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quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Vereador Pedro Lobo teve 74 requerimentos e 23 projetos aprovados em 2021

O mandato do vereador Pedro Lobo (PT) é um dos mais bem avaliados, principalmente quando se trata de produção legislativa. De acordo com o material repassado pela Câmara Municipal do Crato, o parlamentar petista, de fevereiro a dezembro de 2021 aprovou 74 requerimentos e 23 projetos, sendo 20 projetos de lei, 01 projeto de lei indicativo, 01 projeto legislativo e 01 projeto de resolução, de sua autoria. 


Parte dos requerimentos do vereador Pedro Lobo foi atendida pela gestão municipal e  contemplaram várias demandas da população das zonas urbana e rural. A maioria solicitou calçamento em pedra tosca e pavimentação asfáltica, reforma de praças, escolas e equipamentos esportivos, mutirões de limpeza, instalação de luminárias e ações direcionadas á produção e comercialização no setor da agricultura familiar. 

Já os projetos de Pedro Lobo, aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes as sessões,  benefiaram segmentos como Primeira Infância, Juventude, Mulheres, Agricultura Familiar, Idosos e Esporte. 

Confira agora, mês a mês, a quantidade e o conteúdo das solicitações e proposições dos Requerimentos e Projetos do vereador Pedro Lobo ( PT). 

Requerimentos 74 
Projetos de Lei 20
Projetos de Lei Indicativo 01
Projetos Legislativo 01
Projetos de Resolução 01 

FEVEREIRO 
03 Requerimentos 

Requerimento n° 0902004/2021 – Solicitando reforma na Praça da Igreja São José, no Sitio Romualdo.

Requerimento n° 0902005/2021 – Solicitando reforma da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Yara de Brito Gonçalves (CAIC), localizada na Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, S/N. no Bairro Gisélia Pinheiro.

Requerimento n° 0902006/2021 - Solicitando reforma da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Yara de Brito Gonçalves (CAIC), localizada na Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, S/N. no Bairro Gisélia Pinheiro.

MARÇO
15 Requerimentos 
05 Projetos de Lei 

Requerimento nº 0103008/2021 - Solicitando calçamento em pedra tosca das Ruas Padre Cícero e Travessa Senhor do Bonfim, no Bairro Gizélia Pinheiro (Batateiras).

Requerimento nº 0103009/2021 - Solicitando serviços de Limpeza e Capinação nas Ruas dos Bairros Gizélia Pinheiro (Batateiras), São Bento, Muriti, São José e Conjunto Habitacional Filemon Lima Verde Minha Casa Minha Vida.

Requerimento nº 0203004/2021 - Solicitando construção de uma areninha, no Bairro Gizélia Pinheiro (Batateiras).

Requerimento nº 0203005/2021 - Solicitando Drenagem de água pluvial e calçamento em pedra tosca da Rua Estreita, no Bairro São Bento.

Requerimento nº 0803008/2021 - Solicitando continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Getúlio Vargas, Bairro Vila Alta.

Requerimento nº 0803009/2021 – Solicitando continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Soldadinho do Araripe, Bairro Vila Alta.

Requerimento nº 0903009/2021- Solicitando passagem do carro fumacê nos Bairros, Pimenta, Centro, Santa Luzia, São Miguel, Muriti, São José, haja vista a grande reclamação popular sobre grande incidência de mosquitos e muriçocas.

Requerimento nº 0903010/2021 - Solicitando que seja realizada a recuperação da estrada do Sítio Cajazeiras, localizado no distrito Campo Alegre, bem como a recuperação da estrada que dá aceso ao cemitério das Guaribas.

Requerimento nº 1503004/2021 - Solicitando calçamento em pedra tosca das Ruas Eduardo Alencar, Maria Morais Feitosa (Artéria) e São Jorge (Abertura da Rua), todas localizadas no Bairro Gizélia Pinheiro (Batateiras).

Requerimento nº 1503005/2021 - Solicitando reparação no calçamento novo das Ruas Marechal Rondon, Laudemiro Barros e José Agostinho Rodrigues, bem como seis (06) bocas de lobo para essas Ruas citadas, todas localizadas no Bairro Gizélia Pinheiro (Batateiras).

