A Assembleia Legislativa do Ceará vai retomar as sessões híbridas nesta quinta-feira (6). Os deputados estaduais poderão participar tanto de maneira presencial como virtualmente. Os trabalhos na Casa estavam ocorrendo de forma remota desde o início de março. Para garantir o cumprimento das normas sanitárias, haverá o controle no acesso ao prédio.
quarta-feira, 5 de maio de 2021
13º de aposentados será pago a partir do dia 25; veja como fica o calendário
TRE-CE mantém cassação de chapa de vereadores do PSD, em Croatá, por fraude à cota de gênero
Na sessão desta quarta-feira (5), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida, na ocasião, pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 0600306-17.2020.6.06.0074, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A decisão manteve a cassação dos diplomas dos(as) eleitos(as) e suplentes no cargo de vereador(a) registrados pela Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD) do município de Croatá/CE, nas Eleições 2020, por fraude à cota de gênero, estabelecida pelo art. 10, §3º da Lei das Eleições.
Durante o processo, com relatoria do juiz Eduardo Torquato Scorsafava, foram verificadas fraudes quanto às candidaturas ao cargo de vereadora de Geislane Lorrayne Martins Bezerra, Luana Ferreira de Oliveira e Cinaria Maria dos Santos.
Segundo a decisão da Corte do TRE-CE, restou-se "comprovado de forma inconteste e por meio de provas robustas que as candidatas com candidaturas fictícias em nenhum momento participaram, de maneira efetiva, do pleito eleitoral de 2020, constando na lista de candidaturas do PSD apenas com a finalidade de superar um obstáculo legal ao deferimento do DRAP do partido".
Entre os fatos que apontaram a fraude quanto às candidaturas femininas, destacaram-se a constatação de inexistência de despesas com material de campanha; a verificação de que as três “candidatas” não obtiveram votos, à exceção de uma que ostentou apenas um voto, o que não parece crível, pois nem mesmo a própria candidata, familiares e círculo de amizade próximo dedicaram-lhes voto; e a inexistência da realização de quaisquer atos de campanha, nem mesmo em suas redes sociais, de modo que não buscaram os votos dos(as) eleitores(as), indicando a efetivação de candidaturas fictícias.
A decisão esclarece ainda que, diferentemente da inelegibilidade, que alcança somente quem cometeu, participou ou anuiu com a prática ilícita, "a consequência da fraude à cota de gênero é a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência."
O Recurso apresentado foi conhecido e desprovido e a sentença foi integralmente mantida. Da decisão, cabe recurso.
Guimarães apresenta projeto para suspender juros e multas do cheque especial e do cartão de crédito até o fim do ano
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT/CE), apresentou projeto (PL 1548/2021) para suspender a cobrança de juros, multas e demais encargos bancários sobre o cheque especial e as dívidas de faturas de cartão de crédito. A medida, caso aprovada, vai vigorar até dezembro deste ano, em virtude da pandemia de Covid-19.
A proposta também prevê que as cobranças só sejam retomadas a partir do ano que vem, com possibilidade de parcelamento entre 36 e 60 parcelas mensais, sem a imposição de encargos bancários. O projeto contempla pessoas físicas e jurídicas, microempresas ou empresas de pequeno porte.
O principal objetivo da proposta é atenuar as perdas financeiras dos brasileiros. O número de inadimplentes, entre fevereiro e março, subiu de 61,56 milhões para 62,56 milhões de pessoas. O total se refere a 57,4% da população adulta do país.
“Mesmo após um ano de pandemia, não temos vislumbre da possibilidade de vacinação em massa, único meio que nos ajudaria a sair da crise econômica. Assim sendo, julgamos necessário aliviar essa restrição na renda disponível por meio de uma suspensão nos débitos decorrentes dessas operações”, explica Guimarães.
Leia a íntegra do PL 1548/2021: https://bit.ly/3eEBNvq
Gestão Cícero Figueiredo - Mais uma faculdade demonstra interesse em se instalar em Milagres
As tratativas para que Milagres se torne um polo de desenvolvimento regional, a partir do investimento no ensino superior, seguem produzindo ótimas perspectivas de futuro para o município. Nesta quarta-feira (5), o Prefeito Figueiredo recebeu a visita da Professora Maria Iranilda Magalhães, integrante do Núcleo Gestor da Faculdade Santa Maria, de Cajazeiras/PB. Ela apresentou proposta de parceria com o Governo Municipal para expansão da faculdade, inclusive com a implantação de cursos na cidade.
