A ação é direcionada a empreendimentos dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços, que devem realizar a renovação do Alvará de Localização e Funcionamento até o dia 31 de maio de 2026. Para efetivar a regularização, o contribuinte deve realizar o pagamento da taxa correspondente, disponível no endereço eletrônico:
Clique aqui para emissão da taxa
Em seguida, é necessário apresentar a documentação exigida pela legislação vigente, que inclui: comprovante de inscrição no CNPJ ativo; atos constitutivos (contrato social ou estatuto) devidamente registrados; documentos de identificação dos sócios ou responsáveis com comprovante de endereço atualizado;
Em seguida, é necessário apresentar a documentação exigida pela legislação vigente, que inclui: comprovante de inscrição no CNPJ ativo; atos constitutivos (contrato social ou estatuto) devidamente registrados; documentos de identificação dos sócios ou responsáveis com comprovante de endereço atualizado;
certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, quando aplicável; alvará sanitário para
atividades específicas; e certidão negativa de débitos municipais ou certidão positiva com efeito de negativa.
O processo de solicitação pode ser realizado de forma prática e segura por meio do Portal de Requisições:
atividades específicas; e certidão negativa de débitos municipais ou certidão positiva com efeito de negativa.
O processo de solicitação pode ser realizado de forma prática e segura por meio do Portal de Requisições:
Clique aqui e acesse o Portal de Requisições.
Em caso de dúvidas e para mais informações, os interessados podem acessar o link: Prefeitura de Barbalha inicia Campanha de Regularização de Alvará 2026; ou para acessar o passo a passo para regularizar o seu Alvará 2026:
Em caso de dúvidas e para mais informações, os interessados podem acessar o link: Prefeitura de Barbalha inicia Campanha de Regularização de Alvará 2026; ou para acessar o passo a passo para regularizar o seu Alvará 2026:
Também está disponível atendimento presencial no Departamento de Administração Tributária, situado na Avenida Coronel João Coelho, nº 207, 3º andar, no prédio do Supermercado Opção. A gestão municipal reforça que a regularização dentro do prazo estabelecido é fundamental para o pleno funcionamento das atividades econômicas.
Em caso de dúvidas ou para mais orientações, os contribuintes podem entrar em contato pelos canais oficiais.
SERVIÇO
Regularização de Alvará 2026
Prazo: 31 de maio de 2026
Atendimento: Av. Coronel João Coelho, 207 – 3º andar
E-mail: tributos@barbalha.ce.gov.
Atendimento: Av. Coronel João Coelho, 207 – 3º andar
E-mail: tributos@barbalha.ce.gov.
