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| Governador Elmano está entre os homenageados |
A alfabetização deve ser completada até os 8 anos de idade, ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme recomenda o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa empreendida pelas três esferas do setor público de governo – federal, estadual e municipal – em conjunto com entidades do setor privado relacionadas aos temas educacionais.
A comenda será concedida anualmente pelo Senado Federal em parceria com o Ministério da Educação, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais do terceiro setor.
Esta é a primeira edição da premiação, criada pela Resolução nº 8/2025, que estabelece critérios técnicos, baseados em indicadores objetivos de desempenho para escolher os governadores.
A governadora e os governadores agraciados em 2025 são:Clécio Luís, Amapá;
Elmano de Freitas, Ceará;
Mauro Mendes, Mato Grosso;
Raquel Lyra, Pernambuco; e
Romeu Zema, Minas Gerais.
A proposta de conferir a comenda aos governadores (PRS 10/2025) foi apresentada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) em maio deste ano. Para ele, a premiação reforça o papel do Poder Legislativo no monitoramento das políticas públicas e na promoção de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do ensino e é "um estímulo relevante ao fortalecimento de ações voltadas a garantir que as crianças desenvolvam, já nos primeiros anos do ensino fundamental, as competências fundamentais de leitura e escrita".
De acordo com Cid Gomes, apesar dos avanços registrados na educação brasileira, como o atingimento de metas de qualidade do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais do ensino fundamental, observa-se ainda uma preocupante lacuna no que se refere às habilidades de leitura e escrita.
"Esse fenômeno é descrito por especialistas como analfabetismo escolar, situação em que crianças progridem formalmente no 1º e 2º anos do ensino fundamental sem, no entanto, consolidar os fundamentos básicos da alfabetização. O quadro é corroborado por diversos indicadores nacionais que, há anos, apontam taxas elevadas de crianças que concluem o ciclo inicial sem dominar adequadamente o código escrito", ressaltou o senador.
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SERVIÇO
Sessão de premiações e condecorações
Entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa
Data: 13/10/2025
Horário: 10h
Local: Plenário do Senado Federal
Transmissão: ao vivo pela TV Senado em canal aberto e no Youtube