"A parceria seria de doação de bolsas de estudo e, futuramente, trabalharmos com a perspectiva de instalação de um campus da faculdade em nosso município", disse o prefeito. "Esse trabalho em prol do desenvolvimento de Milagres é para demonstrar que o saber cientifico é fundamental na estrutura que criamos para o desenvolvimento de nossa terra", completou.
"Nosso projeto de 'Educação Cidadã' tem a convicção de que nossos abraços alcançarão as pessoas que realmente necessitam de ascensão pessoal e profissional neste momento de pandemia. O projeto vem contemplar os cursos de graduação presencial e tem a perspectiva de implantar uma estrutura de polo para os cursos de pedagogia e administração", disse a professora Iranilda Magalhães.
Medicamentos de ato custo chegam a Caririaçu
A Secretaria de Saúde de Caririaçu acaba de reabastercer a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do munícipio. O prefeito Emilson Leite autorizou a compra de medicamentos para servir a popuação e nesta terça (4), as caixas de medicamento já chegaram em Caririaçi. São medicamentos de alto custo da atenção secundária, primária, como insulinas especiais e muito mais.
Para ter acesso ao medicamento, o paciente só precisa levar a prescrição médica (receita) para receber o remédio totalmente de graça. CAF fica localizada no centro da cidade, Rua José Borges, bem na Praça Padre Augusto. Segundo o prefeito Edmilson Leite, "são medicamentos essenciais para a comunidade, por que são de uso diário e de atenção de primeira linha e sem custo algum para o paciente", pontuou o prefeito.
Juazeiro - Parceria Prefeitura e Programa Mesa Brasil arrecada mais de meia tonelada de alimentos
A parceria entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Programa Mesa Brasil, do Sesc, para a arrecadação de alimentos nos pontos de vacinação do município, já teve seu primeiro resultado. Ontem (terça-feira, 4), foi descarregado, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - Sedest, o total de 553 quilos de alimentos, ou seja, 82 kits dos produtos obtidos nessa ação solidária.
A parceria, que envolve diretamente as Secretarias de Saúde - Sesau e de Desenvolvimento Social e Trabalho - Sedest, consiste no estímulo à doação de alimentos não-perecíveis nos locais de vacinação contra o novo Coronavírus. Já a equipe do Mesa Brasil faz a coleta e a montagem dos kits com os alimentos.
A distribuição dos kits será operacionalizada pelas equipes técnicas dos 10 CRAS, a partir das demandas identificadas em seus territórios, com destinação para famílias que estejam enfrentando situação de vulnerabilidade social.
A campanha continua. Para contribuir, é só levar sua ajuda no ato da vacinação. Nesses locais, também são aceitas doações das pessoas que desejam contribuir embora não estejam participando do processo de imunização contra a Covid-19.
No Ceará, 15 municípios podem começar a 3ª fase da vacinação contra Covid-19
A terceira fase de vacinação contra a Covid-19 pode ter início em 15 municípios cearenses. Isso porque estes locais já vacinaram mais de 90% de seus idosos, contemplados nas fases 1 e 2. A informação é da secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Magda Almeida, em entrevista ao O POVO nesta quarta-feira, 5.
"Em Fortaleza, serão utilizadas as doses da Pfizer. No Interior, será AstraZeneca e Coronavac, quando chegar novas doses", explica. A secretária afirma ainda que mais doses de Coronavac devem chegar até o final da semana, entre quinta-feira e sábado. "Ainda não há confirmação do Ministério da Saúde sobre quantidade, mas deve chegar no lote semanal."
Veja a lista de municípios que podem começar a vacinar grávidas, puérperas, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiências permanentes:
Cariré
Catunda
Chaval
Cruz
Fortaleza
Iracema
Irauçuba
Pindoretama
Porteiras
Quiterianópolis
Sobral
Tamboril
Tarrafas
Tururu
Várzea Alegre
Magda destaca também que o avanço nas fases da vacinação deve trazer maiores reduções de internações e de mortes por Covid-19. Entretanto, não é possível deixar de lado as medidas básicas de prevenção. "As vacinas reduzem a gravidade dos casos, mas até o momento não temos um efeito sobre a infecção. Mesmo a pessoa vacinada pode transmitir e pode se contaminar com o coronavírus. É importante usar máscara, lavas as mãos, usar álcool em gel e evitar aglomerações, especialmente agora com a chegada do Dia das Mães."
