O Deputado Fernando Santana entrada no projeto de indicação n.º 306/2019, que tramita na Assembleia Legislativa. A propositura dispõe sobre a criação do Programa Alimentação Durante as Férias Escolares - Pafe, no âmbito do Estado do Ceará.
O projeto tem como objetivo primordial promover ações de combate à insegurança alimentar durante o período das férias escolares. Ele prevê além da disponibilidade da alimentação nas férias, reforços escolares e programas de atividades educacionais nas escolas para que as crianças não compareçam no ambiente apenas para as refeições, mas sim, continuem em constantes aprendizados.
