quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Comissões técnicas da pouco se reuniram em 2018 na Assembleia

Mais de uma semana após a eleição, as comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa, que não realizavam reuniões desde o retorno dos trabalhos da Casa, no dia 9, voltaram às atividades ontem. Enquanto ao menos quatro dos 18 colegiados apreciaram matérias que serão levadas ao Plenário 13 de Maio, porém, há outros que, durante todo o ano, realizaram somente uma reunião ordinária.
"O último ano da Legislatura sempre é atípico. Essa redução é normal, em virtude do ano eleitoral", explica Rejane Auto, coordenadora do Complexo de Comissões. A eleição já acabou e, mesmo assim, a última semana foi de plenário esvaziado e sem reuniões de colegiados. Ontem, reuniram-se as comissões de Trabalho; Seguridade Social; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e Constituição e Justiça.
Esta última aprovou dois projetos de autoria do Executivo, um projeto de lei e dois projetos de indicação. Uma das matérias autoriza a empresa integrante do Grupo Econômico do Porto de Roterdã a tornar-se sócia da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. (CIPP S.A).
Dos 18 colegiados da Casa, contudo, alguns se reuniram apenas uma vez neste ano, caso das comissões de Juventude e Infância e Adolescência. A Comissão de Agropecuária se reuniu duas vezes em 2018, de acordo com informações disponíveis no site da Assembleia. Foi em 5 de julho, de forma extraordinária. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior soma o mesmo número de reuniões.
Presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é a mais demandada da Assembleia, pois discorre sobre aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental de todos os projetos que chegam à Casa. Por isso, é a que mais realiza reuniões. Neste ano, foram ao menos 15 ordinárias e 19 extraordinárias.
A Comissão de Defesa Social, por outro lado, tem se reunido apenas para discutir matérias do Governo do Estado ou de deputados encaminhadas ao colegiado. O último seminário realizado pela comissão foi em 2015. Nenhuma reunião externa ou visitas foram realizadas nos últimos dois anos pelo colegiado, muito menos participação de deputados membros do grupo em congressos.
No site da Assembleia, constam apenas duas audiências públicas realizadas pela Comissão de Defesa Social, sendo que a última reunião ordinária ocorreu em julho passado. Geralmente, os debates promovidos pelo grupo são feitos em reuniões conjuntas, como a que ocorreu no último dia 25 de setembro.
A Comissão de Educação só realizou três reuniões ordinárias em 2018, todas para discutir matérias. A presidente do colegiado, Silvana Oliveira (PR), até tentou, no ano passado, realizar visitas a instituições de ensino para saber das demandas dos alunos. A proposta, contudo, foi interrompida diante de discussões acaloradas na Casa. Em 2018, o grupo pouco produziu. Silvana Oliveira tem travado batalha isolada na comissão contra o que chama de "ensino da ideologia de gênero".
O presidente da Comissão de Seguridade e Saúde, Carlos Felipe (PCdoB), também iniciou, em 2017, trabalho de visita a hospitais públicos, o que foi interrompido sem muito sucesso. O colegiado se reuniu, ordinariamente, duas vezes, de acordo com o site da Assembleia Legislativa. Apenas duas audiências públicas foram realizadas em 2018.

(DN)