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quinta-feira, 6 de junho de 2019

Danos morais - Vigilante é condenado na Justiça por ataques no Whatsapp contra o prefeito do Crato


O vigilante José Erasmo  Gomes de Morais foi condenando a pagar por danos morais a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, que julgou procedente Ação de Reparação de Danos Morais solicitada pelo Prefeito do Crato, José Ailton de Sousa Brasil. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir dessa data da pronunciação da sentença, acrescidos de juros de 1% ao mês, contados da citação.

O juiz também determinou que Erasmo Morais excluísse do grupo do Whatsapp "Amigos do Cariri", as postagens guerreadas nos autos, no prazo de 24 horas a partir da ciência da sentença condenatória, sob pena de pagar multa no valor de R$ 1.000 (hum mil reais), por descumprimento comprovado nos autos desta ordem judicial.

Segundo os autos, Erasmo Morais, que é adversário político do prefeito Zé Aílton Brasil, realizou publicações em rede social (Whatsapp) com insinuações ofensivas, ridicularizando publicamente o prefeito do Crato.

Na ação, a defesa do prefeito alegou que Zé Ailton foi vítima de situação vexatória, acrescentando que o gestor teve sua imagem manchada em razão de fatos difamatórios expressados pelo vigilante.

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