Câmara de Juazeiro faz Decreto legislativo para anular Decretos do Executivo
O vice-presidente da Câmara de Juazeiro, Capitão Vieira, anunciou na sessão desta terça-feira, 04, que elaborou um Decreto Legislativo para anular os Decretos publicados pelo prefeito Glêdson Bezerra, na última semana, que declararam incosntitucionalidade em três Leis aprovadas na Câmara.
Vieira afirma que a Casa tem essa prerrogativa, e o prefeito Glêdson Bezerra, de forma, considerada arbitrária, publicou três Decretos, revogando as Leis aprovadas pelo Legislativo. O primeiro retirando o direito às 30 horas da categoria da enfermagem, o segundo, retirando o direito à mesma carga horária de 30 horas para a classe da enfermagem, e o terceiro Decreto anulando o direito ao adicional de periculosidade de 30%, aos vigias.
Vieira explica que Decreto Legislativo, agora segue os trâmites para que possa ser votado em Plenário e publicado. Caso seja aprovado pela maioria, os Decretos do Executivo serão anulados.
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Marcelo Alves, que participou da sessão, declarou que o Sindicato se junta aos esforços do Legislativo para sustar a decisão de o Executivo não cumprir os dispositivos legais. “Os profissionais dessas categorias estão dando sua vida, nesse momento de pandemia, e esperamos a aprovação do Decreto Legislativo para que o município, implemente as Leis”, disse Marcelo.
Decreto que antecipa 13º de aposentados da Previdência será publicado nesta quarta-feira (5)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou um decreto que antecipa o 13° pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de maio e junho. O pagamento ocorrerá em duas parcelas.
O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). A primeira parcela correspondente a 50% do benefício e ocorrerá no mês de maio. Já a segunda parcela será paga em junho pelo governo federal.
As parcelas serão pagas conforme o mesmo calendário em que são creditadas aposentadorias, pensões e auxílios-doença, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia do novo coronavírus.
Justiça determina que Flordelis seja levada a júri popular
A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o júri popular. A decisão é da juíza do 3º Tribunal do Júri de Niterói, Nearis dos Santos Carvalho Arce. A informação foi divulgada na noite dessa terça-feira, 4, pela assessoria do Tribunal de Justiça (TJ).
Denunciada como mandante do crime, Flordelis responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Em razão da imunidade parlamentar, a deputada, que só pode ser presa em flagrante por crime inafiançável, cumpre medidas cautelares, monitorada por tornozeleira eletrônica.
Também serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Marzy Teixeira da Silva, Simone dos Santos Rodrigues, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva, por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada.
Rayane dos Santos Oliveira será julgada por homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada e Flávio dos Santos Rodrigues, Adriano dos Santos Rodrigues, Andrea Santos Maia e Marcos Siqueira Costa, por uso de documento falso e associação criminosa armada.
Entre os réus, apenas Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho não biológico da parlamentar, que já havia sido pronunciado anteriormente junto com Flávio dos Santos Rodrigues pela execução do crime, não mais responderá pelo crime de associação criminosa.
A juíza decidiu manter a prisão de todos os acusados. Segundo a magistrada, não houve modificação da situação de fato que justificasse sua alteração.
O advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, informou que vai recorrer da decisão.
(Agência Brasil)
Reforma do Mercado Walter Peixoto entra na fase final
A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Infraestrutura, está finalizando a obra de reforma e ampliação da Central de Abastecimento Walter Peixoto, com previsão de inauguração para o mês de junho. Moderno e acessível, o novo prédio é dividido por pavimentos, sua infraestrutura conta com rampa elevatória, banheiros, boxes, quiosques, mercearias e uma ampla praça de alimentação.
O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, vem acompanhando de perto o andamento da obra, e esteve em visita ao equipamento, nesta terça-feira, 04, juntamente com o procurador Renan Lobo. O gestor reforçou o compromisso da administração com as famílias cratenses, permissionários e consumidores do mercado público Walter Peixoto. Por isso, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia, os serviços têm tido continuidade.
