Senado aprova proposta relatada por Cid Gomes que reparte recursos do pré-sal com estados e municípios

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata sobre a repartição dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal, foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, na sessão desta terça-feira (03/09). A matéria, relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), destina 15% do total de recursos arrecadados aos estados, 15% aos municípios e define ainda que os estados produtores de petróleo repartirão mais 3% do total.

O leilão está marcado para acontecer no dia 6 de novembro e a estimativa é que sejam arrecadados R$ 106 bilhões, sendo que R$ 36 bilhões a União vai repassar para cobrir dívidas com a Petrobras e o restante será dividido entre estados e municípios. 

O senador Cid Gomes comemorou a aprovação afirmando que “foi um avanço que demonstra a responsabilidade na construção do pacto federativo, onde estados e municípios vão ser contemplados”.

Quem quiser consultar a previsão de recurso para cada estado e cada município pode acessar cidgomes.com.br.

Foto: Marcelo Oliveira/Agencia Senado

Élcio Batista visita CBF e coloca praças esportivas do Ceará à disposição de eventos da entidade

O Secretário Chefe da Casa Civil, Élcio Batista, esteve ontem (2) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para reafirmar o compromisso do governo cearense com o desenvolvimento do futebol brasileiro, bem como alguns dos programas sociais da CBF. O encontro foi conduzido pelo presidente da Confederação, Rogério Caboclo.

Acompanhado do presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, o secretário da Casa Civil colocou as praças esportivas do Ceará à disposição para futuros eventos da Confederação Brasileira de Futebol. Também presente, o Secretário-Geral da CBF, Walter Feldman, apresentou alguns dos projetos sociais da entidade, como o Gol do Brasil e o CBF Social.

Casa de um dos mais tradicionais estádios brasileiros, o Castelão, o Ceará recebeu a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. O estádio ainda foi palco do duelo entre Brasil e Venezuela pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, vencido pelo Brasil por 3 a 1.

Juazeiro do Norte contará com mais de R$ 478 milhões para investimentos em saneamento básico

Com a intermediação do deputado estadual Fernando Santana, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, o Município de Juazeiro do Norte está fechando o maior projeto de saneamento básico da história de Juazeiro do Norte.

O anúncio oficial coube ao prefeito Arnon Bezerra, que acaba de assinar contrato com a Cagece. São R$ 478.792.930,14 milhões a serem investidos nos próximos anos, universalizando o sistema de saneamento básico e possibilitando a resolutividade de um dos problemas mais sérios já vivenciados na cidade até o momento.

O encaminhamento do projeto, com contrato assinado entre a Cagece e Governo do Estado, contando com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), através do Programa de Parceria de Investimentos – PPI, traz a modelagem de uma parceria público-privada, com a finalidade de atingir a universalização do serviço de esgotamento sanitário, promover melhorias operacionais e reduzir perdas de água nos sistemas, nas regiões metropolitanas do Estado.

Os projetos destacam as ações de Juazeiro do Norte a serem executadas. Isso, com o menor impacto tarifário possível, tendo em vista o contrato de delegação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que venha contemplar a amortização dos investimentos no prazo de 35 anos. Com isso, o período de prestação de serviços da Cagece para a cidade de Juazeiro do Norte passa a ser até 2055.

Os projetos desenvolvidos em Juazeiro do Norte envolvem desde ampliação no sistema de abastecimento nos bairros São José, Aeroporto e Triângulo, a substituições de ligações prediais e redes de abastecimento de água, elaboração de projetos de abastecimento, ampliação e melhoria do sistema, previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico, e a universalização do sistema de esgotamento sanitário. Alguns dos projetos estão em atividade de preparação de licitação, outros em captação de recursos financeiros, e com projetos a serem elaborados.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Camilo sanciona lei que cria normas para estacionamentos do Ceará; veja as regras

A partir de janeiro de 2020, empresas do Ceará que prestam serviços de manobra e guarda de veículos em  estacionamentos públicos ou privados estão obrigadas a seguir diferentes normas-padrão a fim de garantir a proteção do cliente. A Lei nº 16.969, do deputado David Duran (PRB), foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) no último dia 30 de agosto, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil, valor que poderá sobrar em caso de reincidência. A lei entra em vigor no prazo de 120 após a publicação. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 2.
Ao recepcionar o consumidor, a empresa deverá fornecer ao cliente o comprovante de entrega do veículo que deverá constar as seguintes informações: 

1) O preço do serviço, se houver;

2) A identificação da marca, do modelo e da placa do veículo recebido;

3) O prazo de tolerância, se houver;

4) O horário de funcionamento do estabelecimento a que o serviço está vinculado;

5) O nome, o endereço e o número da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) da empresa prestadora do serviço;

O cliente que optar por deixar objeto de valor no veículo deverá declarar a lista de bens. O estabelecimento precisará disponibilizar formulário próprio para o preenchimento da declaração, em duas via, além de checar a veracidade das informações prestadas pelo consumidor.

