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sábado, 21 de março de 2020

Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus. Projetos de decreto legislativo, como o votado nesta sexta, não precisam ser sancionados pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria entrou em vigor ao ser publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU) pouco depois de encerrada a votação no Senado. A análise do projeto foi remota, realizada sem a presença dos senadores no plenário. Esta foi a primeira votação do tipo em 196 anos de história da Casa Legislativa.

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