Ter dois dias de descanso por semana é uma conquista. Poder sair de casa para aproveitá-los, sem que o preço da passagem pese no orçamento, é o próximo passo. Nesta quarta-feira (21/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reserva parte das emendas parlamentares impositivas para financiar a gratuidade no transporte público coletivo. A iniciativa tem potencial para garantir tarifa zero aos fins de semana e feriados, ampliando o alcance social do fim da escala 6×1, recentemente aprovado pelo Congresso.
Durante a cerimônia de anúncio, Lula destacou a preocupação com milhões de brasileiros que precisam escolher entre pagar a passagem e atender outras necessidades da família. Para o presidente, o direito ao descanso precisa vir acompanhado da possibilidade de aproveitar o tempo livre. “É justo que a gente faça com que o transporte seja gratuito no final de semana e feriado, para que essas pessoas, ao terem tempo para descansar, possam visitar um parente, um filho, um pai, um compadre, um grupo de amigos”, afirmou.
Lula lembrou que, para muitas famílias, até mesmo uma visita no domingo depende do dinheiro disponível para o ônibus. “Muitas vezes as pessoas ficam em casa no domingo, não conseguem sair de casa, porque não têm o dinheiro para a condução.” A proposta estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante anual das emendas parlamentares individuais e de bancada de execução obrigatória para custear a gratuidade. Considerando os R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, cerca de R$ 12 bilhões poderiam ser destinados ao transporte gratuito. Os recursos serão transferidos obrigatoriamente aos entes federados responsáveis pelos serviços, sem comprometer as verbas constitucionalmente destinadas à saúde.
Ao apresentar a PEC, Lula recordou os tempos de metalúrgico em São Paulo, quando chegava a caminhar oito quilômetros por não ter dinheiro para a passagem. Contou que esperava os colegas pegarem o ônibus para não ser visto e, muitas vezes, inventava desculpas para esconder a situação da futura esposa. “Eu inventava atraso de ônibus e reunião para não dizer que estava indo a pé por falta de dinheiro. Ainda hoje, isso acontece com muita gente”, relatou.
