Governo do Ceará divulga alunos selecionados para receber bolsa do Programa AvanCE

Os nomes dos dois mil alunos oriundos da rede estadual de educação e de baixa renda que ingressaram no Ensino Superior e foram aprovados no processo seletivo para participar do Programa AvanCE – Bolsa Universitário foram divulgados nesta terça-feira (27), pelo Governo do Ceará. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana durante seu bate-papo com a população pelas redes sociais. Mil bolsas são para alunos que entraram na universidade no ano de 2018 e a outra metade para quem ingressou em 2019.

O AvanCE visa melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública estadual que vão estudar em outro município. Camilo destacou que a bolsa paga Estado serve para ajudar nesse início longe de casa. “Muitas vezes o jovem abandonava a faculdade porque não tinha dinheiro para pagar um aluguel, se alimentar, e isso dificultava. Essa é uma política importante para garantir que nossos jovens cearenses possam realizar seu sonho de fazer um curso do Ensino Superior. Nunca esqueço quando eu estava no interior e um jovem chegou até mim para dizer que era aluno de universidade pública em Fortaleza, mas teve que abandonar a faculdade porque muitas vezes não tinha dinheiro nem para comer. Então, nós criamos esse programa para garantir que esses jovens nunca interrompam o sonho de cursar uma faculdade”, disse o governador.

O pagamento da bolsa para os dois mil selecionados vai ser realizado a partir desta quarta-feira (28). A lista com os nomes dos beneficiados pode ser acessada no site da Secretaria da Educação (www.seduc.ce.gov.br). O programa garante um auxílio financeiro no valor de R$ 468,50 para cada aluno durante um ano. O investimento do Governo do Ceará é de R$ 12 milhões. A Seduc é a responsável pela seleção dos bolsistas e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) pela concessão da bolsa.

O AvanCE foi lançado em 2017, ocasião na qual beneficiou mil estudantes. Em 2018 não houve seleção, em virtude das eleições, mas o Estado vai fornecer a bolsa este ano. “Como no ano passado o programa foi suspenso por conta do período eleitoral nós lançamos duas mil bolsas esse ano”, explicou Camilo Santana.

(Governo do Ceará)

Sesc convida - Coletiva de Imprensa com Marcelo Jeneci

O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc, convida os comunicadores de Juazeiro do Norte e região para coletiva de imprensa com o cantor Marcelo Jeneci.

Nesta quinta-feira 29/8, às 9h, no Teatro Sesc Patativa do Assaré, o cantor paulistano conversa com os jornalistas sobre o show que apresenta no Projeto Sesc Estacionamento da Música neste sábado.

Sobre Marcelo Jeneci

Cantor, compositor e instrumentista paulistano, estreou em 2010 com o álbum “Feito Pra Acabar”. Suas canções “Pra Sonhar” e "Um de nós" já foram trilhas sonora de novelas. No show do Estacionamento da Música, Jeneci será acompanhado por um dos mais renomados grupos de música de câmara do país, o Quinteto da Paraíba.

Confirmação

Para participar é preciso confirmar presença pelo email imprensa2@sesc-ce.com.br, informar nome completo e veículo para o qual trabalha.

Serviço

Coletiva de Imprensa com Marcelo Jeneci
Data: 29/8
Horário: De 9h às 10h
Local: Teatro Patativa do Assaré (Unidade Sesc Juazeiro do Norte  - Rua da Matriz, nº 227, Centro)
Confirmação de presença por email imprensa2@sesc-ce.com.br

Antonina do Norte - Prefeito Evandro Arrais assina convênio para construção de Brinquedopraça e aquisição de equipamentos de ginástica

O prefeito de Antonina do Norte Evandro Arrais assinou nesta segunda-feira, 26, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, um convênio para construção de uma Brinquedopraça e aquisição de equipamentos de Ginástica para o município, por meio do  Programa Mais Infância Ceará, esp
aço este voltado para crianças de dois a 12 anos.

A brinquedopraça integrará o pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar.

O espaço é cercado e com área de 200m² com brinquedos como: casinha dupla com dois escorregadores, casinha dupla com um escorredor, duas gangorras, dois cavalinhos de mola e escorregador com balanço triplo.

Já os equipamentos de ginástica de baixo impacto são aparelhos de alongamento direcionados principalmente à terceira idade e pessoas com deficiência. A academia ao ar livre é ideal para a prática de exercícios físicos e a interação entre os moradores. A ação faz parte do projeto Ceará Acessível e tem a proposta de transformar os espaços públicos em lugares de convivência.

