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quarta-feira, 22 de abril de 2020

Senado aprova ampliação do auxílio emergencial e emenda de Tasso garante benefício aos taxistas



O Senado Federa aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago aos trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. O texto aprovado contemplou emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que incluiu taxistas e motoristas de aplicativos nas categorias que poderão receber o benefício.

"Com essa ampliação, estamos atendendo os taxistas e outros trabalhadores que se encontram em situação difícil nesse momento de crise no Brasil", disse Tasso.

A proposta também estende o auxílio para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, entre outros. Também garante para os lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), ampliando a lei que antes restringia essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família.

Durante votação na Câmara, os deputados incluíram entre os possíveis beneficiários vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros. Também poderão receber o auxílio os empregados de contrato de trabalho intermitente, aqueles com renda mensal inferior a um salário mínimo, bem como aqueles empregados rurais e domésticos, ainda que tenham contrato de trabalho formalizado.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Os beneficiários do Bolsa Família também poderão receber o auxílio emergencial. O texto segue para sanção da Presidência da República.

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