A empresa será obrigada a fornecer nota fiscal ao final da prestação do serviço, devendo manter visível relógio que controle os horários de entrada e saída dos veículos. O estabelecimento também não poderá colocar placas indicativas que os exima de qualquer responsabilidade em relação ao veículo e aos objetos deixados.

(O Povo)

Governador anuncia data para aprovados no concurso da Secult assumirem seus cargos

Os 102 aprovados no primeiro concurso público da história da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult) vão assumir seus cargos a partir de do dia 5 de novembro, conforme anunciou o governador Camilo Santana, nesta terça-feira (3), durante bate-papo com a população pelo Facebook e Instagram.

Nos seus 53 anos de existência, esse foi o primeiro concurso público realizado pela Secult para a contratação de servidores de carreira. O processo seletivo estava contemplado em uma das metas estabelecidas na Lei do Plano Estadual de Cultura, sancionada em 2016 pelo governador.

“A Secretaria da Cultura do Estado é a mais antiga do Brasil, nunca teve um concurso e eu assumi o compromisso de fazer o concurso público e fizemos. São 102 profissionais e por sugestão do próprio secretário (da Cultura) Fabiano Piúba, a gente vai aproveitar o Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro, para poder convocar os nossos primeiros concursados da Secretaria da Cultura do Estado”, comunicou Camilo.

Heitor Freire consegue R$ 29 mil para recuperação do açude Banabuiú

Após conseguir a viabilização de recursos para o açude Lima Campos, em Icó, o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) obteve mais uma vitória para o abastecimento de água no Ceará: verba para a recuperação da barragem do açude Banabuiú. O anúncio da viabilização de R$ 29 milhões para as obras no local foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao parlamentar.

"Inicialmente serão liberados R$ 3 milhões para dar início a esse trabalho tão importante para o município de Banabuiú e para o Ceará. O ministro, como sempre, foi muito atencioso e novamente solicitou à equipe dele urgência na análise dessa demanda, que foi atendida. A parceria do legislativo com o executivo só tem gerado resultados positivos para o nosso estado", afirmou Heitor Freire, que viabilizou junto ao ministério mais de R$ 10 milhões para o açude Lima Campos.

A proposta entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional foi elaborada pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), e incluída no Plano de Recuperação de Barragens da pasta. Banabuiú fica a cerca de 230 km da capital Fortaleza, e a bacia hidrográfica cobre área de 13.500 km2, segundo dados do DNOCS. A água é utilizada para a irrigação de terras do chamado Baixo Jaguaribe, além de fomentar a piscicultura da região.

"O açude Banabuiú é o terceiro maior do Ceará, daí já podemos destacar sua importância para o estado. Para a comunidade de ribeirinhos do Arrojado Lisboa, essa água está relacionada às suas principais fontes de renda, que são a lavoura e a pecuária. A água é um bem muito precioso no Ceará que sofre há décadas com a seca, e é justo que todos os cidadãos tenham acesso a ela", concluiu .

Nordeste tem chuvas isoladas nesta terça-feira (3)

No Nordeste, a terça-feira (3) terá tempo parcialmente nublado a nublado com chuva isolada no Rio Grande do Norte e Pernambuco, litoral da Paraíba e leste de Alagoas. O Ceará, Sergipe e Bahia têm possibilidade de chuva, e o Maranhão tem previsão de tempo parcialmente nublado a nublado.

Os termômetros registram mínima de 12°C e máxima de 38°C. A umidade relativa do ar deve variar de 20% a 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

(Rádio Mais)

TSE institui novo sistema de filiação partidária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última semana, a Resolução nº. 23.596, que institui o Sistema de Filiação Partidária – FILIA, o qual disciplina o encaminhamento dos dados partidários à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

A chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), Adriana Soares Alcântara, destaca as seguintes inovações introduzidas pelo novo Sistema Partidário:
1. Serão disponibilizados pelo Sistema FILIA três módulos: o interno, o externo e a consulta pública (art.5º);

2. O cadastramento dos usuários para a consecução das senhas será feito pelos partidos, a critério dos Diretórios Nacionais que gerenciarão os níveis de permissão para as suas diversas esferas (art.6º);

3. O FILIA fará o controle do período de vigência das composições dos órgãos partidários, a partir do banco de dados do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP. Expirada a vigência do órgão ou suspensa a sua anotação, os acessos dos usuários vinculados aos órgãos partidários estaduais/regionais ou municipais/zonais serão bloqueados (art.10);

4. A transferência de domicílio eleitoral do filiado não necessitará mais da confirmação do diretório de destino. O nome do filiado comporá, de forma automática, a relação dos filiados no novo município (art.31);

5. No período de 31 de agosto a 8 de setembro o FILIAWEB, antigo sistema partidário, estará suspenso para a migração dos dados para o Sistema FILIA. Serão migradas a última relação oficial e a relação interna de cada partido (art. 29);

6. No dia 9 de setembro, o sistema FILIA será oficializado.

A Resolução nº 23.596/2019 revoga a Resolução 23.117 de 20 de agosto de 2009.

O TRE-CE disponibiliza o telefone 85-3453-3707 para prestar eventuais esclarecimentos aos partidos políticos acerca do novo Sistema Partidário (FILIA).

Assembleia Legislativa inicia ações de conscientização do Setembro Amarelo

Deputado José Sarto fez o lançamento da campanha

 Assembleia Legislativa iniciou, nesta segunda-feira (2), as ações do Setembro Amarelo, mobilização internacional de prevenção ao suicídio. Segundo o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), a campanha propõe debater o tema sem tabu, esclarecendo a população.

Sarto chama a atenção para a importância da saúde mental. Segundo ele, o Ceará lidera as estatísticas de suicídio no Norte/Nordeste. “Essa realidade choca”, disse. Ele falou da necessidade de desenvolver atividades que conscientizem a sociedade, informem e debatam com profissionais e população esse tema.

O deputado Evandro Leitão (PDT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, enfatiza que a Casa vai promover, durante todo setembro, atividades para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de debater e enfrentar a depressão, que, muitas vezes, culmina no suicídio.

“A Organização Mundial de Saúde prevê que, em 2020, a depressão já será a doença mais incapacitante do mundo. O enfrentamento é necessário. Os números de mortes por suicídio no Ceará são alarmantes, portanto o Parlamento Cearense vai contribuir através de trabalhos de sensibilização e informação com o enfretamento”, diz.

Durante a manhã, os servidores e visitantes da Casa foram recepcionados pelo parlamentar, recebendo panfletos informativos e fitas amarelas. Como parte do movimento Ideia Certa, o Legislativo Cearense fará ainda uma campanha publicitária de conscientização da população.

A organização do Setembro Amarelo na Assembleia Legislativa envolve uma ação conjunta do Ideia Certa, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, do Departamento de Saúde da Casa, da Comissão da Infância e Adolescência, das Companhias de Polícia de Guarda e do 1º Batalhão de Bombeiro Militar.

Entre as ações promovidas pela Casa estão uma audiência pública para tratar do suicídio na adolescência; palestra sobre comportamento suicida e sobre depressão na adolescência; mesa-redonda sobre combate à depressão, automutilação e prevenção do suicídio, além de escuta com psicólogos e demais eventos em prol da prevenção e conscientização da sociedade.

O prédio da Assembleia Legislativa estará, a partir da noite desta segunda-feira, com a iluminação amarela, como forma de aderir à campanha do mês mundial de prevenção do suicídio.

(ALCE)

Após recomendação do MP, Justiça afasta presidente da Câmara Municipal de Caucaia por 180 dias

A presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Ana Natecia Campos Oliveira (PMB) , foi afastada temporariamente durante 180 dias por ordem da juíza da 1ª Vara Cível, nesta segunda-feira, 2. A ação foi movida pelo Partido Social Liberal (PSL), alegando que a parlamentar cometeu improbidade administrativa.

A parlamentar é acusada de empossar por duas vezes Francisco Helber Vieira no cargo de suplente de vereador de Caucaia. O candidato não possui diplomação pela Justiça Eleitoral, já que teve contas de campanha reprovadas.

A juíza da 1° Vara da Cível da Comarca de Caucaia, Maria Valdeleny Sombra Franklin, reprovou a conduta da parlamentar alegando que se a mesma permanecer no cargo, poderia realizar as mesmas atividades desrespeitando o Código Eleitoral. "A conduta da ré demonstra desrespeito à Justiça Eleitoral e aos princípios constitucionais da administração pública, o que não pode ser tolerado, sob pena de malferir os princípios mais básicos na nossa tão cara democracia, razão pela, em juízo de delibação recebo a exordial, conforme o disposto nos artigos 11 e 17, 8º da Lei Nº 8.429/192", explicou.

O Processo

Na última quinta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) havia expedido o pedido de afastamento de Natécia dos cargos de vereadora e de presidente da Câmara Municipal de Caucaia alegando que a parlamentar infringiu a Constituição Federal e o Código Eleitoral, desrespeitando a Justiça Eleitoral, desconsiderando a decisão que desaprovou as contas do referido candidato.

O POVO Online procurou para esclarecimentos a assessoria da Câmara Municipal de Caucaia por telefone às 13h45min  e foi informado que o expediente do órgão só recebe demandas até as 13h30min. A reportagem foi orientada a retornar a ligação no dia seguinte. A reportagem procurou o Partido e a parlamentar Natécia Campos (PMB-CE) mas até a publicação desta matéria não houve retorno.

(O Povo)

Eleições internas do PT - No Crato, Pedro Lobo caminha pra fazer seu sucessor no PED-2019

Pedro Lobo é o atual presidente do diretório do PT, no Crato.

No próximo domingo (8), o Partido dos Trabalhadores (PT) realiza seu Processo de Eleições Internas (PED-2019), em todo o país. No Ceará, os maiores centro de disputas petistas são os diretórios de Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú, quando serão eleitos os presidentes municipais e os membros  dos seus respectivos diretórios.

No Crato, o vereador e suplente de deputado estadual Pedro Lobo tentará se manter como principal liderança do partido no município. Pedro Lobo é ligado ao deputado federal José Guimarães, maior liderança do partido no Ceará, depois do governador Camilo Santana.

Atual presidente do diretório cratense, Pedro Lobo lançou como candidato a sua sucessão o trabalhador rural Maurício Ribeiro, que o acompanha há mais de 10 anos. Maurício já foi vice-presidente e atualmente é o tesoureiro do PT no Crato. Também é sindicalista e já ocupou a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Crato.

Já o vereador Amadeu Freitas, derrotado nas últimas duas eleições internas do partido, vai concorrer pela terceira vez. Tem como maior aliada, a deputado federal Luizianne Lins, que se duvidar não sabe nem onde fica o Crato, devido suas raras, mais raríssimas mesmas, aparições da parlamentar no município.

Além disso, Amadeu não deve ter apoio do grupo liderado pela professoras Otonite Cortez (ex-reitora da Urca) e Cileide. O rompimento é fruto do resultado da última eleição da Urca, quando o vereador Amadeu de Freitas não apoiou o nome lançado pela ex-reitora. Outro que deve deixar de apoiar o vereador é o médico Marcus Cunha. O grupo considera traição de Amadeu sua posição na eleição da Urca.

Enfim, depois de dois mandatos consecutivos, Pedro Lobo caminha a passos largos para fazer seu sucessor. E ao trazer para seu grupo as lideranças da Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato, como Celiane e Zilcélio Alves, vai mostrando que tem força interna e habilidade política.

Susto no Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte - Turbina de avião da Gol explode antes da decolagem. Veja o vídeo.

Um avião da Gol, que iria de Juazeiro do Norte para Guarulhos em São Paulo, transportando 156 passageiros e seis tripulantes, teve a turbina do lado esquerdo explodida alguns segundos antes da decolagem. O voo estava programada para 4h20, mas só liberado por volta das 5h20. A companhia aérea e nem a Infraero informaram, até agora (7h50min), a causa da explosão.

O voo foi cancelado e de acordo com as primeiras informações no aeroporto de Juazeiro do Norte, os passageiros serão relocados em outro voo da companhia provavelmente durante o decorrer do dia ou na madrugada desta terça-feira (3), em voo regular que a Gol mantém para São Paulo a partir de Juazeiro do Norte.

De acordo com a Infraero não houve feridos, mas alguns passageiros tiveram de ser atendidos no ambulatório por conta do susto provocado pela explosão.

PSDB-Ceará divulga Nota de Pesar pela morte do ex-governador paulista Alberto Goldman

O presidente do PSDB-Ceará, Luiz Pontes, divulgou nota de pesar neste domingo (1°/09) pela morte do ex-governador paulista Alberto Goldman.

Goldman, um tucano histórico, foi deputado estadual, deputado federal, ministro e secretário de Estado, vice-governador e governador e também presidente do PSDB.

 “Sua ética e sua determinação de lutar contra as injustiças e por um País socialmente fraterno farão falta à nossa democracia”, afirma Luiz Pontes.

Veja a íntegra da Nota:


O PSDB Ceará lamenta a morte e se solidariza com familiares e amigos do ex-governador paulista Alberto Goldman, tucano histórico e um dos mais respeitados políticos brasileiros. Foi deputado estadual, deputado federal, ministro e secretário de Estado, vice-governador e governador e também presidente do PSDB. Sua ética e sua determinação de lutar contra as injustiças e por um País socialmente fraterno farão falta à nossa democracia.

Luiz Pontes
presidente do PSDB-CE

Crato dá início à campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio

A Secretaria de Saúde (SMS) lançou a Campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. A campanha será iniciada a partir de hoje (2), com diversas atividades nos equipamentos do município: postos de saúde, escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para comunidade; e na casa do Acolhe Servidor, para os servidores municipais.
A campanha, iniciada em 2015, é uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Psiquiatria. E, desde então, replicada por municípios e instituições.

Conforme explicou o Coordenador do Núcleo Ampliado de Saúde da Família - Atenção Básica (NASF - AB) em Crato, o psicólogo Tiago Andrade, “o município tem uma equipe extremamente preparada, com psicólogos, nutricionistas, educadores físicos e demais profissionais onde estarão focados em todas as áreas, nos postos de saúde, nas escolas, nas comunidades, falando sobre a valorização da vida”.

Infelizmente, o número de suicídio vem aumentando em todo o Brasil e em Crato a situação não é diferente. E vem atingindo, principalmente, a população mais jovem. A conscientização, conforme explicou o psicólogo, é uma das ações primordiais a serem adotadas pela sociedade, com o objetivo de diminuir esse cenário.

“Nós precisamos ouvir mais as pessoas, estar mais atentos a esta sensibilidade para que elas vivam melhor. E nada melhor do que falar sobre as emoções e entender cada uma delas para que o ser humano tenha qualidade de vida”, complementou Tiago Andrade.

Também estavam presentes no lançamento, o Secretário de Saúde, André Barreto; a Secretária Adjunta da Saúde, Milenna Brasil; a Coordenadora da Atenção em Saúde, Deborah da Conceição; servidores, representantes do Acolhe Servidor; profissionais da saúde e usuários.

Governo reúne secretariado em Fórum de Integração e Planejamento

Os gestores do Governo do Ceará experimentaram um fim de semana diferente, neste sábado (31) e domingo (1). Imersos em dois dias de intensas trocas de experiências, os integrantes do secretariado estadual participaram da versão 2019 do Fórum de Interação e Planejamento do Governo.
Na pauta, palestras e debates sobre governança inovadora, perspectivas de futuro, gestão de pessoas, transformação digital, Ceará 2050, entre outros temas. Profissionais que são referências nacionais em suas áreas conduziram os momentos.

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela participaram de toda a programação. Camilo fez a abertura e encerrou o Fórum. Para ele, o encontro é fundamental para ampliar a interação entre os secretários e presidentes de órgãos vinculados, bem como para alinhar o pensamento estratégico da gestão.

"É um momento importante porque integra os gestores. Muitos só se encontram em reuniões de suas áreas, envolvidos com demandas pontuais. Aqui, temos a oportunidade de debater as soluções em comum, compartilhar as experiências e expectativas e reforçar que o Governo progride mais quando trabalha de forma unida e com os mesmos objetivos, que é levar um melhor serviço para nossos irmãos e irmãs cearenses e um desenvolvimento sustentável para o Estado", destacou Camilo.

Pacto

Durante o encontro, o governador Camilo Santana assinou o Pacto de Modernização do Ambiente de Negócios, que tem como objetivo implantar soluções para simplificação e melhoria dos processos existentes que interferem no ambiente de negócios, otimizando a jornada do empreendedor e tornando os processos mais ágeis, transparentes e informatizados. Participam do pacto as secretarias da Casa Civil; Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet); Planejamento e Gestão (Seplag); Recursos Hídricos (SRH); Fazenda (Sefaz); Meio Ambiente (Semace) e Procuradoria (PGE), além dos órgãos Corpo de Bombeiros, Adagri e Cogerh.

(Governo do Ceará)

Presidente Jair Bolsonaro passará por cirurgia no próximo domingo, 8

Neste domingo, 1º, o presidente Jair Bolsonaro submeteu-se a uma avaliação médica ao chegar na cidade de São Paulo. Pelo Twitter, o presidente informou que ficará dez dias afastados em razão de um procedimento cirúrgico, que está marcado para acontecer no próximo domingo, 8, e será realizado no Hospital Vila Nova Star, no Itaim Bibi, zona sul da capital paulista.

Conforme informado pelo médico Antonio Macedo ao portal de notícias UOL, o presidente fará uma nova cirurgia para a correção de uma hérnia incisional, que surgiu no local das intervenções anteriores, sendo esta a quarta desde o atentado à faca sofrido por ele durante a campanha eleitoral de 2018.

Ele publicou uma foto ao lado dos médicos Antônio Luiz Macedo, que o operou após a facada no ano passado, e Leandro Echenique, cardiologista, dizendo que deverá ficar “uns 10 dias de férias”. Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador da cidade do Rio de Janeiro respondeu à postagem dizendo: “Tudo vai dar certo! Estarei junto!”.

(O Povo)

Dos sete suplentes que assumiram vagas na Assembleia, quatro obtiveram mais votos que deputados eleitos

Davi de Raimundão teve mais votos que deputados eleitos

Dos 46 nomes que foram eleitos para o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará, nove deles obtiveram menos votos que quatro suplentes que assumiram vagas recentemente na Casa: Nelinho; Dr. Carlos Felipe; Walter Cavalcante; Ap. Luiz Henrique; Acrísio Sena; Delegado Cavacante; Julinho; Nizo Costa e Soldado Noelio, foram menos votados que suplentes.

Nas Eleições Gerais de 2018, Nelinho (PSDB) obteve 42.779 votos; Dr. Carlos Felipe (PCdoB) foi votado por 35.898 pessoas; Walter Cavalcante (MDB) foi escolhido por 33.160 eleitores; Ap. Luiz Henrique (PP) conseguiu 31.130 votos; Acrísio Sena (PT) teve 27.842 votos nas urnas; Delegado Cavalcante (PSL) foi votado por 27.112 pessoas; Julinho (Cidadania) teve 25.769 votos; Nizo Costa (PATRI) foi escolhido por 24.759 eleitores. Por fim, Soldado Noélio (PROS) teve 24.591 votos computados. Todos os dados obtidos no site do TRE/CE.

Suplências

O primeiro suplente a assumir cargo foi Lucílvio Girão (PDT), que substituiu, em fevereiro, Zezinho Albuquerque, que assumiu a Secretaria das Cidades do Governo Estadual. Girão teve 42.995 votos, mais que Nelinho, Dr. Carlos Felipe, Walter Cavalcante, Ap. Luiz Henrique, Acrísio Sena, Delegado Cavalcante, Julinho, Nizo Costa e Soldado Noelio. Nas Eleições, a chapa pedetista era composta por PP, PDT, PR, DEM e PRP.

Manuel Duca (PDT), conhecido como Duquinha assumiu o posto de Fernando Hugo (PDT), que se ausentou, no dia 22 de fevereiro, por 150 dias do cargo para tratar de problemas relacionados à saúde. Depois da volta de Fernando Hugo, Bruno Pedrosa tirou licença para garantir a permanência de Duca, que ficou na segunda suplência ao  receber 42.437 votos, sendo mais votado que os eleitos Dr. Carlos Felipe, Walter Cavalcante, Ap. Luiz Henrique, Acrísio Sena, Delegado Cavalcante, Julinho, Nizo Costa e Soldado Noelio. Hugo, em julho, voltou ao cargo. Duca também não perdeu o seu – assumiu o posto de Bruno Pedrosa (PP), da mesma coligação, que tirou licença de 120 dias, no último dia 02 de agosto.

Já o terceiro a assumir mandato foi Toni Brito (PROS). Brito, que conseguiu 12.458 votos, assumiu, no dia 4 de julho, a posição de Soldado Noelio, outro parlamentar que tirou licença de 120 dias do cargo.

Davi de Raimundão (MDB), filho de Raimundo Macêdo, ex-prefeito de Juazeiro do Norte, recebeu 26.484 votos, mais que Julinho, Nizo Costa e Soldado Noelio. O emedebista assumiu o cargo após Leonardo Araújo, da mesma sigla, tirar licença de 120 dias. Davi era o primeiro suplente da chapa composta por MDB, PHS, AVANTE, SD, PSD, PSC, PODE e Republicanos.

Gordim Araújo, do PATRI, teve 22.304 votos nas Eleições em 2018. Araújo assumiu a suplência em 14 de agosto, no lugar de Bruno Gonçalves, filho do prefeito do Eusébio Acilon Gonçalves, que também tirou 120 dias de licença para tratar de assuntos particulares.

O sexto suplente a assumir cargo foi Edilardo Eufrásio (MDB). Eufrásio teve 23.654 votos em 2018. Assumiu, no dia 20 de agosto, a vaga de Agenor Neto, também do partido, que usufruiu de sua licença de 120 dias.

Por último, na quinta-feira passada (29), Oriel Nunes Filho (PDT), filho do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Icó Oriel Nunes, assumiu a vaga de Osmar Baquit, pedetista, que sai de 120 dias de licença. Em 2018, Nunes Filho teve 39.474 votos, mais que Dr. Carlos Felipe, Walter Cavalcante, Ap. Luiz Henrique, Acrísio Sena, Delegado Cavalcante, Julinho, Nizo Costa e Soldado Noélio, todos eleitos em 2018″.

(Blog do Edison Silva)

Congresso instala nesta quarta-feira (4), a CPI das Fake News

Nesta quarta-feira (4) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) vai instalar d CPI das Fake News. Na mesma reunião, marcada para as 11h, devem ser definidos os nomes do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado, que vai investigar a veiculação de notícias falsas.

Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis, também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

(Agência Senado)

Assista o vídeo - Haddad é recebido com aplausos e gritos de "Lula Livre", na abertura do Cine Ceará

“Foi emocionante”. Com essas palavras, o deputado federal José Guimarães, líder da oposição na Câmara dos Deputados, definiu a chegada do professor Fernando Hadda a abertura da 29ª edição do Cine Ceará, que reuniu pessoas importantes do mundo do cinema, teatro, política e música, em Fortaleza, na sexta-feira (30).
Fernando Haddad, foi recebido pela plateia e abraçou atores, o governador Camilo Santana do PT e Ciro Gomes. Em seguida Haddad puxou o coro “Lula Livre” e a plateia gritou e vibrou. O momento foi de emoção no Cine São Luiz que abriga o festival.

Confira as imagens:

Eleições 2020 - Geraldo Luciano é o nome do Partido Novo para disputar Prefeitura de Fortaleza

O empresário Geraldo Luciano é o único nome do Partido Novo no Ceará que permanece inscrito no processo de preparação e escolha de pré-candidatos da legenda para concorrer à Prefeitura de Fortaleza em 2020.

A sigla, cujo presidente nacional, João Amoêdo, foi reconduzido ontem para mais um mandato, começa as etapas de seleção de postulantes ao Executivo e ao Legislativo já a partir de setembro deste ano, devendo se estender até janeiro do ano que vem.

Ao todo, serão três fases de avaliação, que vão desde entrevista a provas de análise de identificação do virtual candidato com as bandeiras do Novo. Entre os nomes possíveis para concorrer à Prefeitura, somente o de Geraldo continua no páreo.

O próximo passo é uma sabatina do potencial pré-candidato ao Paço Municipal com a executiva nacional da agremiação, ainda sem data, segundo informou o próprio Geraldo ontem, durante palestra em evento do Novo voltado para o segmento da juventude, num hotel na capital cearense.

Questionado se isso o consolida praticamente entre os concorrentes na sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), o ex-dirigente desconversou. "Não existe nenhuma definição ainda. O partido tem um processo interno de seleção que tem que ser respeitado e está cumprindo suas fases", disse. "Só podemos falar alguma coisa quando concluir. Ninguém é candidato de si próprio."

De acordo com o empresário, "ao final desse processo é que o partido pode se posicionar sobre isso", declinando nomes de quem estará na eleição. "Estamos vendo com muito otimismo o processo de estruturação do partido. Estou surpreso com o apoio que temos recebido do empresariado", avaliou. Para ele, o "cenário de 2020 é de muitas oportunidades para quem apresentar projetos e ideias novas".
"Não adianta olhar pra pesquisa agora", pondera. "Daqui pra frente, cada vez mais será difícil prever resultado de eleição, com a força das redes sociais. Difícil dizer quem vai ganhar em Fortaleza, que sempre surpreende."

Geraldo contou que tem feito visitas a bairros da periferia de Fortaleza. "A gente está começando um trabalho de visitação, de conhecer a realidade de Fortaleza", explicou. "Para que a gente possa propor uma coisa, a gente tem que conhecer a realidade. E o Novo se propõe a dar uma opção ao eleitorado cearense."

E, como exemplo, citou o Plano Diretor da cidade - nesta semana, o prefeito criou um núcleo participativo para coordenar a revisão do documento. "Acho que essa é uma grande oportunidade para discutir uma cidade que dê oportunidade para as pessoas", projetou Geraldo.

Ainda conforme o integrante do Novo, "Fortaleza tem que ser vista como uma cidade de oportunidades e fácil de empreender, com custos baixos e pouca burocracia ou nenhuma, mas, infelizmente, é uma cidade cara e burocrática para se trabalhar".

A essa agenda de quase pré-candidato, Geraldo soma a de empresário. Embora tenha comunicado seu afastamento do grupo M. Dias Branco recentemente, ele continua como diretor de relações com investidores da empresa até dezembro deste ano ou janeiro de 2020, quando se encerra a seleção a qual está submetido na agremiação. Até lá, concilia as atividades de executivo e virtual participante da queda de braço pela Prefeitura.

Sobre as razões pelas quais mantém atividade no grupo, Geraldo falou que sua permanência se deveu a um pedido da cúpula da companhia. "Por uma solicitação da família, eu combinei de ficar mais um ano. Confirmamos que até o fim do ano, vou estar concluindo minha função no M. Dias Branco", disse.

(O Povo)

Bolsonaro diz não tem ‘nenhum compromisso’ com Moro no STF

O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, neste sábado, 31, a possibilidade de indicar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e acenou para outro auxiliar cotado, o advogado-geral da União, André Mendonça. Até o fim de seu mandato, o presidente terá ao menos duas vagas na Corte para preencher.

“Não existe nenhum compromisso meu com Moro”, afirmou o presidente, em almoço no quartel-general do Exército, em Brasília. “Tem que ver. Como o Senado avaliaria ele hoje?”, questionou. Também neste sábado, Bolsonaro disse que o ex-juiz federal é “ingênuo” e que lhe falta “malícia”.

As declarações ocorrem no momento em que Moro passa por um processo de fritura no governo.
O presidente participou de um churrasco no quartel-general do Exército, em Brasília. Pouco depois de entrar, o presidente mandou os seguranças convidarem um grupo de jornalistas e motoristas da imprensa que o esperavam na porta para participar do evento. Ele conversou por cerca de uma hora e meia com seis jornalistas.

Enquanto diz não ter compromisso em indicar Moro ao STF, Bolsonaro tem dito que pretende reservar uma das vagas a alguém “terrivelmente evangélico”. Questionado durante o almoço se este nome seria o do AGU, André Mendonça, que é reverendo da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, o presidente disse que o auxiliar é “terrivelmente supremável”. Outro nome sempre lembrado para a vaga é o do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, que também é evangélico.

A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado, após  a realização de uma sabatina.

Em maio, em uma entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro chegou a afirmar que, ao convidar Moro para integrar sua equipe de ministros, comprometeu-se a indicá-lo para a primeira vaga que fosse aberta no STF. Dias depois, porém, voltou atrás e disse que não houve um acordo, mas sim que gostaria de alguém com o perfil do ex-juiz da Lava Jato na Corte. O ministro também sempre negou que houvesse qualquer compromisso.

O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos – a idade de aposentadoria obrigatória – em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

(Com Estadão Conteúdo)

III Cavalgada da Mãe das Dores leva centenas de participantes às ruas em homenagem à Padroeira de Juazeiro do Norte

A III Cavalgada Mãe das Dores dá continuidade à programação que envolve os festejos da Romaria de Nossa Senhora das Dores. O evento aconteceu na manhã deste sábado, 31 de agosto, com a participação de cerca de 150 cavaleiros que percorreram quase 4km. O Prefeito Arnon Bezerra e o deputado federal, Pedro Bezerra, prestaram homenagens à padroeira do Município, participando de todo o trajeto do evento.

A concentração aconteceu ao lado do Ginásio Poliesportivo, onde uma equipe composta por técnicos da Secretaria de Agricultura e da Basílica Nossa Senhora das Dores, recepcionavam desde às 3 horas os participantes, com café da manhã e muito churrasco.

Os cavaleiros percorreram a um trecho da avenida Padre Cícero, da Avenida Castelo Branco e seguiram pela rua São Pedro, atraindo os olhares e admiração do público. Carros de bois participaram de todo o trajeto, um deles levando o andor com a imagem da Padroeira da Cidade.

De acordo com o Padre Cícero José, a cavalgada foi criada há três anos com o objetivo de relembrar as primeiras romarias motivadas pelos primeiros milagres atribuídos ao Padre Cícero e à Beata Maria de Araújo, como também os viajantes que apeavam de seus cavalos para aqui recobrar as forças e seguirem viagem, no tempo em que Juazeiro do Norte era apenas um pequeno vilarejo. “Essa cavalgada foi criada em 2017 em homenagem aos primeiros romeiros que vinham a pé ou a cavalo. Essa é uma forma de fazer memória aqueles que começaram todo esse fenômeno que hoje tem em Juazeiro do Norte, a partir do nome do Padre Cícero Romão Batista”, lembra o Padre Cícero José.

Parceria

A Prefeitura de Juazeiro do Norte é parceira do evento e atua sob coordenação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seagri) e o envolvimento de diversas Secretarias como as Secretarias de Segurança e Cidadania, através da Guarda Civil Metropolitana e do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Saúde, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

O Secretário de Agricultura e Abastecimento de Juazeiro do Norte, Romão França, afirma que esse é um evento já consolidado no calendário de eventos de Juazeiro do Norte e da Romaria de Nossa Senhora das Dores. “Nós fizemos toda uma articulação envolvendo todas as representações para somar nessa grande festa que é essa cavalgada em louvor à Nossa Senhora das Dores”, diz o secretário.