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quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Salário de R$ 15 mil e mais ajuda de custo de R$ 20 mil - Cinco vereadores mais ausentes somam quase nove meses em faltas na Câmara Municipal de Fortaleza

Vereadora Priscila Costa faltou 55 sessões
Plácido Filho é recordista de faltas com 56 ausências nas sessões

Cinco dos 43 vereadores da capital cearense faltaram às sessões da Câmara Municipal de Fortaleza sem apresentar qualquer justificativa em pelo menos 50 dias de trabalho do Legislativo em 2019. Somados, os períodos de ausência dos parlamentares correspondem a quase nove meses de sessões plenárias na Casa. O levantamento foi feito pelo G1 com base nas atas de cada sessão ordinária da Câmara no ano passado.

Os parlamentares mais ausentes nas sessões ao longo de 2019 foram:

Plácido Filho (PSDB): 56 faltas
Priscila Costa (PRTB): 55 faltas
Carlos Mesquita (Pros): 54 faltas
Marcelo Lemos (PSL): 53 faltas
Dummar Ribeiro (Cidadania): 51 faltas

O Regimento Interno da Câmara estabelece como justificativa para a ausência no plenário da Casa licença por 'a doença, o luto, motivos de festejos nacionais, o desempenho de missões oficiais da Câmara'. Outros motivos também podem ser estabelecidos pelo plenário, com antecedência. Todas as justificativas devem ser aprovadas pela maioria dos vereadores.

Primeiro lugar entre os ausentes, com 56 faltas ao longo de 2019, Plácido Filho afirma que a função do vereador não é apenas o trabalho no plenário da Câmara Municipal, mas também as atividades nos espaços da cidade. “As pessoas acham que ser um vereador é ter 100% de frequência. (...) Mas é mais importante eu estar fiscalizando do que estar lá sentado”, explica.


Ele menciona como outras atividades o atendimento a denúncias de fortalezenses ou mesmo o atendimento à população em comunidades da Capital. "O vereador tem que fiscalizar e isso demanda tempo”, completa. Ele ressalta ainda que a produção legislativa proposta por ele é uma das mais altas dentre os parlamentares.

As sessões ordinárias na Câmara Municipal de Fortaleza ocorrem três vezes por semana: às terças, quartas e quintas-feiras, sempre pela manhã. Além da presença em plenário, também é função do vereador elaborar e votar projetos de lei e fiscalizar as ações do Poder Executivo, além de receber denúncias e reclamações da população.

Votações
A justificativa de Plácido Filho é semelhante a do vereador Carlos Mesquita. Apesar de estar registrado como ausente no plenário em 54 sessões ordinárias, ele garante que não há “um vereador mais presente do que eu”. Segundo Mesquita, a diferença está no foco da sua atuação como parlamentar. “Sou um vereador de gabinete, atendo muito eleitores. Mesmo agora no recesso, estou indo para a Câmara Municipal. (Mas) Quando vejo que a minha presença é muito necessária, eu subo para participar da discussão”, afirma.

A assessoria de imprensa da vereadora Priscila Costa justificou, por meio de nota, as 55 ausências da parlamentar em 2019. Segundo o texto, “é público e notório que a vereadora teve um desafio de ordem física, devido a ser uma mulher na política que estava grávida”. Ainda é ressaltada a articulação para entrega de um equipamento de assistência a idosos na Barra do Ceará, em parceria com o Governo Federal.

“Isso exigiu dela muito trabalho, inclusive, fora do Parlamento, como idas a Brasília”, completa a nota. Priscila Costa está licenciada da Câmara Municipal desde dezembro, por motivos particulares. A licença é de quatro meses.

Dentre os cinco, Dummar Ribeiro foi o que esteve menos ausente, com 51 faltas ao longo do ano. Ele garante que esteve presente em votações relevantes, mas teve que se ausentar para atender a demandas da população. O vereador cita, por exemplo, audiências com secretários da Prefeitura de Fortaleza que precisavam ser realizadas pela manhã. “Mas deixei de votar poucas vezes, sempre estive presente”, ressalta.


A reportagem tentou contato com Marcelo Lemos (ausente em 53 sessões), mas, até a publicação desta matéria, não teve retorno.

Apesar disso, alguns vereadores consideram que as faltas não prejudicaram o andamento dos trabalhos da Casa em 2019. "Nos quatro mandatos que exerci, acho que esta é a legislatura com o menor número de sessões levantadas por falta de quórum. Há um compromisso de parte dos vereadores de manter as atividades legislativas em andamento", pondera Guilherme Sampaio (PT).

(As informações são do Portal G1/Ceará)

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