(Blog do Flaviano Oliveira)

Na Assembleia - Fernando Santana fala das ações no fim de semana no Cariri

De volta à Assembleia Legislativa, após três dias na Região do Cariri, o deputado Fernando Santana (PT), fala ao blog sobre suas ações no final de semana.

Confira:

Bolsonaro recebe governadores nesta terça-feira para discutir queimadas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta terça-feira (27) com governadores de estados da Amazônia para discutir ações de combate às queimadas na região.

O encontro está marcado para as 10h e ocorrerá no Palácio do Planalto quatro dias depois de o presidente ter assinado um decreto autorizando o envio de tropas das Forças Armadas à Amazônia.
A Amazônia Legal é composta por nove estados e todos pediram ao governo federal a atuação dos militares. Já pediram o envio das tropas:

Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Mato Grosso
Maranhão

No último sábado (24), os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal divulgaram um documento no qual pediram a cooperação do governo federal no combate às queimadas.

"Solicitamos à vossa excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos estados da Amazônia Legal e as do governo federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na floresta amazônica do Estado brasileiro, com apoio material para enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremento às ações de fiscalização de atividades legais", afirma o documento.

Nesta segunda-feira (26), Bolsonaro se reuniu com ministros para discutir as queimadas e, após o encontro, Fernando Azevedo e Silva (Defesa) disse que a situação está "sob controle".
Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há "suspeita de ação orquestrada" nas queimadas na Amazônia. Além disso, a Polícia Federal decidiu investigar se houve ação criminosa na região.

Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) podem estar envolvidos. Para ambientalistas, porém, esse tipo de declaração é "irresponsável".

Arnon assina nesta terça-feira, 27, ordens de serviço para reforma de seis escolas

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Educação (Seduc), informa que nesta terça-feira, 27, às 16h30, o Prefeito Arnon Bezerra irá assinar as ordens de serviço para início da reforma de seis unidades escolares. A assinatura acontecerá na quadra da escola Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, localizada na Av. José Bezerra, no bairro Limoeiro.

As escolas que passarão por reforma será a EMEI Ana Terezinha, EEF Odorina Castelo Branco, CEI Alayde Andrade, EMEIF Heloísa Sobreira, EEF Lili Neri e EMEI Padre Francisco Jacinto. A Secretária de Educação, Loureto Lima, destacou a importância em seguir passo a passo o que especifica o edital de licitação. “A gente sempre tem o cuidado de atender todo o processo, e o que não estiver condizente a gente retira, afasta e isso as vezes requer mais tempo”, disse.

Em 2018 sete escolas foram reformadas, levando assim um ambiente mais confortável e adequado para o aprendizado dos alunos. A EMEIF Líder Comunitário Antonio Miguel de Souza, a Odete Matos de Alencar, a José Sabiá, Nossa Senhora de Fátima, CEI Dra. Zilda Arns, CEI Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa e a EMEI Maria do Socorro Cruz.

Sistema de Abastecimento de Água é entregue às famílias da comunidade rural do Engenho da Serra

A comunidade do Engenho da Serra, no Distrito de Santa Fé, amanheceu em festa nesta segunda-feira, 26, com a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água, implantado pelo Governo do Estado. O Secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), De Assis Diniz, coordenou o evento ao lado do prefeito Zé Ailton Brasil, que irá beneficiar com água na torneira das casas da população.
A Associação dos Pequenos e Mini Produtores e Agricultores do Sítio Engenho da Serra foi beneficiada com recursos do Projeto São José III, com implantação de rede adutora, reservatório elevado, rede de distribuição, com ligação hidrometrada para 127 familias, com investimento de R$ 309.088,75.

Representando o governador Camilo Santana, o secretário De Assis Diniz ressaltou a importância da água na vida das pessoas do campo e o compromisso do governador. “A água tem um impacto muito grande na vida das pessoas. Hoje vocês estão recebendo uma água de qualidade, esse é um compromisso que nós primamos. Queremos garantir que as pessoas tenham água para dar segurança e qualidade de vida”, explica De Assis.

Na oportunidade, o gestor da SDA anunciou o Projeto São José IV, com mais R$ 581 milhões para a construção de novos abastecimentos e projetos produtivos.

Em sua fala, o Prefeito Zé Ailton Brasil ressaltou o compromisso do Governador Camilo Santana com o povo do Crato, e da sua luta junto ao Governo Estadual e Federal na busca de recursos para acabar com o problema de abastecimento de água no município. “Vocês recebem hoje uma importante conquista, que é o sistema de abastecimento de água. A água tratada é um dos bens mais preciosos das famílias e com a entrega deste sistema estamos cuidando da saúde de todos vocês”, explicou.

