O Procon Fortaleza multou nessa sexta-feira, 7, a empresa de telefonia Apple em R$ 10 milhões por vender aparelhos celular sem carregador. O órgão de defesa do consumidor notificou a empresa em agosto de 2021, mês em que o tema foi destaque durante sessão na Câmara Municipal de Fortaleza. A Samsung, que também foi notificada pela prática considerada abusiva, tem processo ainda em trâmite.
Segundo a autarquia, o carregador é indispensável para o funcionamento do equipamento. O Procon adotou as providências a partir de provocação do vereador Wellington Sabóia (PMB). Retirá-lo da venda juntamente com o equipamento principal —o celular — e, depois, induzir o consumidor à compra separada é uma espécie de "venda casada" disfarçada, apontou o parlamentar.
“O que observamos é que essa prática é abusiva, pois exige do comprador uma vantagem excessiva, onerando a parte mais vulnerável na relação de consumo, que é o consumidor”, disse a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo. Para ela, é semelhante a comprar um aparelho de TV ou notebook sem tomada ou carregador, respectivamente. “Já pensou se essa moda pega”, alertou a profissional. ( O Povo)
