A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta 3ª feira (15.mar), empréstimo de R$ 5,3 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica. O objetivo, segundo a agência, é reduzir os impactos financeiros -- e o posterior repasse deles aos consumidores -- dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021.
Com isso, o órgão prevê redução média de 2,69% nas contas de luz em 2022. Por outro lado, o socorro financeiro será pago pelos consumidores em um período de 54 meses a partir de 2023. As tarifas de energia elétrica passarão a vir o encargo mensal denominado "CDE - Escassez Hídrica" inserido no cálculo. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) será a responsável por mediar as transações.
A operação de crédito foi autorizada pelo Governo Federal em uma Medida Provisória publicada em dezembro de 2021. O financiamento será feito por um grupo de bancos públicos e privados.
Os recursos, que totalizam R$ 5,3 bilhões, serão depositados nas próximas semanas na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e posteriormente repassados às distribuidoras, conforme os quantitativos solicitados pelos agentes e aprovados pela Aneel.
