Prefeitos, vereadores, vice-prefeitos e demais gestores, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (7), no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), para debater com a Bancada Federal do Ceará sobre as principais demandas das gestões municipais e dos municípios.
No evento, durante sua fala o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PDT), alertou os deputados presentes sobre os graves problemas gerados pela privatizações, tendo como mote o Marco Regulatório do Saneamento.
Confira a fala de Moésio Loiola:
No evento promovido pela Aprece em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC), Associação dos Vice-Prefeitos do Ceará (Aviprece) e Confederação Nacional de Municípios (CNM), cinco deputados federais compareceram. Foram eles: Antônio José Albuquerque (PP), Eduardo Bismark (PDT), José Airton Cirilo(PT), Leônidas Cristino (PDT) e Robério Monteiro (PDT). Também compareceu o deputado estadual Audic Mota (PSB).
Os gestores avaliaram com otimismo o encontro, que conseguiu demonstrar a união e a grandeza do municipalismo cearense.
A reunião contou com a participação do deputado federal de Mato Grosso Valtenir Pereira (MDB), relator da Proposta de Emenda à Constituição 56/2019, que prevê a unificação do pleito para todos os cargos eletivos no Brasil, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados.
Esse foi um dos temas centrais do encontro, que abordou ainda pautas como cessão onerosa do pré-sal; o compromisso do Governo Federal de distribuição com estados e municípios de R$ 10 bilhões do Fundo Social e o aumento de 1% sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro.
O deputado Valtenir Pereira defendeu, durante sua palestra, que os gastos com a realização de duas eleições a cada quatro anos (eleições bi-anuais) são altamente dispendiosos para o contribuinte. Segundo ele, a realização de apenas uma eleição a cada quatro anos, preconizada pela proposta de unificação, representará uma economia de R$ 3 bilhões caso a proposta de unificação seja aprovada já para 2022. “Tenho boas expectativas para a aprovação da matéria no Colegiado da Comissão de Justiça. Será uma economia que poderá ser aplicada na Saúde, na Educação, no Saneamento Básico, na Segurança Pública. Nos próximos dez anos, serão mais de R$ 10 bilhões de economia”, afirmou o deputado.