O agricultor Francisco da Silva comenta que já carregou muita lata de água na cabeça e hoje realiza o sonho de ter água de qualidade em casa. “Ter água na torneira de casa muda muito porque a pessoa pode tomar banho e fazer a comida a hora que quiser, sem se preocupar”, comemora.

O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do município, Carlos Freires, destaca o empenho de prefeito Zé Ailton e do governador Camilo Santana para melhorar a qualidade de vida do agricultor. “A gestão é incansável no apoio oferecido ao agricultor. Temos que comemorar, pois a água na torneira da população é um grande avanço”.

A solenidade também contou com as participações dos vereadores Pedro Lobo e Fernando Brasil; da presidente da Associação dos Moradores do Engenho da Serra, Claudiana Lopes; da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Celiane Bispo; do presidente da SAAEC, Iarley Brito; e dos secretários municipais Fabiano Brasil, Felipe Correia, Rondinele Brasil, Wilton Dedê, Luís Carlos Saraiva, Cleia Feitosa, Milenna Brasil e os assessores do gabinete, Hermínio Brasil e Zilcélio Alves.

(Assessoria de Imprensa)

Seminário sobre Patrimônio Arqueológico abre inscrições Promovido por IFCE e ICC, evento busca valorizar a cultura ancestral do Cariri

Já estão abertas as inscrições para o II Seminário Cearense do IFCE: Patrimônio Material e Imaterial Arqueológico, que será realizado de 18 a 20 de outubro. Promovido pelo IFCE e pelo Instituto Cultural do Cariri, o evento terá como tema "Diálogos e vivências com os povos ancestrais". As inscrições podem ser feitas pelo site even3.com.br/spmiaifce2019

Com programação diversa, o Seminário tem como objetivo ser um fórum de discussões dos desdobramentos da relação entre memória e obstinação dos povos originários para a preservação, valoração e promoção de suas culturas inspirando-se na prática vivencial com representantes desses povos. Os interessados poderão participar de palestras, vivências, grupos de trabalho e oficinas ministradas pelos povos Karão e Anacé. 

Submissão de trabalhos

Até 15 de setembro, o Seminário recebe submissões de artigos e resumos para grupos de trabalho. São quatro áreas temáticas: Povos indígenas no Ceará: saberes ancestrais, espirituais e territoriais; O patrimônio arqueológico como vetor de (re)apropriação e (re)significação da cultura dos povos ancestrais; Relações pessoas-natureza nos dias atuais; e Visualidades indígenas: vivências culturais e artísticas nas comunidades. 

Fernando Santana e David de Raimundão entregam título de terra em Barbalha e sistema de abastecimento d´água no Crato

Os deputados Fernando Santana (PT) e David de Reimundão (MDB), participaram nesta segunda-feira (26), da entrega de títulos de terra em Barbalha. Ao lado do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, os parlamentares entregaram 564 títulos em Barbalha e, na sequência, um sistema de abastecimento d’água, beneficiando 127 famílias da comunidade do Engenho da Serra, no Crato.

“Hoje fizemos uma bela festa, entregando na cidade de Barbalha mais de 560 títulos e beneficiando na cidade do Crato, com sistema de abastecimento, mais de 124 famílias. É um passo muito importante, que vai gerar para essas famílias mais cidadania e dignidade. Quando você pensa na política de regularização fundiária você está pensando em algo que vai dar sustentabilidade vai trazer segurança jurídica e vai dar capacidade de estruturar e organizar suas propriedades no ponto de vista de investimento”, disse o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz.

“Os sistemas de abastecimento são fundamentais, porque garantem às pessoas, água de qualidade, água potável”, concluiu.


Para realizar a entrega do sistema de abastecimento d’água no Crato, foram investidos R$ 349,3 mil, dentro do Projeto São José. O sistema permitiu que 127 famílias locais passassem a contar com água limpa, dentro de casa, proporcionando mais saúde e comodidade para a população rural.

De acordo com o prefeito Zé Ailton, do Crato, a água foi uma grande conquista para a comunidade. “Quero parabenizar vocês, primeiro pela luta e segundo pela conquista. A gente só tem as coisas com muita luta e graças a Deus vicês estão recebendo o bem mais precioso, que é a água. E quem vai buscar a água na cacimba por 100m, 200m, 500m, sabe o sofrimento Eu tenho certeza que, assim como aconteceu com a energia, todos os lares brasileiros vão ter água potável dentro de casa”, mencionou.

Governador sanciona lei que beneficia professores com o Piso Nacional do Magistério

O governador Camilo Santana sancionou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei complementar que reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). O projeto do Governo do Ceará , aprovado na Assembleia Legislativa no dia 14 de agosto, prevê o aumento salarial que permitirá equiparar o salário dos professores ao Piso Nacional do Magistério. A lei entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado desta segunda.