Requerimento nº 1603001/2021 - Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Balduino Bezerra, entre a Avenida Padre Cícero e o Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida Monsenhor Montenegro, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento n° 1603002/2021 - Solicitando drenagem de água pluvial e continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Luís Barreto de Moraes, iniciando nas imediações do nº 602 e terminando no nº 818, no Bairro Cacimbas.

Requerimento nº 2203004/2021 - Solicitando manutenção e limpeza da Creche do anexo do Colégio José Rosa, no Distrito Santa Rosa.
Requerimento nº 2203005/2021 - Solicitando calçamento em pedra tosca da entrada que dá acesso ao Distrito do Campo Alegre e ao Sítio Cajazeiras.

Requerimento nº 2303009/2021 - Solicitando calçamento em pedra tosca da Rua Antônio Leite Saraiva, entre a Rua Chiquinha Macedo e a Rua Assis Viana, bem como alargamento e calçamento em pedra tosca da Rua Antônio Leite Saraiva, no trecho que fica a Rua Jussiê Antônio da Silva e a Avenida Brigadeiro José Sampaio Macedo, no Bairro São Miguel.

Requerimento nº 2303010/2021 - Solicitando construção de canaletas com instalação de entrada de água pluvial (boca de lobo) para esgotamento de água que fica empossada sempre que chove. A canaleta com boca de lobo deve ser construída na esquina da Rua Missão Velha com a Avenida Padre Cícero, quase em frente ao posto algo mais, no Bairro São Miguel.

Projeto de Lei n° 2202002/2021 – (Autoria do Vereador Luís Carlos, subscrito por todos os Vereadores) - Denomina Ciclovia José Flaviano Feitosa Gomes (Velinha) a ciclovia ao lado da Avenida Padre Cicero no Município do Crato e dá outras providências.

Projeto de Lei 0203004/2021 – (Autoria dos Vereadores Luís Carlos, Florisval Sobreira e os demais Vereadores da Câmara Municipal do Crato) - Autoriza o chefe do Executivo a consorciar o Município do Crato a Frente Nacional de Prefeitos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0803003/2021 - Institui a Campanha ‘Coração de Mulher’, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 1203002/2021 – (Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal do Crato) - Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motociclistas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Projeto de Lei n° 1603001/2021 - Dispõe sobre a prioridade e a preferência no processo de imunização contra a COVID-19, aos Garis e demais profissionais que trabalham na limpeza urbana e na coleta de lixo, lotados em empresas públicas ou privadas, que atuam no município do Crato.


ABRIL 
14 Requerimentos 
02 Projetos de Lei 

Requerimento nº 3003001/2021 - Solicitando continuação do calçamento em pedra tosca das Ruas Joaquim Brasil, Bela Vista e Jeder de Oliveira, no Bairro Muriti.

Requerimento n° 3003002/2021 - Solicitando que seja realizada a recuperação e calçamento em pedra tosca da Rua Padre Irineu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento n° 0504001/2021 - Solicitando pavimentação asfáltica das Ruas Dom Bosco, São Geraldo, Nossa Senhora Aparecida, João Paulo VI e Travessa São Raimundo, todas localizadas no Bairro Gisélia Pinheiro (Batateiras).

Requerimento n° 0504002/2021 - Solicitando calçamento em pedra tosca da Rua Fernando Feitosa (Entrada próxima do Rio Batateiras), e da Travessa JPB de Menezes (Artéria) que dá acesso ao campinho, todas localizadas no Bairro Gisélia Pinheiro (Batateiras).

Requerimento n° 0604003/2021 - Solicitando continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Luís Gonzaga e recuperação da Rua Afro Tavares Campos, ambas localizadas no Bairro Muriti.

Requerimento n° 0604004/2021- Solicitando calçamento em pedra tosca da Travessa Afro Tavares Campos, no Bairro Muriti.

Requerimento nº 1204005/2021 - Solicitando a construção de uma passagem molhada da ladeira dos passos no Sítio Umburana que dá acesso ao Sítio Páscoa e Caldeirão.

Requerimento nº 1204006/2021 - Solicitando recuperação e calçamento em pedra tosca da Rua Maria Amélia Esmeraldo, no Bairro São José.

