O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, após reunião do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Coronavírus (COVID - 19), realizada virtualmente na manhã desta quinta-feira (19/03), resolveu:
- suspender todos os prazos dos processos judiciais a partir da próxima segunda-feira (23/03);
- determinar o TeleTrabalho para magistrados e servidores;
- que o funcionamento das unidades judiciárias passará a ser em regime de plantão apenas para casos considerados urgentes;
- e que estão sendo adotadas medidas de proteção à saúde em relação ao público externo bem como para todos magistrados, servidores e colaboradores, notadamente os oficiais de Justiça, pela natureza da função.
As determinações serão publicadas na próxima segunda-feira (23), no Diário da Justiça, e passarão a valer na mesma data. São novas medidas que se somam às anteriormente emitidas pelo Poder Judiciário cearense em busca de combater o avanço do Coronavírus.
(Assessoria de Comunicação Social)
