quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Câmara Municipal cassa mandato do prefeito de Tianguá


A Câmara Municipal de Tianguá aprovou, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (4), a cassação do prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD), acusado de ter se ausentado das funções sem comunicar à Casa Legislativa, por um período superior ao permitido por lei.

A sanção foi deliberada por um placar de 10 votos favoráveis e 4 votos contrários. Apenas um parlamentar se absteve. Para que fosse deposto, dois terços dos membros da Câmara - ou seja, maioria absoluta - deveria votar a favor da medida.

Luiz Menezes é acusado de ter se ausentado das funções por um período superior a 15 dias sem que houvesse autorização da Casa Legislativa ou cedesse o comando do Paço Municipal ao seu vice-prefeito, fato que infringe a lei. Por conta da ausência, ele ficou conhecido como um dos "prefeitos sumidos do Ceará".

Na prática, o mandatário já estava distante da cadeira desde o fim de outubro, por força de uma determinação judicial. Na época, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) entendeu que a atitude de Menezes deveria incorrer na decisão proferida. No seu lugar havia assumido o vice-prefeito, Alex Nunes (sem partido), que segue na função até o fim do mandato.

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