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| Rafael Nascimento/Ministério da Saúde. |
Como contrapartida aos atendimentos prestados, esses estabelecimentos poderão quitar dívidas que têm com a União. No caso da operadora, são dívidas de ressarcimento ao SUS, que ocorrem quando pacientes dos planos de saúde contratados são atendidos pela rede pública. Já os hospitais privados, com e sem fins lucrativos, poderão abater dívidas de tributos federais vencidas ou a vencer, usando os créditos financeiros recebidos pela prestação dos serviços.
Estratégia para desafogar a demanda reprimida e reduzir o tempo de espera no SUS
Para ampliar a capacidade de atendimento do SUS, o programa mobiliza a rede de saúde privada como uma de suas ações para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A expectativa é que a ampliação dos atendimentos pela Hapvida ocorra ao longo de novembro, mês em que o plano de saúde deve mobilizar suas unidades hospitalares e equipes médicas para receber e tratar os pacientes da rede pública em municípios dos três estados e no DF.
Os primeiros atendimentos da Hapvida pelo Agora Tem Especialistas aconteceram em agosto em Recife (PE). Na ocasião, oito pacientes foram submetidos a duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas no hospital Ariano Suassuna, da operadora.
No Ceará pacientes de hospitais filantrópicos como as Santa Casa de Fortaleza e Sobral estão inscritas no programa Agora Tem Especialistas.
Para desafogar a demanda reprimida e assim reduzir o tempo de espera no SUS, o programa é realizado pelo governo federal em parceria com os estados e municípios. Assim, os pacientes do SUS são encaminhados para atendimento, no âmbito das ações do Agora Tem Especialistas, pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Ou seja, suas Centrais de Regulação são responsáveis por organizar as prioridades, direcionando os pacientes para as unidades de saúde públicas ou privadas.
Atendimentos em especialidades prioritárias para o SUS
Por ano, o Agora Tem Especialistas possibilitará a conversão de até R$ 2 bilhões de dívidas em mais atendimentos pela modalidade do crédito financeiro, e até R$ 1,3 bilhão, por ressarcimento ao SUS. Para serem credenciados, os hospitais privados e filantrópicos precisam comprovar capacidade técnica e operacional de ofertar serviços de saúde especializados em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Além disso, os atendimentos a serem disponibilizados precisam atender às necessidades da rede pública nos estados e municípios. Essa avaliação é feita em parceria com os grupos condutores do programa, que conta com a participação das secretarias de saúde.
