Sistema Participativo de Garantia), realizada no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Voltado a agricultores familiares e grupos com certificação SPG, o evento foi promovido pela Fundação Cepema, Rede Eco Ceará e Observatório Cearense da Cultura Alimentar (OCCA), com o objetivo de debater o fortalecimento da agroecologia e a autonomia dos produtores na oferta de alimentos saudáveis.
O encontro contou com a presença do presidente da Fundação Cepema, Adalberto Alencar, além de representantes do Ministério da Agricultura e de diversas entidades da sociedade civil ligadas à agricultura familiar e à produção orgânica.
No evento, Moisés Braz destacou uma das principais bandeiras de seu mandato: a criação da Política Estadual de Agroecologia. A proposta, que nasceu como um projeto de indicação de sua autoria aprovado na Assembleia Legislativa, está na fase final de alinhamento com o Poder Executivo para retornar à Casa como Projeto de Lei do Governo do Estado.
"Nosso gabinete tem atuado fortemente para que o Governo envie essa mensagem o quanto antes. É um texto construído a muitas mãos, amplamente discutido com movimentos sindicais, entidades da sociedade civil e com a própria Secretaria do Desenvolvimento Agrário [SDA]", pontuou o deputado.
A Rede Eco Ceará lançou no dia 4 de junho uma carta aberta direcionada ao governador Elmano de Freitas, reforçando a urgência da aprovação e implementação da lei de Agroecologia. O documento é subscrito por agricultores, pesquisadores, técnicos e lideranças do setor. O parlamentar parabenizou a iniciativa e garantiu que vai continuar trabalhando para que a mensagem governamental com o projeto de lei chegue à Casa Legislativa.
Sementes Crioulas
Moisés Braz também comemorou a recente regulamentação, via decreto do governador Elmano de Freitas, da Lei Estadual de Estímulo à Criação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas, outra iniciativa que partiu de um projeto de indicação de sua autoria. Ao final, o deputado reafirmou o compromisso de seu mandato com a soberania alimentar e colocou-se à disposição para continuar a luta pela certificação orgânica e pelo desenvolvimento sustentável no Ceará.