O projeto de lei aprovado altera os valores de gratificação e melhora os vencimentos da categoria. “Tudo em reconhecimento ao importante trabalho que vêm desenvolvendo esses profissionais para que o ensino do Ceará figure hoje entre os melhores do Brasil”, destacou o governador.

A vigência da reestruturação é retroativa a 1º de janeiro último. O retroativo financeiro deve ser quitado até o final do exercício de 2020, conforme cronograma elaborado pelas secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Educação (Seduc), com a participação das entidades representativas da categoria. A matéria aprovada permite que a Gratificação por Efetiva Regência de Classe continue a ser recebida por professores que estejam no exercício funcional em outros órgãos do Poder Executivo, desde que no desempenho de atividades de interesse da educação.

Conforme o projeto aprovado, a Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE), concedida a ocupantes de cargos e funções de especialistas em Educação Básica de nível superior, incidente exclusivamente sobre o vencimento base, passa a vigorar no percentual de 17,70%.
A Gratificação por efetiva regência de classe para o professor da educação básica de nível superior, incidente exclusivamente sobre o vencimento base, passa a vigorar nos seguintes termos: 27,76% para os detentores de títulos de Licenciatura Plena; 32,79% para aqueles com títulos de especialista; 37,82% os profissionais com títulos de mestre, e 57,94% aos professores com títulos de Doutor. Para os casos de especialista, mestre e doutor, o benefício é concedido àqueles estáveis no serviço público estadual.

(Governo do Ceará)

Barbalha quer contratar goleiro Bruno, ex-Flamengo, que está no semiaberto

O Barbalha quer contar com Bruno Fernandes no seu elenco a partir de 2020. Ex-jogador titular do Flamengo, Bruno foi condenado em 2013 a 20 anos e nove meses de prisão pela morte da modelo Eliza Samudio, ocorrida em 2010. O atleta conseguiu progressão para o regime semiaberto e foi solto no dia 19 de julho de 2019. Ele ficou cerca de nove anos detido, levando em conta o período de prisão preventiva.

Em contato com o Esportes O POVO, o presidente do clube, Lucio Barão, confirmou que mantém contatos quase diários com Bruno, que vive em Varginha, distante 320 km de Belo Horizonte. O dirigente disse que o jogador tem interesse em atuar no Barbalha por se tratar de uma equipe da primeira divisão e com vaga na Copa do Brasil do ano que vem. Para tanto é preciso autorização da justiça em função do regime semiaberto exigir uma série de situações, entre elas dormir na cadeia.

"O advogado do Barbalha já está em contato com o advogado dele e a gente está vendo como que faz para pegar essa autorização, resolver essas burocracias juridicamente, para poder oficializar a proposta. Estamos 70% fechado, porque ele tem interesse. Ele tem outras propostas, mas por estar na primeira divisão do Cearense, Copa do Brasil, o Barbalha é a primeira opção dele", declarou o dirigente.

Questionado sobre o porquê do goleiro Bruno, Barão foi bem direto a falar que pensa no retorno da mídia, além de afirmar que "quem tem talento, não esquece".

"Pelo o que eu sei, ele vinha treinando lá, está fisicamente bem. Ia fazer pré-temporada, e assim, quem tem talento, quem sabe jogar, não esquece. Pode passar 10, 20 anos e o que vale é estar preparado psicologicamente. Sem falar também na mídia, a gente pensa no marketing. O Barbalha ia ficar conhecido no Brasil inteiro. Não pensamos no que ele fez fora de campo, pensamos nele ajudando fora de campo, ajudando como líder, experiente, até mesmo como uma superação. Mas como eu disse, não tem nada concreto, há o interesse", declarou o presidente.

Para saber do impacto entre os torcedores da equipe, a diretoria do Barbalha fez uma enquete no Facebook e até o encerramento desta matéria o resultado apontava reprovação de 67% (1,3 mil votos), com aprovação de 33% (656 votos). Lucio Barão aponta a importância da opinião do seu torcedor.

"Estamos fazendo enquetes para saber opinião pública, porque respeitamos muito a vontade dos nossos torcedores. Podemos adiantar que teve o contato e há interesse das duas partes. Se vai vim eu não sei, porque tem questões jurídicas", disse.

(O Povo)

Vereador Bebeto Anastácio é homenageado com Medalha Duque de Caxias

O vereador Roberto Pereira Anastácio (PODE), conhecido como Bebeto, recebeu das mãos do comandante do TG 10004, Subtenente Josenildo Batista de Araújo, a medalha Duque de Caxias, pelos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade de entrega aconteceu no TG 10004, em Crato.