Requerimento n° 1304005/2021 - Solicitando a perfuração de poços tubulares profundos nas seguintes comunidades rurais: Assentamento Agrifama (Malhada), Caldeirão Bom Sucesso, no Distrito Ponta da Serra; Cachoeira dos Gonçalves, Lagoa do Faustino, Cutia, no Distrito Dom Quintino; Matinha, Barreiro Grande, no Distrito Belmonte; Minguiriba, no Distrito Campo Alegre; Colônia, Mané Coco, Riacho Vermelho, Barreiras, Palmeirinha dos Correias, no Distrito Santa Fé; Umari, Poço Dantas, Tabocas, no Distrito Monte Alverne, todas localizadas no município do Crato-CE.

Requerimento n° 1304006/2021 - Solicitando a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos-Modalidade Leite, no município do Crato-CE.

Requerimento nº 1904001/2021 - Solicitando recuperação da Rua Firmino Pereira da Silva, iniciando na CE – 186 (Pé de cajá) e terminando (Referência a casa do Sr. José João), no Sítio Romualdo.

Requerimento nº 1904002/2021 - Solicitando o peixamento dos açudes, Ano 2021, no município do Crato-CE, conforme tabela abaixo.

Requerimento nº 2004005/2021 - Solicitando a Reforma das Praças da Igreja Nossa Senhora da Conceição, Bairro Muriti e da Capela Mãe Rainha no Conjunto Vitória Nossa, Bairro Novo Crato.

Requerimento nº 2004006/2021 - Solicitando pavimentação asfáltica das Ruas Manoel Almino de Lima, Mãe Rainha, Nadiel Lopes de Moraes, Soje Carvalho Xenofonte, Professora Rosa Ferreira Nobre, no Conjunto Vitória Nossa, Novo Crato.

Projeto de Lei nº 1904001/2021 - Denomina de Rua Mário Bezerra Sampaio a artéria localizada no Sitio Teotonho, município do Crato e adota outras providências.

Projeto de Lei Indicativo nº 0504001/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que pendurar o auxílio emergencial do qual trata a Medida Provisória nº 1.029 de 18 de março de 2021, em decorrência da pandemia do coronavírus, na forma e condições que específica.


MAIO
09 Requerimentos 


Requerimento n° 0305008/2021 - Solicitando calçamento em pedra tosca da Rua Horácio Jacomé, no Bairro São Miguel.
Requerimento n° 0305014/2021 - Solicitando limpeza, capinação e coleta de lixo nas margens do Açude Umari, que fica na Comunidade Umari, Crato

Requerimento n° 0405006/2021- Solicitando a instalação de 03(três) postes de iluminação na Rua Francisco Jesuíno de Sousa, Bairro Mutirão, na parte que liga a Avenida do Entorno do Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante.

Requerimento n° 0405007/2021 - Solicitando pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Via Francisco Jesuíno de Sousa, Bairro Mutirão, via que dá acesso à Avenida do Entorno do Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante.

Requerimento n° 1005005/2021 - Solicitando a reforma do Polo de Atendimento Mestre Dedé Luna, no Bairro Muriti.

Requerimento n° 1005006/2021 – Solicitando calçamento em pedra tosca da Ruas João Miguel de Sousa, José Tibúrcio de Andrade e José Carlos Bruno, todas localizadas no Bairro São José.

Requerimento n° 1105010/2021 - Solicitando limpeza, capinação e roço na Escola Maria Yara de Brito Gonçalves (CAIC), no Bairro Gisélia Pinheiro (Batateiras).

Requerimento n° 1105011/2021 - Solicitando recuperação do calçamento que dá acesso à escola Municipal Maria Yara de Brito Gonçalves (CAIC), no Bairro Gisélia Pinheiro (Batateiras).

Requerimento n° 3105001/2021 - Solicitando calçamento em pedra tosca das Ruas Noel Lobo, Padre Luna, Bela Vista (Cyontinuação do calçamento) e Paraíba (Continuação do calçamento), todas localizadas no Bairro Muriti.

Requerimento n° 3105002/2021 - Solicitando a operação tapa buracos e calçamento em pedra tosca da Avenida José Thomaz, no Bairro São José.


JUNHO
07 Requerimentos 
02 Projetos de Lei
01 Projeto Legislativo 

Requerimento n° 0106004/2021 - Solicitando lombadas na Rua Dr. Francisco Esmeraldo de Melo, na altura do nº 317, e da Rua Afro Tavares Campos X Rua Rui Barbosa, ambas no Bairro Muriti.

Requerimento n° 0106005/2021 - Solicitando calçamento em pedra tosca da Rua José Hamilton Tertulino, no Bairro Barro Branco.
Requerimento nº 0806002/2021 - Solicitando o roço e recuperação de estradas da Zona Rural do Município de Crato.

