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sábado, 26 de janeiro de 2019

TJCE especializa área da infância e amplia atendimento para família e sucessões em Juazeiro


A Comarca de Juazeiro do Norte passou a ter a Vara da Infância e da Juventude e a 2ª Vara de Família e Sucessões. As duas novas unidades foram instaladas, ontem (sexta-feira 25), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.

A ampliação da estrutura permite aumentar a capacidade de atendimento, porque a Vara da Infância cuidará das ações e medidas atualmente em tramitação na 2ª Vara Cível, cuja redistribuição deverá ocorrer em até 30 dias. Isso significa que o juízo especializado dará maior celeridade a casos de destituição do poder familiar, adoção e atos infracionais cometidos por adolescentes.

Já a área de Família e Sucessões passará a ter duas Varas, o que também garantirá mais agilidade na análise das ações, como guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia e questões relacionadas à herança (alvarás, arrolamentos, inventários, interdições). Os casos atuais serão redistribuídos, equitativamente, entre as duas unidades.

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