Os oficiais cumprimentaram o parlamentar, destacando a importância de seu trabalho em favor da sociedade Cratense. A medalha Duque de Caxias destina-se a premiar civis e militares que, por abnegação, dedicação e capacidade profissional, tenham contribuído para fortalecer e divulgar feitos históricos, contribuindo, assim, para estreitar relacionamentos de amizade e compreensão entre as instituições.

"É uma satisfação e honra ser agraciado com a medalha Duque de Caxias através de grandes representantes da Polícia Militar que diariamente defendem e lutam pela vida e bem estar da população” disse Bebeto. Ele também destacou a importância de valorizar esses profissionais, ressaltando os desafios enfrentados para manter a comunidade em segurança.

Ouvidoria do TRE-CE realiza audiência pública Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

O desembargador ouvidor do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos, e a ouvidora substituta, Kamile Moreira Castro, promoveram, nesta segunda-feira, 26/8, a 2ª Audiência Pública, com o tema "Diálogo com a Ouvidoria e o Exercício da Democracia", na Câmara Municipal de Juazeiro de Norte, para escuta dos anseios da população e a divulgação de ferramentas relevantes, como a Lei n.º 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei n.º 13.460/17 (Lei de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos). Participaram estudantes, vereadores e servidores públicos.

Inicialmente, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos explicou o funcionamento da Justiça Eleitoral e da Ouvidoria Regional Eleitoral a alunos das escolas Manuel de Castro, Zila Belém e João Alencar, que lotaram o plenário da Câmara.
 
O ouvidor do TRE ressaltou a importância da Justiça Eleitoral dialogar com a sociedade. "O papel da Justiça Eleitoral não é só fazer a eleição e diplomar, devemos trabalhar em contato com o povo e estimular o exercício da cidadania. A partir de audiências como esta, estreitamos os canais de comunicação com os cidadãos",  ressaltou.

A professora adjunta e chefe do Departamento de Direito Público da UFC, professora doutora Raquel Machado (mestre em Direito pela UFC e doutora em Direito pela USP), ministrou palestra sobre a Lei de Acesso à Informação. "Nós temos dois tipos de democracia consagradas na nossa Constituição: a participativa e a representativa. A Lei de Acesso à Informação fortaleceu a democracia participativa e estabeleceu várias diretrizes para o cidadão dialogar com a administração pública", pontuou a professora.

Ao final, foi aberta a palavra aos presentes com intensa participação. Na oportunidade, os vereadores exaltaram a presença do TRE na Câmara de Juazeiro trazendo essa temática tão importante para a cidadania.

Heitor Freire quer facilitar acesso a informações nas instituições públicas

Não é de hoje que os brasileiros precisam conviver com a morosidade e a burocracia nas repartições públicas do país. Apesar de o Brasil ter avançado 16 posições no ranking do Banco Mundial, segundo o relatório "Doing Business 2019", que faz o levantamento em 190 países do mundo, hoje ele ainda ocupa o 109º lugar.

Na contramão dessa realidade, o deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que pretende minimizar a situação. O parlamentar solicita que os órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal passem a disponibilizar em seus portais eletrônicos mecanismo próprio onde os cidadãos tenham acesso a informações relativas a seus direitos, informações pessoais e que possa facilitar alterações cadastrais, sem a obrigatoriedade de comparecimento presencial.

Com isso, o resultado esperado é uma maior celeridade nas questões que envolvem os órgãos e instituições públicas e a redução nas filas de atendimento: “O povo brasileiro já convive com tantos problemas graves para ainda ter que suportar a burocracia na administração pública que isso se tornou inadmissível. É muita perda de tempo e dinheiro, a demora atrapalha a vida das pessoas e impede o crescimento do país”, argumenta Heitor Freire.

As gigantes filas para o atendimento público são uma triste e revoltante realidade no país. Embora já se possa contar com mecanismos tecnológicos destinados a reduzir a necessidade da presença física dos cidadãos, ainda são recorrentes as queixas sobre a ausência desses mecanismos em vários órgãos da administração pública. O próprio Tribunal de Contas da União já reconheceu que o Brasil é tido como o “Campeão da Burocracia”, onde, segundo o IBOPE, sete em cada dez pessoas acham que o governo gasta mais do que precisa com procedimentos desnecessários e que afundam ainda mais as contas públicas. “Esse dinheiro precisa ser usado nos setores mais úteis ao cidadão, como a saúde, educação e segurança pública”, reforça o parlamentar.