Requerimento nº 0806003/2021 – Solicitando pavimentação asfáltica das Ruas Professor Pedro Teles, Santa Luzia, Afro Tavares Campos e Dr. Francisco Esmeraldo de Melo, todas no Bairro Muriti. 

Requerimento nº 1406001/2021 - Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Monsenhor Joviniano Barreto e continuação da pavimentação asfáltica da Rua Ministro João Gonçalves, ambas localizadas no Bairro São Miguel.

Requerimento nº 2206006/2021 - Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Padre Batista, no Bairro Granjeiro.

Requerimento n° 2206007/2021 - Solicitando um Posto Policial para o Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato.

Requerimento nº 2206008/2021 - Solicitando a reforma da Creche Comunitária Nossa Senhora Aparecida, Bairro Seminário, compreendendo cobertura do corredor em L e recuperação da área do parque infantil com colocação de grama.

Projeto de Lei nº 3105003/2021 - Denomina de Rua Zé Didi, a artéria localizada no Sítio Guaribas, no Município do Crato, e adota outras providências

Projeto de Lei nº 1506001/2021 - Institui a semana de Incentivo à participação da Mulher na Política, e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 0806001/2021 - (Autoria do Vereador Florisval Coriolano e Vereadores da Câmara Municipal do Crato) - Concede a Comenda Frei Carlos Maria de Ferrara ao Excelentíssimo Senhor Dom Gilberto Pastana de Oliveira e adota outras providências.

AGOSTO
03 Requerimentos 
03 Projetos de Lei 

Requerimento n° 0908013/2021 - Solicitando o calçamento em pedra tosca da Rua da Capela de Santa Catarina, no Sítio Guaribas, Distrito de Campo Alegre, Crato- Ceará.

Requerimento n° 0908014/2021 - Solicitando uma Reforma na Escola Dra. Artemize Linhares Gomes de Mato, Sítio Cajazeiras, Distrito de Campo Alegre, Crato- Ceará.

Requerimento n° 0908015/2021 - Solicitando a reabertura da unidade do SINE/IDT no Município de Crato.

Projeto de Lei nº 0908001/2021 - Cria o Parlamento Jovem – Ensino Médio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0908002/2021 - Institui o “Programa WI-FI Livre”, nas feiras, praças, parques e pontos turísticos do município do Crato, por intermédio de convênios e parcerias público- privadas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0908003/2021 - Institui o Projeto Diálogos com as Juventudes – Realidade e Perspectivas no âmbito da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências.

SETEMBRO
06 Requerimentos 
03 Projetos de Lei 

Requerimento n° 3108001/2021 - Solicitando a instalação de 10(dez) braços de luz para a Rua Camila dos Santos Amorim, Distrito Bela Vista, tendo em vista o medo de assalto a noite ocasionado pela escuridão, tornando impossível a circulação de pessoas no período noturno. 

Requerimento n° 3108002/2021 - Solicitando a reforma e ampliação do cemitério do Sítio Guaribas, Distrito de Campo Alegre, Crato- Ceará.

Requerimento nº 3108003/2021 - Solicitando o Registro do Cemitério do Sítio Guaribas, Distrito de Campo Alegre, Crato- Ceará.
Requerimento n° 1309001/2021 - Solicitando a limpeza e a capinação para os Bairros: Muriti e Batateiras.

Requerimento n° 1309011/2021 - Solicitando pavimentação em pedra tosca na Rua Santa Luzia, bairro seminário, Crato- Ceará.

Requerimento nº 2009007/2021 - Solicitando manutenção na Brinquedopraça da Praça da Sé, Crato.

Requerimento nº 2009008/2021 - Solicitando a construção de banheiros e vestiários na quadra Poliesportiva do Conjunto Padre Cícero, bairro São José, Crato.

Projeto de Lei nº 0809002/2021 - Dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito do município do Crato compreendendo a Zona Rural, Urbana e Sede, nos termos do art. 13, I e §2º da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e no Decreto Federal nº 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0809003/2021 - Institui o programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza do município do Crato e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0809004/2021 - Dispõe sobre a Realização de Exame Preventivo de Câncer em Servidoras Públicas e dá outras providências.

