O Plenário da Assembleia Legislativa Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará (Peace), no âmbito do Sistema Estadual da Cultura do Ceará (Siec), além de outros onze projetos de autoria de deputados.
O Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do projeto de lei 60/26. A matéria busca instituir o plano a fim de garantir a acessibilidade cultural, priorizando o protagonismo e a autonomia da pessoa com deficiência no campo artístico, assegurando a autoafirmação de sua identidade.
