
O Programa Escolas Nota Dez tem como objetivo valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno, servindo como estímulo ao desenvolvimento da excelência no âmbito do sistema público de ensino no Estado. O prêmio é direcionado às escolas que atingiram os melhores resultados do Ensino Fundamental no IDE-Alfa (Índice de Desempenho Escolar no 2º Ano), IDE-5 (Índice de Desempenho Escolar do 5º Ano) e IDE-9 (Índice de Desempenho Escolar do 9º Ano) nas avaliações do SPAECE 2017.