Heitor Freire ressalta que alguns órgãos já saíram na frente nesse processo de modernização, facilitando o acesso à informação ao cidadão de forma mais simples, seja pela internet ou por ferramentas próprias. A Receita Federal, por exemplo, há anos já permite a entrega online da declaração de Imposto de Renda, além de consulta da situação dos contribuintes e restituições. Mas as queixas dos cidadãos são maiores. Procedimentos simples como mudança de endereço em DETRAN’s ou consulta e alteração de dados no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, necessitam agendamento e atendimento presencial para a sua realização.

“Por essas e outras razões protocolei projeto de lei para trazer um dispositivo vetado na Lei 13.726/18, que na ocasião foi apontada dificuldade de execução em tempo hábil, mas que buscamos a correção dessa dificuldade ao estabelecer o prazo de um ano após a publicação para sua implementação”, explica o deputado federal.

O PL 4070/2019 está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Na Capital - Moésio e secretário Hildefran participam de reunião sobre Fundeb

O auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, foi palco nesta segunda-feira (26), de importante reunião com a participação de prefeitos e gestores municipais da Educação sobre melhorias para utilização do Fundeb.

Sempre atento e interessado nas melhorias para sua Campos Sales, o prefeito Moésio Loiola marcou presença no encontro e levou consigo seu secretário de Educação, o professor Hildefran Alencar.

Os dois participaram atentamente da reunião que teve a secretária estadual de Educação Eliana Estrela como idealizadora do encontro.

Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

aposentadoria de qualquer natureza
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
renda mensal vitalícia (RMV)
amparo previdenciário rural
auxílio suplementar por acidente de trabalho
abono de permanência em serviço
pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
servidor aposentado pela autarquia empregadora
salário-família

O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício.

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS têm, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benefício.

(Portal G1)

Promotores de Justiça farão relatório sobre a saúde fiscal de todos os municípios do CE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), segundo o coordenador do Centro, promotor Élder Ximenes Filho, terá o Programa Saúde Fiscal dos Municípios, com a finalidade maior de educar os administradores e as populações, devendo apresentar relatórios individualizados, por prefeituras, da realidade das gestões municipais. O anúncio foi feito na audiência pública realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última sexta-feira (23).

O programa do Ministério Público estadual, segundo Élder, tem o objetivo de atuar pedagógica e preventivamente para conscientizar os agentes públicos e a população acerca da instituição, cobrança, controle e fiscalização dos tributos municipais. Além disso, a iniciativa também é voltada para o combate à sonegação e à concessão de benefícios fiscais em desacordo com a legislação, bem como a promoção do incremento na arrecadação própria e a diminuição da dependência dos Fundos de Participação.

Conforme o coordenador do CAODPP, o Programa foi idealizado com base no projeto lançado em 2012 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). “Contamos com os expressivos resultados obtidos através do pioneiro projeto do MPSC e, humildemente, desenvolvemos o mesmo ideário, com as devidas alterações e acréscimos. Buscamos dar efetividade ao combate à evasão tributária municipal, fomentando o estudo sobre a matéria e, sobretudo, formar parcerias”, afirma.

Élder Ximenes Filho ainda acrescenta que a temática será debatida durante a Semana do MP, com a realização de um workshop que contará com presença do promotor de Justiça do MPSC e coordenador pioneiro do projeto, Giovani Gil. Até o final do mês de setembro, os 184 relatórios dos municípios cearenses deverão ser lançados para acompanhamento das Promotorias de Justiça junto às gestões municipais. “As iniciativas do MPCE e TCE são complementares e esperamos trabalhar em sinergia nas fases seguintes”, disse o promotor de Justiça.

(MPCE)

Trecho da Av. Pe. Cícero volta a ser interditado para obra de drenagem nesta segunda-feira, 26

A Secretaria de Infraestrutura, informa que será interditado nesta segunda-feira, 26, trecho da Avenida Padre Cícero onde será dada continuidade à obra de drenagem. De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), o local dos trabalhos será nas proximidades do Teatro Marquise Branca.

O Secretário de Infraestrutura, Isaac Daniel, afirma que o trecho deverá permanecer interditado por pelo menos duas semanas, até que os serviços sejam concluídos no local.  Durante a quadra invernosa deste ano, parte do asfaltamento cedeu e foram realizados serviços emergenciais em conjunto com as Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Agricultura e Defesa Civil e Demutran. Na época, foi necessário fabricar manilhas específicas para reparar os danos.


Com isso, o Prefeito Arnon Bezerra autorizou a execução do serviço na área, de modo que houve uma ampliação da drenagem, para não ocorrer problemas no local. Manilhas especiais foram fabricadas, para execução da obra em cerca de 350 metros do trecho da rua.

