A morte do cão Joca, um Golden Retriever de cinco anos, durante um voo doméstico em abril de 2024, gerou forte comoção nacional e reacendeu o debate sobre o transporte aéreo de animais no Brasil.
O episódio motivou a criação da chamada "Lei Joca", atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que propõe normas mais rígidas para garantir a segurança e o bem-estar dos pets durante viagens de avião.
De autoria do deputado federal Marangoni (União-SP), o projeto regulamenta o transporte de cães e gatos tanto na cabine quanto no compartimento de carga das aeronaves.
A proposta também prevê a criação do “Selo Empresa Aérea Amiga dos Animais”, destinado a companhias que adotarem boas práticas no cuidado com os animais. Em caso de maus-tratos, o texto estabelece multa de R$ 5 mil, além de outras sanções.
Para a advogada Mariana Lemos o projeto representa um avanço, apesar de ainda haver pontos a serem aprimorados. “Os projetos iniciais na Câmara eram mais protetivos para animais de apoio emocional do que a versão aprovada no Senado, que ainda permite o transporte no porão. Ainda assim, houve avanços importantes, como a obrigatoriedade de rastreadores, exigência de condições mínimas de bem-estar e responsabilização das companhias aéreas em caso de danos.”
Brasil tem a terceira maior população pet do mundo
Com uma estimativa de 160,9 milhões de animais de estimação, o Brasil ocupa a terceira posição entre os países com mais pets no mundo, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet).
Os cães são os preferidos dos brasileiros, com 62,2 milhões, seguidos por aves ornamentais (42,8 milhões) e gatos (30,8 milhões).
Próximos passos
A Lei Joca já foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado e aguarda votação em Plenário. A expectativa é que a nova legislação estabeleça um marco regulatório eficaz para o transporte aéreo de animais no país, promovendo mais segurança e respeito aos direitos dos animais