OUTUBRO
07 Requerimentos 

Requerimento nº 2809001/2021 - Solicitando limpeza e capinação nos Bairros: - Muriti e Batateiras.

Requerimento nº 0410006/2021 - Solicitando uma areninha para o Baixio das Palmeiras, Crato – Ce.

Requerimento nº 0710001/2021 - Solicitando a recuperação da Operação Tapa Buracos na Rua Luís Pereira, Pimenta, Crato-Ce.

Requerimento nº 1110001/2021 - Solicitando a instalação de postes de iluminação pública nas imediações do Terreiro Roxinho, na Comunidade do Gesso, Crato-Ce.

Requerimento nº 1810003/2021 - Solicitando a liberação da Quadra da Escola Rosa Ferreira de Macedo e a da Escola do Bairro Muriti para que a comunidade possa fazer uso das mesmas, na realização de atividades esportivas.

Requerimento nº 1810005/2021 - Solicitando pavimentação da Rua Francisco Jesuino de Sousa, uma das artérias do Bairro Mutirão, Crato-Ce

Requerimento nº 1810006/2021 - Solicitando calçamento em pedra tosca na Travessa Noel Lobo, no Bairro Muriti, Crato-Ce.

NOVEMBRO
02 Requerimentos 
05 Projetos de Lei 

Requerimento nº 0911006/2021 - Solicitando pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Bairro Muriti em Crato: Rua Padre Anchieta; Rua Padre Limeira; Rua Presidente Medice; Rua Cicero Lobo; Rua Maria Clotilde.

Requerimento nº 2311003/2021 - Solicitando estudos visando a implantação do terminal intermunicipal integrado de ônibus da região metropolitana do cariri.

Projeto de Lei nº 2611002/2021 – (Autoria do Vereador Alex Saraiva subscrito pelos vereadores Luís Carlos, Mariângela e Pedro Lobo) - Institui a Política Municipal de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Município do Crato e adota outras providências.

Projeto de Lei Indicativo nº 2211001/2021 - Dispõe sobre a instituição do Aluguel Social Maria da Penha e dá outras providências.

Projeto de Lei Indicativo nº 3011003/2021 – (Autoria do Vereador Pedro Lobo subscrito pela Vereadora Mariângela Bandeira) – Cria no âmbito do Município do Crato, o Conselho Tutelar do Idoso, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0911001/2021 - Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Vinícius Antônio Melo Sousa e adota outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0911002/2021 - Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Flávio Da Silva Cavalcante e adota outras providências


DEZEMBRO
08 Requerimentos 
01 Projeto de Lei Indicativo 
01 Projeto de Resolução 

Requerimento nº 1312004/2021 - Solicitando a dedetização dos Mercados Públicos do Crato, em virtude da grande decorrência de insetos nestes equipamentos.

Requerimento nº 1312005/2021 - Solicitando calçamento na Rua Presidente João Batista de Figueiredo, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Crato.

Requerimento nº 2712005/2021 - Solicitando a criação o Centro de Referência da Pessoa Idosa com vistas a articular, monitorar e participar das políticas públicas intersetoriais, em consonância com o Estatuto do Idoso, levadas a efeito pelo município e em parceria com o Governo Estadual.

Requerimento nº 2712006/2021 - Solicitando a implementação do Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher.

Requerimento nº 2712007/2021 - Solicitando o funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher do Crato (DDM), em tempo integral, incluindo os finais de semana e feriados, com todos os equipamentos necessários, destinando mais uma viatura, uma Subdelegada, e ampliando o quadro de escrivãs e agentes.

Requerimento nº 2712008/2021 - Solicitando a implementação da Casa de Partejar com vistas ao atendimento humanizado e ao parto natural.

Requerimento nº 2712009/2021 – Solicitando a instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Crato, conforme art. 14 da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006).

Requerimento nº 2712010/2021 – Solicitando a instalação da Casa de Acolhimento para as mulheres vítimas de violência, com apoio estadual e/ou federal.

Projeto de Lei Indicativo nº 2112001/2021 – (Autoria dos Vereadores Mariângela Bandeira, Professora Lourdes De Carlim e Pedro Lobo) - Acrescenta artigo à Lei Municipal nº 3.859, de 25 de novembro de 2021 – Lei da Patrulha Maria da Penha, e adota outras providências.

Projeto de Resolução nº 0612001/2021 - Institui o Prêmio Madre Feitosa de Direitos Humanos e dá outras providências.

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