Desvio

Diante da interdição, o Demutran orienta os condutores que vêm do Centro sentido Cariri Garden Shopping a desviar pela Rua Monsenhor Lima até a Professora Maria Pedrina, convertendo à esquerda rumo à Avenida Paulo Maia para retornar, na próxima passagem de nível, à Avenida Padre Cícero.

Essa rota já é familiar aos condutores, porque foi a alternativa adotada na primeira vez em que o trecho foi interditado. Assim, o Demutran acredita que não haverá maiores transtornos. De toda forma, agentes vão estar atuando em pontos estratégicos para assegurar organização e fluidez no trânsito, durante a obra.

(Assessoria de Imprensa)

Nesta segunda-feira, em Barbalha - Fernando Santana e Guimarães entregam 1.500 títulos de terra

Nesta segunda-feira (26), o primeiro vice-presidenteda Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana e o deputado federal José Guimarães participam em Barbalha da solenidade da entrega de 1.500 títulos de terra.

Fernando Santana vai representar o governador Camilo Santa e o evento terá ainda as presenças dos secretários Nelson Martins e De Assis Diniz.

Governador ressalta economia criativa em visita à XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará

O penúltimo dia da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará foi marcado pela visita do governador do Ceará Camilo Santana, que foi recebido pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba. Em um passeio pelo Centro de Eventos do Ceará, onde acontece a maior parte da programação da Bienal do Livro, o governador visitou espaços como a Praça do Cordel, e os stands dos Povos Indígenas, do Comitê Gestor de Expressões Culturais Afro-brasileiras, e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS). Com o tema "As Cidades e Os Livros", a Bienal do Livro acontece até este domingo (25), com entrada franca.

Sempre interagindo com o público, Camilo parabenizou a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) pela realização do evento e ficou impressionado com a quantidade de pessoas que passaram pelo CEC. "Estou impressionado com o momento e com a alegria das pessoas. Saio daqui estimulado. Foram milhares de pessoas e de alunos que passaram por aqui e eu fico muito feliz. Aqui é um ponto de encontro da diversidade, da nossa cultura", destacou.

O investimento do Governo do Ceará em cultura e educação são prioridade, segundo o governador. "Mesmo com esse cenário difícil de recessão econômica, a gente enxerga na cultura uma econômia criativa. Só numa Bienal dessas são três mil pessoas trabalhando. Vemos então que a cultura gera oportunidade e transforma vidas. Sempre digo que educação e cultura são libertadoras. A gente tem focado isso. Desde o primeiro ano de governo temos focado nisso de ampliar os recursos para essas áreas", ressaltou.

Da 'carta branca' ao 'quem manda sou eu': o que mudou na relação de Bolsonaro e Moro

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (24) o que tem dito nos últimos dias sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. Bolsonaro voltou a dizer que ele é o presidente e que ele pode vetar "qualquer coisa" que Moro fizer.

As declarações de Bolsonaro contrariam o que o presidente garantiu no ano passado quando comunicou a escolha de Sergio Moro para o ministério. Ainda em 2018, Bolsonaro disse que o futuro ministro teria "carta branca" para nomear e conduzir ações de combate ao crime organizado e à corrupção.

Procurado, Sergio Moro disse em nota que "o compromisso com o presidente Jair Bolsonaro de enfrentamento à corrupção e ao crime organizado permanece igual ao assumido no 01/11/2018 sem qualquer alteração".

Na manhã deste sábado, Bolsonaro foi questionado sobre o cumprimento de uma promessa feita quando convidou o então juiz Sergio Moro para assumir o Ministério da Justiça, em novembro do ano passado. Na ocasião, o recém-eleito Jair Bolsonaro disse que Moro teria "liberdade total" para comandar o ministério no combate à corrupção e ao crime organizado. Neste sábado, disse novamente que Moro precisa se submeter a ele.

"Ele ainda tem carta branca?", indaga um jornalista a Bolsonaro.

"Olha, [tem] carta branca, e eu tenho poder de veto em qualquer coisa, senão, eu não sou presidente. Todos os ministros têm essa ingerência minha e eu fui eleito para mudar. Ponto final", respondeu o presidente.

A "carta branca", autonomia para tocar o ministério, foi o argumento usado por Bolsonaro em novembro do ano passado para convencer o então juiz Sergio Moro a deixar 22 anos de carreira na magistratura.

"Conversamos por uns 40 minutos. Ele expôs, logicamente, o que ele pretende fazer caso seja ministro. Eu concordei com 100% do que ele propôs, não é? Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado e um ministério com poderes para tal. Eu até adiantei: quem sabe uma fração do Coaf dentro do Ministério da Justiça? A questão da segurança ir para a Justiça nós já tínhamos decidido, bem como as nomeações. Ele tem ampla liberdade para realmente exercer o teu trabalho lá", disse o presidente no ano passado.