De acordo com o Secretário adjunto de Infraestrutura, Lucas Maximino, a obra já está 80% executada. "O primeiro pavimento contempla em sua parte superior, uma grande praça de alimentação, com 53 quiosques e banheiros, que já estão em fase de acabamento na finalização da coberta e parte elétrica. Na sua parte térrea teremos 23 mercearias, setor de administração, câmara frigorífica, 8 boxes destinados à comercialização de peixes e 31 à venda de carnes, esses já estão recebendo revestimento de cerâmica.
O Prefeito Zé Ailton destaca que todo o trabalho tem sido feito com bastante atenção, para entregar um mercado mais amplo, acessível e bonito para a população. Um espaço adequado para a comercialização de alimentos e importante fonte de geração de emprego e renda.
Começa hoje, em Fortaleza, a 3ª fase da vacinação contra a Covid-19
Fortaleza inicia a 3ª fase da vacinação contra a Covid-19, hoje (quarta-feira (5), no Centro de Eventos. Nesta etapa, serão contempladas pessoas com deficiência permanente, comorbidades, grávidas e puérperas. O avanço para a próxima etapa ocorre após a chegada do primeiro lote da vacina da farmacêutica Pfizer. Nesta segunda-feira (3), chegaram 17.550 doses do imunizante ao Ceará. Para ter acesso ao agendamento na terceira fase, é necessário realizar o cadastro na plataforma Saúde Digital.
NA PRIMEIRA ETAPA, SERÃO CONVOCADAS PARA A VACINAÇÃO:
Gestantes e puérperas com comorbidades que possuem entre 18 e 59 anos;
Pessoas com Síndrome de Down que possuem entre 18 e 59 anos;
Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) que possuem entre 18 e 59 anos;
Pessoas entre 55 e 59 anos com comorbidades, seguindo a sequência definida na Comissão Intergestores Bipartite N°40 (CIB/CE): cardiopatia; diabetes; obesidade (IMC > 40); doença neurológica; pneumopatias; doença renal crônica; imunodeficiência e outras
Pessoas entre 55 a 59 anos com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
NA SEGUNDA ETAPA SERÃO AGENDADAS:
Gestantes e puérperas, independente de comorbidades, acima de 18 anos;
Pessoas entre 18 e 54 anos com comorbidades e deficiência permanente.
terça-feira, 4 de maio de 2021
Davi de Raimundão quer agilidade na entrega dos kits e vales alimentação pelo estado
Observando que a fome não pode esperar, o deputado estadual Davi de Raimundão está requerendo pressa do Governo do Ceará nas entregas tanto dos kits quanto dos vales alimentação. O apelo do parlamentar caririense foi dirigido à Secretária de Educação, Eliane Estrela, no sentido de que tais benefícios cheguem aos alunos que estão tendo aulas em suas casas.
Lembrou ainda ser um direito deles e defendeu agilidade por conta dos difíceis momentos causados pela pandemia. Para Davi de Raimundão trata-se de uma forma de unir estudo e apoio alimentar. Os cartões vale-alimentação representam auxílio de R$ 80,00 para cada estudante, enquanto o kit alimentação é composto por itens básicos e da agricultura familiar como arroz, feijão, macarrão, farinha de mandioca, açúcar, ovos e polpa de fruta.
Lula e Eunício conversam em Brasília sobre Eleições 2022 no Ceará
O ex-presidente Lula e o ex-senador Eunício Oliveira devem caminhar juntos em 2022. Nesta terça (4), em Brasília, os dois se encontraram para uma convesar sobre a política cearense. Eunício pode vir a ser o nome de Lula para o Senado ou para o disputar o Governo do Ceará nas eleições do próximo ano. Entre outros temas, a conversa girou em torno de fortalecer uma aliança contra os FGs no Ceará. Lula e Eunício querem distância de Ciro e Cid.
No seu segundo dia por Brasília, Lula fez questão de encontrar Eunício, a quem o agredeceu por sempre se manter respeitoso e solidário, em todo o período que o ex-presidente foi alvo da Lava-Jato.
Novidades podem vir por aí.
Governador reúne secretários para tratar sobre pandemia e apresentar nova ferramenta de gestão
O governador Camilo Santana se reuniu nesta terça-feira (4), de forma virtual, com todos os secretários de Estado, secretários-executivos e presidentes dos órgãos vinculados. Em discussão, as ações do Governo do Ceará para o enfrentamento à pandemia em todas as áreas (saúde, social e econômica). Além disso, foi apresentada aos gestores a nova versão da ferramenta WebMapp, que faz parte do processo de modernização da gestão pública.
