quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Ação no TSE - Advogados conseguem retorno de prefeito e vice de Iguatu


A defesa para os retornos do prefeito e vice-prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor e Franklin Bezerra, foi , realizada pelos advogados Cássio Pacheco e Leonardo Vasconcelos. Os dois  estavam afastados havia 11 meses pelo TRE-CE.

A instabilidade institucional e o prejuízo aos munícipes, além da demora de novas eleições, foram determinantes para a decisão do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que concedeu tutela cautelar antecedente.

 “O direito de retorno ao cargo já foi manifestado pela relatora Carmem Lúcia, acompanhada pelo presidente Alexandre de Moraes  e pelo Ministério público eleitoral. Um pedido de vista está adiando a conclusão do julgamento. A decisão antecipa o retorno para que não haja prejuízo à vontade democrática das urnas” assinalou o advogado Cássio Pacheco. 

A decisão já foi comunicada ao TRE-CE para que a Câmara Municipal de Iguatu. Possa realizar a posse, que está prevista para esta tarde de quinta-feira (4), na sede da câmara.



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