No dia 4 de dezembro do ano passado, ainda durante a montagem do novo governo, o então presidente eleito Jair Bolsonaro garantiu autonomia a Moro para escolher inclusive o segundo e o terceiro escalões do Ministério da Justiça.

"O ministro Moro, como os outros, tem total liberdade pra escolher todo o seu primeiro, segundo, terceiro escalão", declarou Bolsonaro à época.

Assim, Sergio Moro indicou Maurício Valeixo, com quem trabalhou durante a Operação Lava Jato, diretor-geral da Polícia Federal. Juntos, os dois passaram a escolher os superintendentes da PF. Mas o que era "liberdade total" virou interferência sistemática. No último dia 16, sem o conhecimento da cúpula da Polícia Federal, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente do Rio de Janeiro.
"O que eu fiquei sabendo: se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu. Deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos. Mas quem manda sou eu", disse Bolsonaro.

Diante da reação negativa na Polícia Federal, com ameaça até de entrega de cargos, o presidente recuou momentaneamente. Mas, na última quinta-feira, Bolsonaro foi além e ameaçou trocar o diretor da Polícia Federal.

"Ele pode, o Valeixo pode querer sair hoje, não depende da vontade dele. E outra: ele é subordinado a mim, não ao ministro, deixar bem claro isso aí. Eu é que indico, está na lei, o diretor-geral. Agora, uma onda terrível sobre superintendência, 11 foram trocados, ninguém falou nada. Quando eu sugiro um cara de um estado para ir para lá, 'está interferindo'. Espera aí. Se eu não posso trocar um superintendente, eu vou trocar o diretor-geral, não se discute isso aí", afirmou o presidente.
Nesta sexta (23), a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal divulgou uma carta em defesa da autonomia da instituição.

Os delegados afirmam que o presidente tem prerrogativa de indicar o diretor da PF e que respeitam a autoridade dele, mas "a Polícia Federal não deve ficar sujeita a declarações polêmicas em meio a demonstrações de força que possam suscitar instabilidades em um órgão de imensa relevância, cujos integrantes são técnicos, sérios, responsáveis, e conhecedores de sua missão institucional".
A carta dos delegados é uma reação contra o que consideram "pressões e tentativas de intervenção" na Polícia Federal.

O presidente passou por cima da autoridade do ministro Sergio Moro em outras ocasiões. Bolsonaro ignorou sugestões feitas pelo ministro da Justiça para o decreto das armas e revogou a indicação de uma suplente para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Bolsonaro interferiu até no Coaf, transferido para o Banco Central. O episódio levou à queda de um dos principais aliados de Moro na Lava Jato, o auditor Roberto Leonel, demitido da presidência do conselho, que passou a se chamar Unidade de Inteligência Financeira.

O jornal "O Globo" destaca que "o abalo da relação entre os dois começou a crescer há quase um mês, quando Moro foi ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedir que ele fizesse uma revisão da decisão em que restringiu o compartilhamento de relatórios do antigo Coaf com os ministérios públicos e a Polícia Federal. O movimento do ministro irritou o presidente Jair Bolsonaro."

(Portal G1)

Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios

O governo confirmou hoje (24) que os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará pediram ajuda do Executivo federal para combater incêndios florestais. Segundo o Ministério da Defesa, cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações.

A confirmação foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista à imprensa. Salles participou de uma reunião na manhã deste sábado com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Ontem (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o ministro da Defesa, a adesão dos governos locais é importante para que o trabalho de combate a crimes ambientais e a incêndios não se limitem às áreas federais.

"É importante a adesão dos governos senão nós vamos ficar limitados às áreas federais, que são as unidades de conservação e as terras indígenas. Já é alguma coisa, mas não é o suficiente. Tem que ser uma união de todos. Todo mundo ajudando é melhor", disse o ministro.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que os estados terão apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos que pertencem à pasta, para o combate aos incêndios.

"Não é possível desenvolver atividades de fiscalização sem o apoio estadual. Com a GLO Ambiental tenho certeza que, com envolvimento do Ministério da Defesa, das Forças Armadas, teremos muita efetividade naquilo que já vínhamos tentando fazer com muita força desde o início do ano", afirmou.
Segundo o Estado-Maior das Forças Armadas, que coordena as operações, as primeiras medidas foram tomadas neste sábado. Um helicóptero do Ibama e dois aviões de combate a incêndios serão enviados para Porto Velho.

A operação é coordenada por um centro de operações instalado no ministério.

(Agência Brasil)