Trackings do PL mostram virada de Lula e no desespero Flávio Bolsonaro propõe maioridade penal aos 14 anos

Silvio Avila/AFP

Em desespero com as pesquisas internas – as chamadas trackings – da própria campanha, que apontam uma virada de Lula no segundo turno das eleições presidenciais, Flávio Bolsonaro (PL) passou a defender a redução da maioridade penal para 14 anos.

A proposta foi incorporada nesta quarta-feira (14) em uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, à Proposta de Emenda à Constituição 18/25, a PEC da Segurança Pública.

A PEC, de autoria da Presidência da República, pode entrar na pauta de votação nesta quinta-feira (15). A proposta é aguardada por Lula, que prometeu criar o Ministério da Segurança Pública, para fortalecer o combate ao crime organizado nas cidades e estados a partir de uma definição constitucional sobre a atuação das três esferas de poder sobre o tema.

A manobra da bancada bolsonarista, comandada por Rogério Marinho, aconteceu após a negociação que incluiu a votação da PEC na sessão desta quinta-feira (15).

Na emenda, assinada por todos os bolsonaristas da casa, Marinho pede a inclusão do “art. 228 fixa a inimputabilidade em 16 anos como regra geral, e o parágrafo único reduz esse limiar a 14 anos exclusivamente para o rol de crimes que o próprio ordenamento já trata como de maior reprovabilidade em outras searas, a exemplo dos hediondos, da tortura, do tráfico de entorpecentes, do terrorismo e da atuação em organização ou associação criminosa”.

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