Camilo Santana iniciou o encontro com uma apresentação relativa aos dados de enfrentamento à pandemia no Ceará. Ele mostrou a expansão da rede de saúde do Estado para o tratamento de pacientes com Covid, como o aumento do número de leitos e a aquisição de novos hospitais. Atualmente, o número de leitos é de 5.102 no Ceará, sendo 1.337 de UTI e 3.765 de enfermarias. Isso corresponde a um aumento de 72,8% no número de leitos exclusivos para Covid, com relação ao mês de maio do ano passado.
As ações sociais e econômicas para reduzir o impacto da pandemia aos cearenses também foram apresentadas pelo governador. Entre elas, as isenções nas contas de água e energia; o Vale-Gás Social; ampliação do Cartão Mais Infância para 150 mil famílias; Auxílio Cesta Básica; apoio aos setores de alimentação fora do lar e eventos; Ceará Credi; ações para os alunos (chips de internet, tablets, kit alimentação), entre outros.
“Reforço que este é um momento desafiador para todos, de muita união e superação deste período difícil, para que a gente possa fazer o nosso estado crescer e se desenvolver cada vez mais. Cuidar das pessoas mais vulneráveis estará sempre entre as nossas principais missões”, citou Camilo Santana.
Diego Barreto toma posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa
O delegado de Polícia Civil, Diego Barreto (PTB), tomou posse nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Ceará. O segundo suplente do deputado Carlos Felipe (PCdoB), Diego Barreto, em seu discurso, ressaltou que, como parlamentar, atuará na defesa de profissionais de segurança pública no Estado e na prevenção da violência por meio do esporte e da cultura.
Há 15 dias, esse blog anunciou com exclusividade que Diego Barreto assumiria a vaga de Carlos Felipe, que se licenciou por 4 meses, para tratar de assuntos pessoais. Diego Barreto obteve mais de 8 mil votos no Cariri. É irmão do empresário Evaldo Barreto, da MXM Soluções, empresa que faz a coleta de lixo em Juzeiro do Norte.
Prefeito do Rio, Eduardo Paes vai para o PSD e deve levar junto Rodrigo Maia
O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes acertou sua filiação ao PSD. Visando disputa ao governo estadual em 2022, o gestor mantinha diálogo com o presidente do partido, Gilberto Kassab, para deixar o DEM. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também deve seguir o mesmo rumo. Em fevereiro deste ano, Maia afirmou que se sentiu traído por ACM Neto, presidente nacional do DEM.
“Mesmo a gente tendo feito o movimento que interessava ao candidato do Neto no Senado, ele entregou a nossa cabeça numa bandeja para o Palácio do Planalto”, disse Maia em entrevista ao jornal Valor. O DEM abandonou o candidato à presidência da Câmara apoiado por Maia, Baleia Rossi (MDB-SP), na noite anterior à eleição.
Nas eleições municipais de 2020, Paes contou com a ajuda de Maia, então presidente da Câmara, para ganhar sua terceira disputa pela prefeitura carioca. Ele administrou o município de 2009 até 2017.
De acordo com Guilherme Amado, da Revista Época, também vai para o PSD o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), assim como Marcelo Calero, hoje no Cidadania. Eleita para a Câmara dos Vereadores, também deve ir para o partido a atual secretária de Assistência Social, Laura Carneiro. ( O Povo)
Projeto que denomina de "Viola" a Areninha do Muriti é rejeitado pela Câmara do Crato. População do bairro protesta nas redes sociais
A Câmara Municipal do Crato rejeitou o projeto de autoria do vereador Pedro Lobo (PT), que denomina de Emanuel Messias - Viola, o Centro Esportivo para Futebol Areninha do Muriti, já em fase de conclusão. O vereador Pedro Lobo, autor do projeto, discordou e votou contra o parecer da comissão, para ele sem base legal, como também fez a defesa do projeto,
Pedro Lobo destacou que a Câmara bem que poderia ouvir a população do bairro Muriti e desportistas, que querem o nome de Viola na Areninha, antes de encaminhar a matéria para votação.
Ele comentou que independente de qualquer decisão, o nome de Viola já está eternizado na Areninha, bem como no coração da comunidade e dos desportistas do Crato.
Após a votação, a população protestou através das redes sócias da Câmara Municipal, mídias digitais e em emissoras de rádio da região.
Como o projeto agora será encaminhado para sanção do prefeito Zé Aílton Brasil, Pedro Lobo espera que que seja realizada uma consulta a comunidade do Muriti, para se prestar uma homenagem conforme a opinião popular.
MP recomenda exoneração de parentes de prefeito por ausência de qualificação técnica em Parambu
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou ao prefeito de Parambu, Rômulo Noronha, a exoneração do Chefe de Gabinete, Robson Noronha, e da Secretária-adjunta da Saúde de Parambu, Iraneide Noronha, em até 15 dias.
Conforme a Recomendação do MPCE, de 27 de abril de 2021, Robson e Iraneide Noronha são parentes em 3º grau do chefe do Poder Executivo da cidade e não possuem qualificações técnicas para ocuparem os cargos, visto que sequer concluíram o ensino fundamental (cursaram somente até a 4ª série).
Na Recomendação, o Promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, em respondência pela Promotoria de Justiça de Parambu, também solicitou que Rômulo Noronha exija dos novos ocupantes dos cargos políticos citados qualificação técnica e acadêmica condizente com as atribuições que serão exercidas, “priorizando, desse modo, a formação técnica dos agentes públicos e garantindo o respeito ao Princípio da Eficiência e da Moralidade”.
O MPCE também recomendou ao Prefeito que passe a exigir, antes da posse, que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, chefes de Gabinetes, vereadores, dentre outras funções da Administração Pública de Parambu.
É importante frisar que, caso o prefeito Rômulo Noronha descumpra a Recomendação, o MPCE tomará as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive no sentido de apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes públicos envolvidos.
Medo? - Ex-ministro Pazuello anuncia que não poderá depor na CPI da Covid; ele alega risco de contaminação por Covid
Alegando que teve contato com pessoas com suspeitas que estarem contaminadas pela Covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello comunicou à CPI da Covid que não poderá comparecer presencialmente ao seu depoimento, previsto para essa quarta-feira, dia 5.
Pazuello já teve Covid e ficou afastado da pasta por um tempo. Mesmo assim, há risco de reinfecção. Recentemente, o ex-ministro foi visto andando sem máscara em um shopping em Manaus, sendo advertido.
Ele é o nome que esteve por mais tempo no comando do Ministério da Saúde desde o início da pandemia. É apontado como um dos responsáveis pela aceleração no números de mortes no País, causada por uma sequência de erros: atraso na compra das vacinas, indicação de remédios sem comprovação científica, falhas na logística de distribuição de oxigênio, entre outros.
A CPI da Covid do Senado começou a ouvir nesta terça-feira (4), de forma semipresencial, os primeiros depoimentos de ex-ministros da Saúde. Serão ouvidos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, respectivamente, a partir das 10h e das 14 horas.
Ambos estarão presencialmente na sala da CPI e serão ouvidos na condição de testemunhas. Mandetta deixou o cargo ainda no início da pandemia, em meados de abril de 2020. À época, o Brasil registrava 1.924 mortes. Já o médico Nelson Teich, que sucedeu Mandetta, ficou menos de um mês no ministério.
A expectativa é que a primeira parte da reunião de hoje se estenda até a tarde e atrase o horário de Teich. Mandetta responderá, primeiramente, a questionamentos elaborados pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB/AL), que tem prioridade para fazer as perguntas e tempo livre para isso. Pelo menos 50 questões foram preparadas pelo senador.
Na sequência, os demais senadores membros titulares, suplentes e até os não membros da CPI terão cinco minutos para fazer perguntas. O depoente tem outros cinco minutos para responder. Para réplica e tréplica serão destinados outros três minutos aos parlamentares. (O Povo)
Ex-ministros da Saúde começam a ser ouvidos hoje na CPI da Covid
Mandetta foi demitido no dia 16 de abril de 2020, no início da crise sanitária no Brasil, após desgaste na relação com Jair Bolsonaro. As opiniões do médico e do chefe de Estado se contradiziam quando Mandetta defendia o uso de máscaras e era contra a indicação de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.





















