A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
A portaria não especifica por quanto tempo as fronteiras ficarão fechadas, mas diz que a medida é temporária.
Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias.
Medida vale para a entrada de pessoas dos seguintes países vizinhos:
Argentina
Bolívia
Colômbia
Guiana
Guiana Francesa
Paraguai
Peru
O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista.