Começa nesta quinta-feira
(31/08), o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (CONCEDE). O evento
reunirá especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito
partidário de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas.
O objetivo é debater diversos temas que são
essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas
eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a
participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das
eleições. Durante o evento, que se estende até o dia 2 de setembro, serão
abordados temas como “Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e
retrocessos”, “Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da
jurisprudência”, “Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no
Brasil”, “Desafios para 2018: reformas e pré-registros”, “Elegibilidade no
Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha”, “Estado, política e
Constituição”, “Direito eleitoral: uma abordagem garantista”, e “Novas perspectivas
do controle processual dos ilícitos eleitorais”.
Clique no player
abaixo e veja o convite feito pelo Presidente do ICEDE, André Costa:
