Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e realizar a inscrição por meio do site oficial do Detran-CE. No momento do cadastro, os candidatos devem anexar RG, CPF, comprovante de endereço e a declaração de atendimento emitida pelo Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues, equipamento vinculado à Secretaria da Diversidade (Sediv).
A ação integra o programa CNH Popular 2025, do Governo do Ceará, que registra a maior edição desde a criação da iniciativa. Neste ano, são 35 mil vagas ofertadas, com investimento de R$ 25 milhões.
Criado em 2009, o programa já garantiu 182 mil habilitações gratuitas a cearenses de baixa renda, promovendo inclusão social e mais acesso ao mercado de trabalho.
